Agravo em Recurso Especial 5002198-89.2021.8.13.0570 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5002198-89.2021.8.13.0570 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 PROCESSO Nº: 5002198-89.2021.8.13.0570 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) JUSTINIANO DOS SANTOS SARMENTO CPF: 034.251.936-00 CRISTIANO CARDOSO SIQUEIRA CPF: 939.491.036-00 Fica INTIMADA a parte ré para pagamento das custas finais, cuja data da guia foi devidamente alterada conforme certidão da contadoria deste juízo ID nº 10510371935, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. WILDE ANDREA PIRES PARDIM Salinas, data da assinatura eletrônica.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 PROCESSO Nº: 5002198-89.2021.8.13.0570 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) JUSTINIANO DOS SANTOS SARMENTO CPF: 034.251.936-00 CRISTIANO CARDOSO SIQUEIRA CPF: 939.491.036-00 Intimado o requerido para ciência acerca do despacho de ID nº 10506406446, devendo adotar as providências necessárias para pagamento das custas finais, no prazo de quinze dias, após alteração pelo Sr. Contador Judicial. KEILA DAYANE SANTOS BRITO Salinas, data da assinatura eletrônica.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5002198-89.2021.8.13.0570. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) Nome: CRISTIANO CARDOSO SIQUEIRA PÇA DA LIBERDADE, 320, A, CENTRO, Salinas - MG - CEP: 39560-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 35,40 (trinta e cinco reais e quarenta centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Salinas, data da assinatura eletrônica. ILKA KASSIA BERNARDINO DOS SANTOS Servidor(a) e Retificador(a)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 PROCESSO Nº: 5002198-89.2021.8.13.0570 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) JUSTINIANO DOS SANTOS SARMENTO CPF: 034.251.936-00 CRISTIANO CARDOSO SIQUEIRA CPF: 939.491.036-00 Intimada a parte AUTORA, para ciência acerca do comprovante de transferência via sistema DEPOX em ID nº 10482416704, incumbindo-lhe o acompanhamento da transferência e, acaso não seja concluída no prazo de trinta dias, deverá reportar nos autos para providências. KEILA DAYANE SANTOS BRITO Salinas, data da assinatura eletrônica.

01/07/2025, 00:00

Recebimento

26/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 00:00

Recebimento

19/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 00:00

Recebimento

17/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 Recorrente(s) - CRISTIANO CARDOSO SIQUEIRA; Recorrido(a)(s) - JUSTINIANO DOS SANTOS SARMENTO, Espólio de,; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO CARDOSO SIQUEIRA, YURI JIVAGO DE ARAUJO MURTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Recorrente(s) - CRISTIANO CARDOSO SIQUEIRA; Recorrido(a)(s) - JUSTINIANO DOS SANTOS SARMENTO, Espólio de,; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO CARDOSO SIQUEIRA, YURI JIVAGO DE ARAUJO MURTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Recorrente(s) - CRISTIANO CARDOSO SIQUEIRA; Recorrido(a)(s) - JUSTINIANO DOS SANTOS SARMENTO, Espólio de,; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO CARDOSO SIQUEIRA, YURI JIVAGO DE ARAUJO MURTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Apelante(s) - CRISTIANO CARDOSO SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - JUSTINIANO DOS SANTOS SARMENTO, Espólio de,; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO CARDOSO SIQUEIRA, YURI JIVAGO DE ARAUJO MURTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5002198-89.2021.8.13.0570. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Salinas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Salinas Praça João Pessoa, 18, Centro, Salinas - MG - CEP: 39560-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) Nome: CRISTIANO CARDOSO SIQUEIRA PÇA DA LIBERDADE, 320, A, CENTRO, Salinas - MG - CEP: 39560-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 35,40 (trinta e cinco reais e quarenta centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Salinas, data da assinatura eletrônica. ILKA KASSIA BERNARDINO DOS SANTOS Servidor(a) e Retificador(a)

03/07/2025, 00:00

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Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(17)