Recurso Extraordinário 0022375-81.2012.8.13.0116 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Extraordinário

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Jaubert Carneiro Jaques 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Jaubert Carneiro Jaques

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

JOSE PEDRO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL

OAB/MG 147922·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL

OAB/MG 147922·CPF·Representa: Réu

WANDERSON LIMAS OLIVEIRA

OAB/MG 159448·CPF·Representa: Réu

WILLIAM MARQUES RABELO

OAB/MG 150967·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI MESQUITA DE MORAIS

OAB/MG 123455·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL

OAB/MG 147922·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL

OAB/MG 147922·CPF·Representa: Réu

WANDERSON LIMAS OLIVEIRA

OAB/MG 159448·CPF·Representa: Réu

WILLIAM MARQUES RABELO

OAB/MG 150967·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI MESQUITA DE MORAIS

OAB/MG 123455·CPF·Representa: Réu

JOAO JACIEL PEREIRA

OAB/MG 15700·CPF·Representa: Réu

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/MG 159380·CPF·Representa: Réu

JENNY PAULA SENA

OAB/MG 199820·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NONATO GONZAGA LOUREIRO

OAB/MG 213755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

12/02/2026, 11:31

Publicação

12/02/2026, 11:30

Baixa Definitiva

12/02/2026, 11:29

Ato ordinatório

12/02/2026, 11:29

Ato ordinatório

12/02/2026, 11:29

Publicação

12/02/2026, 11:28

Publicação

12/02/2026, 11:28

Publicação

12/02/2026, 11:27

Trânsito em julgado

11/02/2026, 10:28

Trânsito em julgado

11/02/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 07:18

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL.

16/12/2025, 00:00

Outras Decisões

15/12/2025, 10:44

Todas as movimentações(142)

Ato ordinatório

12/02/2026, 11:31

Publicação

12/02/2026, 11:30

Baixa Definitiva

12/02/2026, 11:29

Ato ordinatório

12/02/2026, 11:29

Ato ordinatório

12/02/2026, 11:29

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•16/12/2025, 00:00

Publicação

12/02/2026, 11:28

Publicação

12/02/2026, 11:28

Publicação

12/02/2026, 11:27

Trânsito em julgado

11/02/2026, 10:28

Trânsito em julgado

11/02/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 07:18

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL.

16/12/2025, 00:00

Outras Decisões

15/12/2025, 10:44

Outras Decisões

15/12/2025, 10:44

Publicação

15/12/2025, 10:43

Publicação

15/12/2025, 10:43

Recurso prejudicado

15/12/2025, 10:42

Recebimento

15/12/2025, 10:22

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 08:37

Recebimento

02/10/2025, 16:44

Conclusão (para admissibilidade recursal)

02/10/2025, 16:32

Petição (Parecer)

01/10/2025, 09:57

Petição (Parecer)

01/10/2025, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 17:43

Ato ordinatório

23/09/2025, 17:39

Recebimento

23/09/2025, 17:39

Ato ordinatório

23/09/2025, 17:38

Recebimento

23/09/2025, 17:38

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 15:57

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 0022375-81.2012.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG CPF: não informado JOSE PEDRO DE OLIVEIRA CPF: 485.963.106-49 e outros Fica intimado para ciência do retorno dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. FERNANDA BUENO TOZZI Assistente de Apoio Campos Gerais, data da assinatura eletrônica.

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Publicação em 22/08/2025:: "EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO STF, ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DETERMINARAM A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA" Adv - DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL.

