Recurso Extraordinário 4626018-90.2004.8.13.0024 - TJMG

Recurso Extraordinário 4626018-90.2004.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 22ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 AUTOR: MARIA DA PENHA GENUINO DOS REIS e outros; RÉU: LUIZ FELIPE VICTOR ROCHA e outros "Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância descrita no demonstrativo da contadoria às fls a título de custas, de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, NA PROPORÇÃO ESTABELECIDA NA SENTENÇA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE", nos termos do Provimento Conjunto nº 48/2015. AVERBADO Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, GUILHERME PIERUCCETTI DE LIMA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA DA GRACA DE CARVALHO PIERUCCETTI, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA, RODOLFO ASSIS NOGUEIRA, JULIANA PORTILHO FLORIANI, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, MARCELO ANDRADE FIUZA, FREDERICO DE SOUZA SARAIVA, ADRIANA PASSOS FERREIRA, FABIANE RODRIGUES FONTES MOREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FLAVIA HELENA DE NOVAIS SPATARA, JOSE MESSIAS JUNIOR, JOAO ANTONIO COUTINHO FILHO, SIMONE CALDEIRA EQUER, LUCIANA CAETANO, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA, ENIO RIBEIRO NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 22ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 AUTOR: MARIA DA PENHA GENUINO DOS REIS e outros; RÉU: LUIZ FELIPE VICTOR ROCHA e outros Alvará expedido e à disposição. ALVARÁ EXPEDIDO, ASSINADO E REMETIDO ELETRONICAMENTE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NA FORMA INDICADA. Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, GUILHERME PIERUCCETTI DE LIMA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA DA GRACA DE CARVALHO PIERUCCETTI, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA, RODOLFO ASSIS NOGUEIRA, JULIANA PORTILHO FLORIANI, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, MARCELO ANDRADE FIUZA, FREDERICO DE SOUZA SARAIVA, ADRIANA PASSOS FERREIRA, FABIANE RODRIGUES FONTES MOREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FLAVIA HELENA DE NOVAIS SPATARA, JOSE MESSIAS JUNIOR, JOAO ANTONIO COUTINHO FILHO, SIMONE CALDEIRA EQUER, LUCIANA CAETANO, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA, ENIO RIBEIRO NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 22ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 AUTOR: MARIA DA PENHA GENUINO DOS REIS e outros; RÉU: LUIZ FELIPE VICTOR ROCHA e outros Ato ordinatório expeça-se. Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, GUILHERME PIERUCCETTI DE LIMA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA DA GRACA DE CARVALHO PIERUCCETTI, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA, RODOLFO ASSIS NOGUEIRA, JULIANA PORTILHO FLORIANI, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, MARCELO ANDRADE FIUZA, FREDERICO DE SOUZA SARAIVA, ADRIANA PASSOS FERREIRA, FABIANE RODRIGUES FONTES MOREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FLAVIA HELENA DE NOVAIS SPATARA, JOSE MESSIAS JUNIOR, JOAO ANTONIO COUTINHO FILHO, SIMONE CALDEIRA EQUER, LUCIANA CAETANO, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA, ENIO RIBEIRO NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 22ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 AUTOR: MARIA DA PENHA GENUINO DOS REIS e outros; RÉU: LUIZ FELIPE VICTOR ROCHA e outros Ato ordinatório expeça-se. Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, GUILHERME PIERUCCETTI DE LIMA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA DA GRACA DE CARVALHO PIERUCCETTI, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA, RODOLFO ASSIS NOGUEIRA, JULIANA PORTILHO FLORIANI, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, MARCELO ANDRADE FIUZA, FREDERICO DE SOUZA SARAIVA, ADRIANA PASSOS FERREIRA, FABIANE RODRIGUES FONTES MOREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FLAVIA HELENA DE NOVAIS SPATARA, JOSE MESSIAS JUNIOR, JOAO ANTONIO COUTINHO FILHO, SIMONE CALDEIRA EQUER, LUCIANA CAETANO, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA, ENIO RIBEIRO NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 22ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 AUTOR: MARIA DA PENHA GENUINO DOS REIS e outros; RÉU: LUIZ FELIPE VICTOR ROCHA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, GUILHERME PIERUCCETTI DE LIMA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA DA GRACA DE CARVALHO PIERUCCETTI, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA, RODOLFO ASSIS NOGUEIRA, JULIANA PORTILHO FLORIANI, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, MARCELO ANDRADE FIUZA, FREDERICO DE SOUZA SARAIVA, ADRIANA PASSOS FERREIRA, FABIANE RODRIGUES FONTES MOREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FLAVIA HELENA DE NOVAIS SPATARA, JOSE MESSIAS JUNIOR, JOAO ANTONIO COUTINHO FILHO, SIMONE CALDEIRA EQUER, LUCIANA CAETANO, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA, ENIO RIBEIRO NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 22ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 AUTOR: MARIA DA PENHA GENUINO DOS REIS e outros; RÉU: LUIZ FELIPE VICTOR ROCHA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). apresentar procuração outorgada pela primeira autora (Maria da Penha)com poderes para receber alvará. Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, GUILHERME PIERUCCETTI DE LIMA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA DA GRACA DE CARVALHO PIERUCCETTI, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA, RODOLFO ASSIS NOGUEIRA, JULIANA PORTILHO FLORIANI, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, MARCELO ANDRADE FIUZA, FREDERICO DE SOUZA SARAIVA, ADRIANA PASSOS FERREIRA, FABIANE RODRIGUES FONTES MOREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FLAVIA HELENA DE NOVAIS SPATARA, JOSE MESSIAS JUNIOR, JOAO ANTONIO COUTINHO FILHO, SIMONE CALDEIRA EQUER, LUCIANA CAETANO, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA, ENIO RIBEIRO NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 22ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 AUTOR: MARIA DA PENHA GENUINO DOS REIS e outros; RÉU: LUIZ FELIPE VICTOR ROCHA e outros Vistos, etc.Diante do cumprimento voluntário, bem como da concordância da Autora, DECLARO cumprida a obrigação, nada mais sendo devido pelos Requeridos ao autor.Pagamento foi realizado por Mapfre e Itau Seguros (depósitos de f. 730 e 733).Havia sido informado acerca dos pagamento dos honorários em petição quando do pagamento. Autor concordou com os cálculos. Assim, defiro pedido de f.807.Após expedidos alvarás um em favor dos autores, e outro dos honorários da lide secundária, e resolvidas as custas, ao arquivo com a devida baixa. Ato ordinatório expeça-se. Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, GUILHERME PIERUCCETTI DE LIMA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA DA GRACA DE CARVALHO PIERUCCETTI, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA, RODOLFO ASSIS NOGUEIRA, JULIANA PORTILHO FLORIANI, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, MARCELO ANDRADE FIUZA, FREDERICO DE SOUZA SARAIVA, ADRIANA PASSOS FERREIRA, FABIANE RODRIGUES FONTES MOREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FLAVIA HELENA DE NOVAIS SPATARA, JOSE MESSIAS JUNIOR, JOAO ANTONIO COUTINHO FILHO, SIMONE CALDEIRA EQUER, LUCIANA CAETANO, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA, ENIO RIBEIRO NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 22ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 AUTOR: MARIA DA PENHA GENUINO DOS REIS e outros; RÉU: LUIZ FELIPE VICTOR ROCHA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Adv - FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, GUILHERME PIERUCCETTI DE LIMA, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA DA GRACA DE CARVALHO PIERUCCETTI, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA, RODOLFO ASSIS NOGUEIRA, JULIANA PORTILHO FLORIANI, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, MARCELO ANDRADE FIUZA, FREDERICO DE SOUZA SARAIVA, ADRIANA PASSOS FERREIRA, FABIANE RODRIGUES FONTES MOREIRA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FLAVIA HELENA DE NOVAIS SPATARA, JOSE MESSIAS JUNIOR, JOAO ANTONIO COUTINHO FILHO, SIMONE CALDEIRA EQUER, LUCIANA CAETANO, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA, ENIO RIBEIRO NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/04/2023, 00:00

