Cumprimento de sentença 0009077-45.2016.8.13.0451 - TJMG

Cumprimento de sentença 0009077-45.2016.8.13.0451 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 06:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 16:38

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LOURIVAL JOSE DA SILVA CPF: 657.583.906-15 e outros RÉU: HEROILTON BUENO MENDES CPF: 048.867.816-16 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 0009077-45.2016.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Nova Resende, data da assinatura eletrônica. JOSÉ EDUARDO JUNQUEIRA GONÇALVES Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Nova Resende

19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 12:17

Mero expediente

13/03/2026, 15:10

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/08/2025, 17:01

Conclusão (para despacho)

27/07/2025, 22:29

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 0009077-45.2016.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LOURIVAL JOSE DA SILVA CPF: 657.583.906-15 e outros HEROILTON BUENO MENDES CPF: 048.867.816-16 Fica a parte Requerida intimada para efetuar o pagamento das custas processuais de ID's 10365371196 e 10365390820. Prazo: 15 dias. ELLEN APARECIDA RESENDE CANUTO Nova Resende, data da assinatura eletrônica.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HEROILTON BUENO MENDES CPF: 048.867.816-16 RÉU: LOURIVAL JOSE DA SILVA CPF: 657.583.906-15 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 0009077-45.2016.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Vistos. Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença. Promova-se a inversão dos polos. Intime-se a parte devedora, nos termos do art. 513, § 2º do Código de Processo Civil, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas, se houver, sob pena de multa e honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução (art. 523, § 1º, CPC), assim como penhora de bens, além das custas pela presente fase do processo. Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos moldes do art. 525, § 1º, do Código de Processo Civil. Não efetuando o pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação da parte credora, desde logo, deverá ser expedido o mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito exequendo (art. 523, § 3º, CPC). Após a devolução do mandado, a parte exequente poderá efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das despesas, conforme estabelecido no Provimento-Conjunto n. 75/2018, se devidas, e apresentar a planilha atualizada do débito. Intimem-se. Cumpra-se. Nova Resende/MG, data da assinatura eletrônica. CATARINI MECONI DA SILVA Juíza de Direito Juizado Especial da Comarca de Nova Resende

03/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: HEROILTON BUENO MENDES CPF: 048.867.816-16 RÉU: LOURIVAL JOSE DA SILVA CPF: 657.583.906-15 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Resende / Vara Única da Comarca de Nova Resende Praça Capitão Joaquim Anacleto, 206, Centro, Nova Resende - MG - CEP: 37860-000 PROCESSO Nº: 0009077-45.2016.8.13.0451 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Vistos. Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença. Promova-se a inversão dos polos. Intime-se a parte devedora, nos termos do art. 513, § 2º do Código de Processo Civil, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas, se houver, sob pena de multa e honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução (art. 523, § 1º, CPC), assim como penhora de bens, além das custas pela presente fase do processo. Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos moldes do art. 525, § 1º, do Código de Processo Civil. Não efetuando o pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação da parte credora, desde logo, deverá ser expedido o mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito exequendo (art. 523, § 3º, CPC). Após a devolução do mandado, a parte exequente poderá efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das despesas, conforme estabelecido no Provimento-Conjunto n. 75/2018, se devidas, e apresentar a planilha atualizada do débito. Intimem-se. Cumpra-se. Nova Resende/MG, data da assinatura eletrônica. CATARINI MECONI DA SILVA Juíza de Direito Juizado Especial da Comarca de Nova Resende

03/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(17)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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