Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
30/10/2025, 00:00
Publicação
10/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/10/2025, 00:00
Trânsito em julgado
07/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 00:00
Outras Decisões
22/09/2025, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, DANIEL DE QUEIROZ, FABRICIO ASSUNCAO ROCHA, JOSE NILTON SILVEIRA FILHO, KAROLAYNE DE SA FERREIRA SILVA, LUCIANO HENRIK SILVEIRA VIEIRA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PEDRO MALAQUIAS DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, DANIEL DE QUEIROZ, FABRICIO ASSUNCAO ROCHA, JOSE NILTON SILVEIRA FILHO, KAROLAYNE DE SA FERREIRA SILVA, LUCIANO HENRIK SILVEIRA VIEIRA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PEDRO MALAQUIAS DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, DANIEL DE QUEIROZ, FABRICIO ASSUNCAO ROCHA, JOSE NILTON SILVEIRA FILHO, KAROLAYNE DE SA FERREIRA SILVA, LUCIANO HENRIK SILVEIRA VIEIRA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PEDRO MALAQUIAS DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, DANIEL DE QUEIROZ, FABRICIO ASSUNCAO ROCHA, JOSE NILTON SILVEIRA FILHO, KAROLAYNE DE SA FERREIRA SILVA, LUCIANO HENRIK SILVEIRA VIEIRA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PEDRO MALAQUIAS DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
19/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 11:44
Desistência de Recurso
18/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
26/02/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
REQUERENTE: R.N.S.; REQUERIDO: E.M.G. e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - PEDRO MALAQUIAS DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
REQUERENTE: R.N.S.; REQUERIDO: E.M.G. e outros
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - PEDRO MALAQUIAS DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2023, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
17/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 00:00
Outras Decisões
23/03/2023, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - R.N.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.M.N.; Interessado(s) - MUNICÍPIO OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, DANIEL DE QUEIROZ, FABRICIO ASSUNCAO ROCHA, JOSE NILTON SILVEIRA FILHO, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PEDRO MALAQUIAS DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
13/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2022, 00:00
Publicação
04/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA; 1º Apelante - MUNICÍPIO OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - R.N.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.M.N.;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, DANIEL DE QUEIROZ, FABRICIO ASSUNCAO ROCHA, JOSE NILTON SILVEIRA FILHO, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PEDRO MALAQUIAS DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2022, 00:00
Recebimento
12/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA; 1º Apelante - MUNICÍPIO OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - R.N.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.M.N.;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 09/06/2022.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, DANIEL DE QUEIROZ, FABRICIO ASSUNCAO ROCHA, JOSE NILTON SILVEIRA FILHO, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PEDRO MALAQUIAS DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2022, 00:00
Outras Decisões
09/06/2022, 16:09
Remessa (outros motivos)
09/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA; 1º Apelante - MUNICÍPIO OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - R.N.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.M.N.;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS ROBERTO DE FARIA, em 18/05/2022.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, DANIEL DE QUEIROZ, FABRICIO ASSUNCAO ROCHA, JOSE NILTON SILVEIRA FILHO, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, PEDRO MALAQUIAS DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA AMARAL, RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.