Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0000377-14.2023.8.13.0329 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itamogi

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · Vara Única da Comarca de Itamogi

Partes do Processo

MANUEL DIVINO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

YURI DUARTE BORGES

OAB/MG 224304·Representa: Réu

LUCAS RABELO OLIVEIRA

OAB/MG 194283·Representa: Réu

MATEUS VILAS BOAS

OAB/MG 139034·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/12/2025, 13:23

Trânsito em julgado

16/12/2025, 15:19

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:22

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:28

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 08:22

Publicação

10/11/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:19

Mandado (entregue ao destinatário)

07/11/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamogi / Vara Única da Comarca de Itamogi Rua Coronel Lucas Caetano Vasco, 529, Fórum Doutor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 0000377-14.2023.8.13.0329 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Ministério Público - MPMG CPF: não informado MANUEL DIVINO DA SILVA CPF: 498.914.056-72 Intime-se as partes para conhecimento acerca da r. sentença proferida no id 10563620372. Nada mais. FABIANA JOSEFA ROSSI Itamogi, data da assinatura eletrônica.

07/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2025, 13:45

Expedida/Certificada

06/11/2025, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 13:36

Cumprimento da suspensão condicional do processo

30/10/2025, 13:50

Todas as movimentações(108)

Definitivo

17/12/2025, 13:23

Trânsito em julgado

16/12/2025, 15:19

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:22

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:28

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 08:22

Documentos

•07/11/2025, 00:00

Publicação

10/11/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:19

Mandado (entregue ao destinatário)

07/11/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamogi / Vara Única da Comarca de Itamogi Rua Coronel Lucas Caetano Vasco, 529, Fórum Doutor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 0000377-14.2023.8.13.0329 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Ministério Público - MPMG CPF: não informado MANUEL DIVINO DA SILVA CPF: 498.914.056-72 Intime-se as partes para conhecimento acerca da r. sentença proferida no id 10563620372. Nada mais. FABIANA JOSEFA ROSSI Itamogi, data da assinatura eletrônica.

07/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2025, 13:45

Expedida/Certificada

06/11/2025, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2025, 13:36

Cumprimento da suspensão condicional do processo

30/10/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 06:50

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 06:50

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamogi / Vara Única da Comarca de Itamogi Rua Coronel Lucas Caetano Vasco, 529, Fórum Doutor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 0000377-14.2023.8.13.0329 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Ministério Público - MPMG CPF: não informado MANUEL DIVINO DA SILVA CPF: 498.914.056-72 Intime-se as partes para conhecimento acerca da certidão (e termo de comparecimento) juntada no id 10555808475. Nada mais. FABIANA JOSEFA ROSSI Itamogi, data da assinatura eletrônica.

09/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 16:27

Expedida/Certificada

08/10/2025, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 08:23

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:42

Publicação

08/08/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamogi / Vara Única da Comarca de Itamogi Rua Coronel Lucas Caetano Vasco, 529, Fórum Doutor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 0000377-14.2023.8.13.0329 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Ministério Público - MPMG CPF: não informado MANUEL DIVINO DA SILVA CPF: 498.914.056-72 Intime-se as partes para conhecimento acerca da certidão (e termo de comparecimento) juntada no id 10510760703. Nada mais. FABIANA JOSEFA ROSSI Itamogi, data da assinatura eletrônica.

07/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 15:30

Expedida/Certificada

06/08/2025, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 08:10

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 08:08

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:26

Publicação

03/06/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:17

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamogi / Vara Única da Comarca de Itamogi Rua Coronel Lucas Caetano Vasco, 529, Fórum Doutor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 0000377-14.2023.8.13.0329 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Ministério Público - MPMG CPF: não informado MANUEL DIVINO DA SILVA CPF: 498.914.056-72 Intime-se as partes para conhecimento acerca do r. despacho proferido no id 10457651665, bem como sobre a certidão (e termo de comparecimento) juntada no id 10457651665. Nada mais. FABIANA JOSEFA ROSSI Itamogi, data da assinatura eletrônica.

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 10:13

Mero expediente

29/05/2025, 17:42

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 07:54

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itamogi / Vara Única da Comarca de Itamogi Rua Coronel Lucas Caetano Vasco, 529, Fórum Doutor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 0000377-14.2023.8.13.0329 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Ministério Público - MPMG CPF: não informado MANUEL DIVINO DA SILVA CPF: 498.914.056-72 Intime-se a parte requerida para conhecimento da juntada da certidão de comparecimento do acusado, sendo o último na data de 27/01/2025, conforme id 10414324754. Nada mais. FABIANA JOSEFA ROSSI Itamogi, data da assinatura eletrônica.

20/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2025, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 13:46

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 14:48

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 13:32

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2023, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2023, 14:33

Preliminar (realizada; Juiz(a))

25/08/2023, 14:06

Mandado (entregue ao destinatário)

20/07/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2023, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 16:36

Preliminar (designada; Juiz(a))

05/07/2023, 16:33

Mero expediente

21/06/2023, 11:14

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 INDICIADO: M.D.S. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 INDICIADO: M.D.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:01

Distribuição (sorteio)

07/06/2023, 14:00

Mero expediente

30/05/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 14:03

Documento (Certidão)

11/05/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:31

Recebimento

10/05/2023, 13:36

Entrega em carga/vista

02/05/2023, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 INDICIADO: M.D.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 19/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

20/04/2023, 14:54

Distribuição (sorteio)

19/04/2023, 16:43

Intimação

•09/10/2025, 00:00

•07/08/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

Inquérito policial

•14/06/2023, 00:00

Inquérito policial

•09/06/2023, 00:00

Inquérito policial

•21/04/2023, 00:00