21/08/2025, 00:00

Publicação

20/08/2025, 15:50

Publicação

20/08/2025, 11:18

Publicação

20/08/2025, 11:18

Publicação

20/08/2025, 11:18

Publicação

19/08/2025, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2025, 16:55

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/08/2025, 16:24

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:55

Inclusão em pauta

11/08/2025, 14:36

Recebimento

11/08/2025, 14:35

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 18:23

Recebimento

08/08/2025, 18:11

Ato ordinatório

08/08/2025, 18:10

Recebimento

08/08/2025, 18:10

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 16:24

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 16:24

Documento (Decisão)

08/08/2025, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 18:39

Publicação

17/07/2025, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 18:37

Ato ordinatório

17/07/2025, 18:35

Recebimento

17/07/2025, 18:16

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 17:16

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 17:15

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 17:15

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 17:15

Trânsito em julgado

17/07/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 15:08

Ato ordinatório

30/06/2025, 16:03

Recebimento

30/06/2025, 14:28

Petição (Recurso extraordinário)

30/06/2025, 14:28

Recebimento

30/06/2025, 14:26

Petição (Recurso especial)

30/06/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL.

05/06/2025, 00:00

Publicação

04/06/2025, 11:18

Publicação

04/06/2025, 11:18

Publicação

04/06/2025, 11:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/06/2025, 15:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 14:46

Inclusão em pauta

28/05/2025, 13:30

Recebimento

28/05/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 15:18

Ato ordinatório

27/05/2025, 15:17

Recebimento

27/05/2025, 15:11

Petição (Embargos de declaração)

27/05/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL.

15/05/2025, 00:00

Publicação

14/05/2025, 09:59

Publicação

14/05/2025, 09:59

Publicação

14/05/2025, 09:56

Publicação

14/05/2025, 09:56

Provimento em Parte

13/05/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/05/2025, às 13:00 horas. Ordem do dia para julgamento da 16ª Sessão Virtual Ordinária do dia 13 de maio de 2025 às 13:00 horas. A) Angela Ayres da Costa, Escrivã. Adv - DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL.

06/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

05/05/2025, 11:52

Recebimento

05/05/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL.

01/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 14:49

Publicação

31/03/2025, 14:48

Publicação

31/03/2025, 14:47

Outras Decisões

31/03/2025, 14:40

Recebimento

31/03/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 08:48

Petição (Parecer)

07/03/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL.

26/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 10:12

Outras Decisões

25/02/2025, 09:59

Recebimento

25/02/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024 Apelante(s) - JOSE PEDRO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAUBERT CARNEIRO JAQUES em 11/12/2024 Adv - DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 12:52

