Execução Fiscal 7104711-42.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.593,08

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Maurício Torres Soares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2026, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/03/2026, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

12/03/2026, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

02/03/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 15:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2026, 11:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 14/10/2025

13/10/2025, 23:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025

13/10/2025, 07:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

13/10/2025, 07:07

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/10/2025, 07:07

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 30/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:31

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/06/2025, 11:32

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 11:29

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 06:53

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 10:15

Todas as movimentações(39)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2026, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/03/2026, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

12/03/2026, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

02/03/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 07:06

Despacho

•13/10/2025, 07:06

02/03/2026, 15:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2026, 11:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 14/10/2025

13/10/2025, 23:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025

13/10/2025, 07:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

13/10/2025, 07:07

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/10/2025, 07:07

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 30/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:31

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/06/2025, 11:32

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 11:29

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 06:53

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 10:15

Juntado(a) - Decorrido prazo de ROBERTO MARCIO LOPES em 06/03/2025 23:59.

06/03/2025, 21:37

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2025, 07:26

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 12:13

Juntado(a) - Conclusos para despacho

27/01/2025, 05:45

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/10/2024, 10:33

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024, 13:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/10/2024, 13:21

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 13:03

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 15:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:17

Juntado(a) - Decorrido prazo de ROBERTO MARCIO LOPES em 17/07/2024 23:59.

17/07/2024, 21:30

Juntado(a) - Decorrido prazo de ROBERTO MARCIO LOPES em 17/07/2024 23:59.

17/07/2024, 21:28

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/06/2024, 10:51

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2024, 06:08

Juntado(a) - Despacho

06/06/2024, 15:22

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 30/08/2023 23:59.

30/08/2023, 21:35

Juntado(a) - Decorrido prazo de ROBERTO MARCIO LOPES em 23/08/2023 23:59.

23/08/2023, 21:50

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/08/2023, 04:35

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2023, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: RENER TRANSPORTES LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DIANA HELENA DE OLIVEIRA GUIMARAES, BARBARA TRINDADE SENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

04/05/2023, 08:36

Juntado(a) - Distribuído por dependência

04/05/2023, 08:36

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/05/2023, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - RENER TRANSPORTES LTDA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para o

10/01/2023, 00:00