Agravo em Recurso Especial 5009104-27.2020.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE IPATINGA- 1ª Vara Cível de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, IPATINGA - MG - CEP: 35160-011 CERTIDÃO Certifico que intimei a parte do seguinte ato meramente ordinatório (art. 203, §4º NCPC): Conteúdo da intimação: Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância correspondente a R$442,48 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais — CADIN-MG e do Protesto Extrajudicial da Certidão de Divida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado —AGE. Endereço para impressão da Guia: https://guiasweb.tjmg.jus.br/guiasweb/page/usc001/primeirainstancia/emissaoDeGuia.seam

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5009104-27.2020.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NELMA GONCALVES DE SOUZA CPF: 049.744.406-24 e outros BHP BILLITON BRASIL LTDA CPF: 42.156.596/0001-63 e outros Extinto o cumprimento de sentença conforme decisão proferida no ID 10489262284: 2) Decorrido o prazo supra, sem manifestação, ou sendo informada a quitação, dou por satisfeita a obrigação e extingo o feito por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 526, §3º, c/c art. 924, II, e art. 925, todos do CPC. Custas pela parte executada. Sendo necessária a intimação pessoal, defiro como diligência do Juízo. Caso seja beneficiária da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade. Declaro o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal. Arquive-se logo após a intimação. Intime-se. Cumpra-se. MARTA SUELY ROCHA Ipatinga, data da assinatura eletrônica.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5009104-27.2020.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NELMA GONCALVES DE SOUZA CPF: 049.744.406-24 e outros BHP BILLITON BRASIL LTDA CPF: 42.156.596/0001-63 e outros Para fins de expedição de alvará judicial dos honorários advocatícios conforme determinado/requerido, intime-se o interessado para comprovar o recolhimento da despesa para expedição do Alvará Judicial ou Mandado de Pagamento conforme art.24, inciso X do Provimento Conjunto 75/2018, no prazo de cinco dias. MARTA SUELY ROCHA Ipatinga, data da assinatura eletrônica.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NELMA GONCALVES DE SOUZA CPF: 049.744.406-24 e outros RÉU: BHP BILLITON BRASIL LTDA CPF: 42.156.596/0001-63 e outros DECISÃO 1) Expeça-se alvará autorizando a transferência do valor de R$ 2.625,27 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos) depositado no ID 10443016753, em favor da parte exequente, que deverá informar se a obrigação foi satisfeita, no prazo de 5 dias. Consigne-se que o silêncio será interpretado como anuência. 2) Decorrido o prazo supra, sem manifestação, ou sendo informada a quitação, dou por satisfeita a obrigação e extingo o feito por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 526, §3º, c/c art. 924, II, e art. 925, todos do CPC. Custas pela parte executada. Sendo necessária a intimação pessoal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5009104-27.2020.8.13.0313 I CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Barragem em Mariana] defiro como diligência do Juízo. Caso seja beneficiária da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade. Declaro o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal. Arquive-se logo após a intimação. Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ELIMAR BOAVENTURA CONDE ARAÚJO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NELMA GONCALVES DE SOUZA CPF: 049.744.406-24 e outros RÉU: BHP BILLITON BRASIL LTDA CPF: 42.156.596/0001-63 e outros DECISÃO Em Juízo de retratação, mantenho incólume a decisão agravada. Remetam-se ao Tribunal as informações em anexo. Considerando a atribuição de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5009104-27.2020.8.13.0313³ CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Barragem em Mariana] Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. ELIMAR BOAVENTURA CONDE ARAÚJO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

24/02/2025, 00:00

Documento (Decisão)

17/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 00:00

Recebimento

03/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2024, 00:00

Recebimento

02/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 00:00

Outras Decisões

23/05/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024 Recorrente(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Recorrido(a)(s) - DAIRETE DE FATIMA PEREIRA; JOSE MARCOS PEREIRA; Interessado(a)s - VALE S/A; SAMARCO MINERAÇÃO SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, NELMA GONCALVES DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2024, 00:00

Documentos

•23/09/2025, 00:00