Procedimento Comum Cível 5002766-28.2020.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 13:05

Expedição de Certidão de Baixa.

28/09/2023, 13:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 08:08

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 11:44

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

01/08/2023, 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 07:47

Decorrido prazo de ANITA RIBEIRO DULCI em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:19

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 16:29

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:45

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 13:05

Expedição de Certidão de Baixa.

28/09/2023, 13:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 08:08

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•06/06/2023, 16:29

Despacho

•18/05/2023, 17:45

29/08/2023, 11:44

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

01/08/2023, 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 07:47

Decorrido prazo de ANITA RIBEIRO DULCI em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:19

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 16:29

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 17:36

Recebidos os autos

09/05/2023, 02:39

Conclusos para despacho

09/05/2023, 02:39

Juntada de Outros documentos

09/05/2023, 02:39

Recebidos os autos

09/05/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - GOL LINHAS AÉREAS SA; Apelado(a)(s) - A.R.D., representado(a)(s) p/ mãe, C.M.R.T.; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, SANDRO SILVA VIANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - GOL LINHAS AÉREAS SA; Apelado(a)(s) - A.R.D., representado(a)(s) p/ mãe, C.M.R.T.; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Publicação em 24/01/2023: Intimação: da parte apelada, para ciência do despacho retro. Fica ainda, intimado o advogado da parte a se cadastrar no portal do processo eletrônico da 2ª instância - JPe. O prévio cadastramento no Po

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Apelante(s) - GOL LINHAS AÉREAS SA; Apelado(a)(s) - A.R.D., representado(a)(s) p/ mãe, C.M.R.T.; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTA

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 21:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/07/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2022, 18:48

Conclusos para despacho

11/07/2022, 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2022, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2022, 12:56

Decorrido prazo de ANITA RIBEIRO DULCI em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 08:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS SA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 08:06

Juntada de Petição de apelação

11/04/2022, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 10:29

Julgado procedente o pedido

19/03/2022, 19:26

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2022, 19:26

Conclusos para despacho

01/02/2022, 14:45

Juntada de Petição de MPMG-MANIFESTACAO DE NÃO INTERVENÇÃO (CARTA DE IPOJUCA)

01/12/2021, 21:42

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 18:39

Conclusos para despacho

02/08/2021, 08:37

Juntada de Petição de alegações finais

29/07/2021, 21:59

Juntada de Petição de alegações finais

21/07/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 11:48

Conclusos para despacho

07/07/2021, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 09:59

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2021, 13:24

Conclusos para despacho

01/06/2021, 13:06

Juntada de Petição de impugnação

10/05/2021, 17:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS SA em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 05:13

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2021, 17:53

Juntada de Petição de contestação

07/04/2021, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 12:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. R. D. - CPF: 115.562.066-66 (AUTOR).

21/01/2021, 12:19

Conclusos para despacho

07/01/2021, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 19:45

Conclusos para despacho

18/11/2020, 14:06

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 14:06

Expedição de Certidão de Triagem.

18/11/2020, 14:06

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 15:37

Documentos 2ª instância

•09/05/2023, 02:39

Despacho

•16/07/2022, 18:48

Sentença

•19/03/2022, 19:26

Despacho

•11/08/2021, 18:39

Despacho

•11/07/2021, 11:48

Despacho

•13/06/2021, 13:24

Despacho

•21/01/2021, 12:19

Despacho

•24/11/2020, 19:45