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 12:13

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024 RÉU: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, AMAURI JOSE DE LIMA, NATANAEL BARBOSA, EVAIR JOSÉ RIBEIRO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - GIOVANNI MESQUITA DE MORAIS, WILLIAM MARQUES RABELO, JOAO JACIEL PEREIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, GUSTAVO NONATO GONZAGA LOUREIRO, DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL, JENNY PAULA SENA, WANDERSON LIMAS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023 RÉU: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, NATANAEL BARBOSA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). para advogado WANDERSON LIMAS OLIVEIRA MANIFESTAR ACERCA DA NOMEAÇÃO E SE ACEITA O MUNUS. Adv - GIOVANNI MESQUITA DE MORAIS, WILLIAM MARQUES RABELO, JOAO JACIEL PEREIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, GUSTAVO NONATO GONZAGA LOUREIRO, DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL, JENNY PAULA SENA, WANDERSON LIMAS OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 RÉU: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, NATANAEL BARBOSA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). PARA ADVOGADO JENNY PAULA SENNA DIZER SE ACEITA O MUNUS E EM CASO POSITIVO, REQUERER DILIGÊNCIAS, CONFORME ART. 422 DO CPP. Adv - GIOVANNI MESQUITA DE MORAIS, WILLIAM MARQUES RABELO, JOAO JACIEL PEREIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, GUSTAVO NONATO GONZAGA LOUREIRO, DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL, JENNY PAULA SENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 RÉU: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, NATANAEL BARBOSA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). PARA ADVOGADO AMANDA MESQUITA CUMPRIR COM URGENCIA DESPACHO DE FLS. 402. Adv - GIOVANNI MESQUITA DE MORAIS, WILLIAM MARQUES RABELO, JOAO JACIEL PEREIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, GUSTAVO NONATO GONZAGA LOUREIRO, DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 RÉU: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, NATANAEL BARBOSA Ato ordinatório vista mp. Adv - GIOVANNI MESQUITA DE MORAIS, WILLIAM MARQUES RABELO, JOAO JACIEL PEREIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, GUSTAVO NONATO GONZAGA LOUREIRO, DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 RÉU: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, NATANAEL BARBOSA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). FICAM INTIMADOS OS PROCURADORES DOUGLAS PORTUGAL E AMANDA MESQUITA SE ACEITAM O MUNUS E EM CASO POSITIVO, E REQEREREM DILIGÊNCIAS NO PRAZO DE 05 DIAS CONFORME ART. 422 DO CPP. Adv - GIOVANNI MESQUITA DE MORAIS, WILLIAM MARQUES RABELO, JOAO JACIEL PEREIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, GUSTAVO NONATO GONZAGA LOUREIRO, DOUGLAS DE OLIVEIRA PORTUGAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022 RÉU: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). FICA INTIMADO O ADVOGADO GUSTAVO NONATO GONZAGA LOUREIRO DA NOMEAÇÃO DATIV DO RÉU JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. Adv - GIOVANNI MESQUITA DE MORAIS, WILLIAM MARQUES RABELO, JOAO JACIEL PEREIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, GUSTAVO NONATO GONZAGA LOUREIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022 RÉU: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA e outros Ato ordinatório vista mp. Adv - GIOVANNI MESQUITA DE MORAIS, WILLIAM MARQUES RABELO, JOAO JACIEL PEREIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022 RÉU: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). PARA QUE OS PROCURADORES GIOVANI MESQUITA MORAIS E O PROCURADOR JOÃO JACIEL PEREREIRA CUMPRAM O DESPACHO DE FLS. 378 Adv - GIOVANNI MESQUITA DE MORAIS, WILLIAM MARQUES RABELO, JOAO JACIEL PEREIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022 RÉU: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 20/05/2022. Adv - GIOVANNI MESQUITA DE MORAIS, WILLIAM MARQUES RABELO, JOAO JACIEL PEREIRA, AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Baixa Definitiva

11/08/2021, 13:05

Trânsito em julgado

11/08/2021, 13:03

Recebimento

11/08/2021, 11:02

Entrega em carga/vista

30/07/2021, 13:32

Publicação

07/07/2021, 06:47

Publicação

07/07/2021, 06:47

Não-Provimento

06/07/2021, 15:51

Inclusão em pauta

18/06/2021, 15:00

Publicação

17/06/2021, 16:55

Recebimento

17/06/2021, 16:54

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 14:09

Recebimento

08/06/2021, 14:09

Entrega em carga/vista

06/04/2021, 07:35

Recebimento

06/04/2021, 07:34

Conclusão (para despacho)

04/03/2021, 13:05

Remessa (outros motivos)

04/03/2021, 09:57

Recebimento

04/03/2021, 09:21

Remessa (outros motivos)

03/03/2021, 15:13

Recebimento

25/02/2021, 14:14

Remessa (outros motivos)

25/02/2021, 11:10

Recurso especial

•16/12/2025, 00:00

•10/09/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•21/08/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•21/08/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•21/08/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•05/06/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•05/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•06/05/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

Apelação Criminal

•16/12/2024, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•07/03/2024, 00:00

Todos os documentos(24)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•16/12/2025, 00:00

Recurso especial

•16/12/2025, 00:00

•10/09/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•21/08/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•21/08/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•21/08/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•05/06/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•05/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•06/05/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

Apelação Criminal

•16/12/2024, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•07/03/2024, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•14/09/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•07/08/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•09/06/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•31/05/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•13/03/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•02/09/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•05/08/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•06/06/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•06/06/2022, 00:00