Trânsito em julgado

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Recorrente(s) - SOTREQ S/A; Recorrido(a)(s) - MARIA DA PENHA GENUINO DOS REIS; LAYLA PAOLA ALMEIDA DOS REIS, e outro(a)(s),; Interessado - LUIZ FELIPE VICTOR ROCHA; BARROS & BRAGA LOCADORA DE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA; ITAU SEGUROS AUTO RESIDÊNCIA S/A; MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 21/03/2023: Súmula de despacho "Homologo a desistência do recurso especial, conforme requerido às fls. 797/801, para que surta seus jurídicos efeitos, certificando-se nos autos. (...)" A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA PASSOS FERREIRA, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), CAROLINA RODRIGUES FERREIRA SEGUSO, ENIO RIBEIRO NETTO, FABIANE RODRIGUES FONTES MOREIRA, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FLAVIA HELENA DE NOVAIS SPATARA, FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), FREDERICO DE SOUZA SARAIVA - (DP), GILBERTO VICENTE BARCELOS, JOSE MESSIAS JUNIOR, JUCARA FREIRE DE SOUZA CRUZ, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, MARIA DA GRACA DE CARVALHO PIERUCCETTI, MARIA LUZIA SILVA, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA, SIMONE CALDEIRA EQUER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Desistência

21/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 00:00

Documentos

Procedimento de Conhecimento

•02/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(60)