Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/04/2022, 18:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0840338 - AgInt no AREsp 1938532 - Publicação prevista para 27/04/2022
26/04/2022, 17:10
Conhecido o recurso de TERMOTRON SISTEMAS DE AQUECIMENTO - EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00840338/2021 - AgInt no AREsp 1938532/MG
25/04/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2022-AJC-1T)
12/04/2022, 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000178-2022-AJC-1T)
08/04/2022, 17:21
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000199-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/04/2022, 08:20
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000178-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS
06/04/2022, 08:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022
06/04/2022, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/04/2022, 18:24
Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840338/2021 - AgInt no AREsp 1938532/MG
05/04/2022, 15:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
07/12/2021, 08:25
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA