Ação Penal - Procedimento Sumário 0016186-33.2019.8.13.0572 - TJMG | JusConsulta

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Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Bárbara

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única da Comarca de Santa Bárbara

Partes do Processo

AGNALDO ADENÍSIO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/04/2025, 14:45

Trânsito em julgado

04/11/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 17:51

Cumprimento da suspensão condicional do processo

25/07/2024, 17:07

Documento (Certidão)

28/06/2024, 12:38

Documento (Certidão)

08/05/2024, 17:51

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 15:03

Documento (Certidão)

03/04/2024, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2024, 15:56

Documento (Certidão)

05/02/2024, 11:03

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 16:03

Todas as movimentações(78)

Definitivo

08/04/2025, 14:45

Trânsito em julgado

04/11/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 17:51

Cumprimento da suspensão condicional do processo

25/07/2024, 17:07

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumário

•09/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/06/2024, 12:38

Documento (Certidão)

08/05/2024, 17:51

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2024, 15:03

Documento (Certidão)

03/04/2024, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2024, 15:56

Documento (Certidão)

05/02/2024, 11:03

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 16:03

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:36

Documento (Certidão)

18/09/2023, 14:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 19:16

Documento (Certidão)

01/09/2023, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 12:53

Documento (Certidão)

09/08/2023, 14:03

Documento (Certidão)

05/07/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 RÉU: AGNALDO ADENÍSIO ALVES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/06/2023, 07:54

Distribuição (dependência)

05/06/2023, 07:54

Recebimento

02/06/2023, 10:48

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 16:34

Recebimento

02/05/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 RÉU: AGNALDO ADENÍSIO ALVES Iniciada a virtualização do processo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 14:27

Ato ordinatório

01/03/2023, 14:24

Suspensão Condicional do Processo

18/01/2023, 12:40

Documento (Certidão)

01/12/2022, 12:21

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

28/11/2022, 11:16

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 10:39

Suspensão Condicional do Processo

03/10/2022, 17:55

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 12:55

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 13:13

Documento (Outros documentos)

06/07/2022, 12:51

Suspensão Condicional do Processo

19/05/2022, 13:45

Documento (Outros documentos)

19/05/2022, 13:44

Suspensão Condicional do Processo

27/04/2022, 13:43

Documento (Mandado)

25/03/2022, 13:41

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2022, 13:41

Remessa (outros motivos)

22/03/2022, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2022, 16:13

Mero expediente

10/03/2022, 14:36

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

10/03/2022, 14:34

Audiência (cancelada; conciliação; Juiz(a))

30/09/2021, 16:43

Mero expediente

29/09/2021, 11:05

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

29/09/2021, 10:59

Conclusão (para despacho)

13/09/2021, 12:56

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

31/08/2021, 15:17

Documento (Mandado)

31/08/2021, 08:42

Mandado (entregue ao destinatário)

31/08/2021, 08:42

Documento (Certidão)

07/07/2021, 17:16

Remessa (outros motivos)

30/06/2021, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2021, 14:57

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

24/06/2021, 10:07

Audiência (cancelada; conciliação; Juiz(a))

29/03/2021, 14:11

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 14:08

Documento (Mandado)

24/02/2021, 09:50

Mandado (entregue ao destinatário)

24/02/2021, 09:46

Documento (Certidão)

18/02/2021, 16:48

Documento (Certidão)

10/02/2021, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2021, 16:55

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

22/01/2021, 17:06

Mero expediente

22/01/2021, 14:19

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 14:17

Mero expediente

23/07/2020, 16:30

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 11:59

Denúncia

26/05/2020, 13:57

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 15:33

Petição (Denúncia)

10/03/2020, 15:37

Recebimento

10/03/2020, 15:36

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

30/09/2019, 10:59

Distribuição (sorteio)

20/09/2019, 15:36

Ação Penal - Procedimento Sumário

•03/03/2023, 00:00