Execução Fiscal 0009123-06.2012.8.13.0344 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.050,58

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Iturama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITURAMA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA

Terceiro

RONIVALDO BRITO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 17:20

Expedição de Certidão de Baixa.

09/07/2024, 17:20

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

08/07/2024, 15:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/05/2024, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2024, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 10:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/04/2024, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 14:03

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/02/2024, 07:55

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 17:29

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 17:20

Expedição de Certidão de Baixa.

09/07/2024, 17:20

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

08/07/2024, 15:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Intimação

•04/05/2024, 18:40

Sentença

•03/05/2024, 13:36

17/05/2024, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2024, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 10:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/04/2024, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 14:03

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/02/2024, 07:55

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 17:29

Conclusos para decisão

01/12/2023, 10:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/12/2023, 09:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/11/2023, 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 13:06

Outras Decisões

27/10/2023, 17:57

Conclusos para despacho

25/10/2023, 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2023, 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/10/2023, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/09/2023, 11:44

Conclusos para decisão

16/06/2023, 12:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/06/2023, 12:10

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023, 17:33

Indeferido o pedido de PREFEITURA ITURAMA - CNPJ: 18.457.242/0001-74 (EXEQUENTE)

26/05/2023, 16:31

Conclusos para decisão

14/04/2023, 10:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/04/2023, 10:16

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:03

Conclusos para decisão

23/01/2023, 10:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/01/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE ITURAMA; EXECUTADO: RONIVALDO BRITO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CLERISA FELIPE SANCHES, GEOSANI MENDONCA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de C

23/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/01/2023, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

25/12/2022, 22:13

Expedição de comunicação via sistema.

25/12/2022, 22:13

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/12/2022, 09:16

Distribuído por dependência

15/12/2022, 09:16

Despacho

•01/04/2024, 14:03

Despacho

•12/01/2024, 17:29

Intimação

•31/10/2023, 13:06

Decisão

•27/10/2023, 17:57

Intimação

•29/09/2023, 15:30

Sentença

•28/09/2023, 11:44

Intimação

•26/05/2023, 17:33

Decisão

•26/05/2023, 16:31

Despacho

•28/03/2023, 14:03