Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000023-05.2020.8.13.0487 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ROMILSON PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

SAMUEL DOS SANTOS

Terceiro

ROMILSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ROMILSON PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

SAMUEL DOS SANTOS

Terceiro

ROMILSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JEAN SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

SAMUEL DOS SANTOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 17:35

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 13:22

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 12:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 14:30, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul.

20/02/2026, 12:32

Juntada de Mandado

10/02/2026, 16:51

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

06/02/2026, 18:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2026, 15:18

Juntada de Mandado

22/01/2026, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

20/01/2026, 18:35

Juntada de Mandado

16/01/2026, 17:04

Juntada de Ofício

16/01/2026, 12:27

Juntada de Mandado

15/01/2026, 17:12

Juntada de Mandado

14/01/2026, 18:03

Todas as movimentações(45)

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 17:35

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 13:22

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 12:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 14:30, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul.

20/02/2026, 12:32

Juntada de Mandado

Documentos

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•20/02/2026, 12:32

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•20/02/2026, 12:32

10/02/2026, 16:51

Juntada de Outros documentos

09/02/2026, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

06/02/2026, 18:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2026, 15:18

Juntada de Mandado

22/01/2026, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

20/01/2026, 18:35

Juntada de Mandado

16/01/2026, 17:04

Juntada de Ofício

16/01/2026, 12:27

Juntada de Mandado

15/01/2026, 17:12

Juntada de Mandado

14/01/2026, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

14/01/2026, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

14/01/2026, 09:16

Juntada de Mandado

13/01/2026, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

12/01/2026, 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2026, 18:02

Juntada de Ofício

09/01/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:22

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2026, 16:19

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 16:19

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 16:19

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 16:19

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 16:19

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 14:30, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul.

11/12/2025, 13:01

Outras Decisões

15/10/2025, 07:11

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:23

Juntada de Certidão Criminal

18/08/2023, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para SAMUEL DOS SANTOS (Réu) - Motivo da Suspensão Outros Motivos

18/08/2023, 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/07/2023, 09:55

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 19:02

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: SAMUEL DOS SANTOS, J.S.S., R.P.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PALOMA MOREIRA NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicaçõ

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2023, 10:22

Expedição de comunicação via sistema.

28/12/2022, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

28/12/2022, 15:55

Distribuído por dependência

20/12/2022, 08:34

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/12/2022, 08:34

Intimação

•09/01/2026, 16:19

Decisão

•15/10/2025, 07:11

Despacho

•21/03/2023, 19:02