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Termo CircunstanciadoContravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 17:23

Juntada de certidão de baixa

21/08/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 31/01/2025

24/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2025, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2025, 13:27

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

02/12/2024, 13:38

Conclusos para despacho

20/09/2024, 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2024, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 13:52

Conclusos para despacho

23/04/2024, 13:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:32

Expedição de Ofício.

11/12/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 15:43

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 17:23

Juntada de certidão de baixa

21/08/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 31/01/2025

24/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2025, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2025, 13:27

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

02/12/2024, 13:38

Conclusos para despacho

20/09/2024, 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2024, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 13:52

Conclusos para despacho

23/04/2024, 13:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:32

Expedição de Ofício.

11/12/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 15:43

Conclusos para despacho

11/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2023, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 INDICIADO: D.A.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/05/2023, 16:41

Distribuído por dependência

23/05/2023, 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 INDICIADO: D.A.S. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ AD

23/01/2023, 00:00

Documentos

Ciência

•14/01/2025, 15:55

Intimação

•14/01/2025, 13:27

Sentença

•02/12/2024, 13:38

Despacho

•11/06/2024, 13:52

Despacho

•13/09/2023, 15:43