Procedimento Comum Cível 5009342-46.2020.8.13.0313 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5009342-46.2020.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/07/2025, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2025, 13:59

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAYNER ANACLETO DE ALMEIDA CPF: 041.872.336-28 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros DESPACHO Intimar as partes quanto ao retorno dos autos. Não havendo cumprimento de sentença, observadas as formalidades legais (custas, CNPDP, Assistência Judiciária, Isenção, etc…) arquivem-se os autos com baixa. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. LUIZ FLAVIO FERREIRA Juiz de Direito Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5009342-46.2020.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicos]

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 17:39

Mero expediente

09/05/2025, 11:17

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto RAYNER ANACLETO DE ALMEIDA Remessa para ciência do acórdão Adv - IVAN LUDUVICE CUNHA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, TERCIO LEITE DRUMMOND, TERCIO LEITE DRUMMOND.

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão Adv - IVAN LUDUVICE CUNHA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, TERCIO LEITE DRUMMOND, TERCIO LEITE DRUMMOND.

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão Adv - IVAN LUDUVICE CUNHA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, TERCIO LEITE DRUMMOND, TERCIO LEITE DRUMMOND.

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - IVAN LUDUVICE CUNHA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, TERCIO LEITE DRUMMOND, TERCIO LEITE DRUMMOND.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto RAYNER ANACLETO DE ALMEIDA Remessa para contrarrazões Adv - IVAN LUDUVICE CUNHA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, TERCIO LEITE DRUMMOND, TERCIO LEITE DRUMMOND.

26/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão Adv - IVAN LUDUVICE CUNHA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, TERCIO LEITE DRUMMOND, TERCIO LEITE DRUMMOND.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão Adv - IVAN LUDUVICE CUNHA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, TERCIO LEITE DRUMMOND, TERCIO LEITE DRUMMOND.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto RAYNER ANACLETO DE ALMEIDA Remessa para contrarrazões Adv - IVAN LUDUVICE CUNHA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA, TERCIO LEITE DRUMMOND, TERCIO LEITE DRUMMOND.

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(18)