Procedimento Comum Cível 0034039-60.2014.8.13.0045 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE ALMEIDA

Autor

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO

OAB/MG 77453·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FERREIRA MARTINS

OAB/MG 124686·CPF·Representa: Autor

TASSO BATALHA BARROCA

OAB/MG 51556·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO

OAB/MG 83263·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO

OAB/MG 77453·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO

OAB/MG 77453·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FERREIRA MARTINS

OAB/MG 124686·CPF·Representa: Autor

TASSO BATALHA BARROCA

OAB/MG 51556·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO

OAB/MG 83263·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO

OAB/MG 77453·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FERREIRA MARTINS

OAB/MG 124686·CPF·Representa: Réu

TASSO BATALHA BARROCA

OAB/MG 51556·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO

OAB/MG 83263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/06/2024, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2024, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2024, 07:46

Mero expediente

27/05/2024, 20:53

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 08:31

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:28

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:12

Decurso de Prazo

10/04/2024, 05:50

Decurso de Prazo

10/04/2024, 05:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 13:09

Recebimento

27/03/2024, 13:08

Documento (Acórdão)

22/03/2024, 13:14

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2023, 12:05

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 AUTOR: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA; RÉU: FUNDAÇÃO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, TASSO BATALHA BARROCA, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(82)

Definitivo

25/06/2024, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2024, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2024, 07:46

Mero expediente

27/05/2024, 20:53

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 08:31

Documentos

Procedimento Ordinário

•09/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:28

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:12

Decurso de Prazo

10/04/2024, 05:50

Decurso de Prazo

10/04/2024, 05:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 13:09

Recebimento

27/03/2024, 13:08

Documento (Acórdão)

22/03/2024, 13:14

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2023, 12:05

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 AUTOR: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA; RÉU: FUNDAÇÃO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, TASSO BATALHA BARROCA, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2023, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2023, 17:47

Distribuição (dependência)

07/06/2023, 09:06

Recebimento

06/06/2023, 10:22

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 10:14

Recebimento

03/05/2023, 10:11

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 13:54

Recebimento

13/03/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 13:19

Ato ordinatório

13/03/2023, 13:15

Recebimento

13/03/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022 Recorrente(s) - JOSE ANTONIO DE ALMEIDA; Recorrido(a)(s) - REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, TASSO BATALHA BARROCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022 Embargante(s) - JOSE ANTONIO DE ALMEIDA; Embargado(a)(s) - REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, TASSO BATALHA BARROCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022 Embargante(s) - JOSE ANTONIO DE ALMEIDA; Embargado(a)(s) - REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, TASSO BATALHA BARROCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022 Embargante(s) - JOSE ANTONIO DE ALMEIDA; Embargado(a)(s) - REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, TASSO BATALHA BARROCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2021, 08:20

Mero expediente

24/08/2021, 13:37

Conclusão (para despacho)

12/08/2021, 12:19

Petição (Contra-razões)

07/06/2021, 09:01

Recebimento

13/05/2021, 15:30

Remessa (outros motivos)

12/05/2021, 14:53

Publicação

10/05/2021, 10:33

Recebimento

08/03/2021, 16:56

Remessa (outros motivos)

05/03/2021, 17:09

Publicação

02/03/2021, 10:15

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 17:27

Petição (Contra-razões)

15/10/2020, 11:00

Recebimento

09/10/2020, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2020, 14:41

Publicação

05/10/2020, 11:50

Mero expediente

05/10/2020, 10:40

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 10:57

Petição (Embargos de declaração)

28/09/2020, 14:52

Ausência das condições da ação

13/08/2020, 10:47

Conclusão (para julgamento)

13/08/2020, 10:40

Conclusão (para despacho)

11/02/2020, 13:55

Documento (Certidão)

10/02/2020, 11:53

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 17:17

Publicação

29/01/2020, 15:28

Mero expediente

28/01/2020, 12:57

Conclusão (para despacho)

12/07/2018, 14:06

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 14:04

Recebimento

12/07/2018, 14:03

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 13:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 11:12

Recebimento

13/06/2018, 11:01

Conclusão (para despacho)

24/04/2018, 16:08

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 12:19

Publicação

05/04/2018, 14:13

Mero expediente

05/04/2018, 14:04

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 23:09

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 12:44

Recebimento

05/05/2016, 11:01

Conclusão (para despacho)

12/01/2016, 15:38

Ato ordinatório

11/06/2015, 13:51

Petição (Petição (outras))

26/03/2015, 17:49

Petição (Petição (outras))

25/03/2015, 12:38

Publicação

17/03/2015, 16:10

Mero expediente

17/03/2015, 15:50

Conclusão (para despacho)

03/03/2015, 12:13

Recebimento

23/10/2014, 14:40

Conclusão (para despacho)

20/10/2014, 14:38

Recebimento

14/10/2014, 15:39

Remessa (outros motivos)

03/10/2014, 13:09

Distribuição (sorteio)

02/10/2014, 17:28

Recurso especial

•31/10/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•08/08/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•21/07/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•06/06/2022, 00:00