Embargos à Execução Fiscal 9919098-92.2009.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Partes do Processo

HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Autor

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DA SILVA

OAB/MG 73021·CPF·Representa: Autor

AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA

OAB/MG 116759·Representa: Autor

MARIO DE SOUZA CARVALHO

OAB/MG 58739·CPF·Representa: Autor

THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE

OAB/MG 104052·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR DA SILVA

OAB/MG 73021·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PAULO CESAR DA SILVA

OAB/MG 73021·CPF·Representa: Autor

AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA

OAB/MG 116759·Representa: Autor

MARIO DE SOUZA CARVALHO

OAB/MG 58739·CPF·Representa: Autor

THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE

OAB/MG 104052·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR DA SILVA

OAB/MG 73021·CPF·Representa: Réu

AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA

OAB/MG 116759·Representa: Réu

MARIO DE SOUZA CARVALHO

OAB/MG 58739·CPF·Representa: Réu

THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE

OAB/MG 104052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

27/11/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 19:05

Decurso de Prazo

07/05/2024, 01:49

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 07:52

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 EMBARGANTE: HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONTAGEM Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - MARIO DE SOUZA CARVALHO, AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, PAULO CESAR DA SILVA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2023, 00:00

Retificação de Classe Processual

07/06/2023, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:54

Evolução da Classe Processual

07/06/2023, 14:44

Reativação

02/06/2023, 14:00

Mero expediente

26/05/2023, 14:29

Todas as movimentações(87)

Mero expediente

27/11/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 19:05

Decurso de Prazo

07/05/2024, 01:49

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:54

Documentos

Embargos à Execução Fiscal

•09/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 07:52

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 EMBARGANTE: HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONTAGEM Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARIO DE SOUZA CARVALHO, AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, PAULO CESAR DA SILVA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2023, 00:00

Retificação de Classe Processual

07/06/2023, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:54

Evolução da Classe Processual

07/06/2023, 14:44

Reativação

02/06/2023, 14:00

Mero expediente

26/05/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 16:28

Recebimento

20/06/2022, 14:40

Entrega em carga/vista

13/06/2022, 11:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/11/2020, 09:54

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2012, 12:53

Publicação

29/02/2012, 07:43

Recebimento

08/02/2012, 10:44

Entrega em carga/vista

30/01/2012, 15:21

Documento (Outros documentos)

08/07/2011, 15:15

Protocolo de Petição

07/07/2011, 16:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2011, 15:27

Protocolo de Petição

09/06/2011, 15:02

Publicação

23/05/2011, 09:44

Conclusão (para despacho)

16/05/2011, 17:02

Petição (Petição (outras))

16/05/2011, 17:01

Protocolo de Petição

12/05/2011, 15:49

Recebimento

12/05/2011, 15:01

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 13:24

Publicação

28/04/2011, 11:26

Conclusão (para despacho)

18/04/2011, 17:18

Petição (Petição (outras))

18/04/2011, 17:16

Protocolo de Petição

18/04/2011, 12:56

Baixa Definitiva

22/03/2011, 17:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/03/2011, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2011, 12:27

Protocolo de Petição

28/02/2011, 15:21

Documento (Outros documentos)

25/02/2011, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2011, 15:32

Protocolo de Petição

25/02/2011, 13:17

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2011, 11:22

Recebimento

13/01/2011, 12:37

Remessa

12/01/2011, 10:14

Custas

17/12/2010, 14:07

Recebimento

02/12/2010, 17:43

Remessa (outros motivos)

02/12/2010, 11:16

Publicação

08/10/2010, 11:20

Mero expediente

07/10/2010, 14:17

Conclusão (para despacho)

04/10/2010, 16:50

Trânsito em julgado

04/10/2010, 16:49

Publicação

01/10/2010, 17:31

Mero expediente

28/09/2010, 11:11

Conclusão (para despacho)

21/09/2010, 15:03

Recebimento

14/09/2010, 12:43

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 16:17

Ato ordinatório

06/07/2010, 08:27

Procedência em Parte

11/06/2010, 10:43

Conclusão (para julgamento)

11/06/2010, 10:39

Conclusão (para despacho)

09/06/2010, 11:04

Petição (Alegações finais)

09/06/2010, 11:02

Protocolo de Petição

07/06/2010, 16:27

Recebimento

07/06/2010, 15:18

Entrega em carga/vista

21/05/2010, 14:35

Recebimento

12/05/2010, 15:38

Entrega em carga/vista

06/05/2010, 17:34

Publicação

29/04/2010, 12:50

Conclusão (para despacho)

22/04/2010, 10:17

Recebimento

22/04/2010, 09:58

Entrega em carga/vista

12/04/2010, 14:50

Ato ordinatório

09/04/2010, 10:22

Ato ordinatório

24/03/2010, 16:36

Petição (Petição (outras))

24/03/2010, 16:35

Protocolo de Petição

23/03/2010, 14:22

Publicação

17/03/2010, 17:34

Conclusão (para despacho)

16/03/2010, 17:11

Petição (Impugnação aos embargos)

16/03/2010, 17:10

Protocolo de Petição

15/03/2010, 17:43

Recebimento

10/03/2010, 17:53

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 12:26

Recebimento

15/01/2010, 15:56

Entrega em carga/vista

15/12/2009, 16:46

Publicação

10/12/2009, 17:09

Distribuição (dependência)

26/11/2009, 13:00