Execução Fiscal 0023146-26.2002.8.13.0596 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

FABA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Reu

REAL SANTA RITA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MAURICIO DE CARVALHO

OAB/MG 61805·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MAURICIO DE CARVALHO

OAB/MG 61805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/06/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 10:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2023, 12:27

Mero expediente

26/09/2023, 13:17

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: REAL SANTA RITA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LEONARDO MAURICIO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

01/09/2023, 15:39

Recebimento

23/08/2023, 11:49

Todas as movimentações(24)

Definitivo

19/06/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 10:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 17:11

Documentos

Execução Fiscal

•07/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2023, 12:27

Mero expediente

26/09/2023, 13:17

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: REAL SANTA RITA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LEONARDO MAURICIO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

01/09/2023, 15:39

Recebimento

23/08/2023, 11:49

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 08:49

Recebimento

12/07/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: REAL SANTA RITA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - LEONARDO MAURICIO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 15:12

Ato ordinatório

07/06/2023, 15:07

Execução frustrada

01/02/2007, 00:00

Execução frustrada

04/06/2003, 00:00

Recebimento

02/06/2003, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

26/06/2002, 15:44

Execução Fiscal

•09/06/2023, 00:00