1. ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (EMBARGANTE)
Autor
2. TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARIA CLARA OLIVEIRA DE MOURA
OAB/SP 507956·Representa: Autor
GABRIEL GUTIERREZ HABER DUELLBERG
OAB/SP 507925·Representa: Autor
RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/SP 106077·CPF·Representa: Autor
RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS
OAB/MG 131256·CPF·Representa: Autor
MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZA
OAB/SP 491867·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
06/04/2026, 12:10
Baixa Definitiva
06/04/2026, 10:39
Publicação
06/04/2026, 10:13
Ato ordinatório
06/04/2026, 07:24
Publicação
31/03/2026, 12:44
Não Conhecimento de recurso
31/03/2026, 12:35
Documento (Decisão)
31/03/2026, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2590380/MG (2024/0078188-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZA - SP491867
GABRIEL GUTIERREZ HABER DUELLBERG - SP507925
MARIA CLARA OLIVEIRA DE MOURA - SP507956
EMBARGADO: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO - MG101334
MARIA CLARA ABREU TASSINI - MG175975
RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS - MG131256
LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE - MG197330
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2590380/MG (2024/0078188-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZA - SP491867
GABRIEL GUTIERREZ HABER DUELLBERG - SP507925
MARIA CLARA OLIVEIRA DE MOURA - SP507956
EMBARGADO: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO - MG101334
MARIA CLARA ABREU TASSINI - MG175975
RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS - MG131256
LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE - MG197330
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2590380/MG (2024/0078188-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZA - SP491867
GABRIEL GUTIERREZ HABER DUELLBERG - SP507925
MARIA CLARA OLIVEIRA DE MOURA - SP507956
EMBARGADO: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO - MG101334
MARIA CLARA ABREU TASSINI - MG175975
RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS - MG131256
LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE - MG197330
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2590380/MG (2024/0078188-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
AGRAVADO: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO - MG101334
MARIA CLARA ABREU TASSINI - MG175975
RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS - MG131256
LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE - MG197330
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2590380/MG (2024/0078188-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
AGRAVADO: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO - MG101334
MARIA CLARA ABREU TASSINI - MG175975
RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS - MG131256
LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE - MG197330
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2590380/MG (2024/0078188-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
AGRAVADO: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO - MG101334
MARIA CLARA ABREU TASSINI - MG175975
RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS - MG131256
LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE - MG197330
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2590380/MG (2024/0078188-5)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
AGRAVADO: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO - MG101334
MARIA CLARA ABREU TASSINI - MG175975
RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS - MG131256
LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE - MG197330
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2590380/MG (2024/0078188-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZA - SP491867
GABRIEL GUTIERREZ HABER DUELLBERG - SP507925
MARIA CLARA OLIVEIRA DE MOURA - SP507956
EMBARGADO: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO - MG101334
MARIA CLARA ABREU TASSINI - MG175975
RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS - MG131256
LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE - MG197330
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2590380/MG (2024/0078188-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZA - SP491867
GABRIEL GUTIERREZ HABER DUELLBERG - SP507925
MARIA CLARA OLIVEIRA DE MOURA - SP507956
EMBARGADO: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO - MG101334
MARIA CLARA ABREU TASSINI - MG175975
RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS - MG131256
LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE - MG197330
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2590380/MG (2024/0078188-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZA - SP491867
GABRIEL GUTIERREZ HABER DUELLBERG - SP507925
MARIA CLARA OLIVEIRA DE MOURA - SP507956
EMBARGADO: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO - MG101334
MARIA CLARA ABREU TASSINI - MG175975
RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS - MG131256
LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE - MG197330
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2590380/MG (2024/0078188-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
AGRAVADO: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO - MG101334
MARIA CLARA ABREU TASSINI - MG175975
RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS - MG131256
LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE - MG197330
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2590380/MG (2024/0078188-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
AGRAVADO: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO - MG101334
MARIA CLARA ABREU TASSINI - MG175975
RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS - MG131256
LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE - MG197330
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2590380/MG (2024/0078188-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
AGRAVADO: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO - MG101334
MARIA CLARA ABREU TASSINI - MG175975
RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS - MG131256
LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE - MG197330
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2590380/MG (2024/0078188-5)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A
ADVOGADOS: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077
RAPHAEL BITTAR ARRUDA - SP374348
AGRAVADO: TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO - MG101334
MARIA CLARA ABREU TASSINI - MG175975
RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS - MG131256
LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE - MG197330
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
13/03/2024, 11:37
Recebimento
11/03/2024, 10:15
Remessa (outros motivos)
11/03/2024, 08:17
Remessa (outros motivos)
10/03/2024, 17:17
Recebimento
08/03/2024, 11:56
Remessa (outros motivos)
08/03/2024, 10:34
Recebimento
07/03/2024, 07:53
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2024, 11:08
Ato ordinatório
09/02/2024, 11:03
Recebimento
08/02/2024, 14:21
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 14:21
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Recorrente(s) - ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A; Recorrido(a)(s) - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO, LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE, MARIA CLARA ABREU TASSINI, PAOLA MARTINELLI SZANTO, RAPHAEL BITTAR ARRUDA, RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS, RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Publicação
16/01/2024, 15:34
Outras Decisões
16/01/2024, 15:33
Outras Decisões
16/01/2024, 15:32
Recebimento
16/01/2024, 12:03
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 11:05
Recebimento
23/10/2023, 17:24
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/10/2023, 12:52
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2023, 08:57
Ato ordinatório
18/09/2023, 08:52
Recebimento
18/09/2023, 08:52
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 08:17
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 08:17
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 08:16
Recebimento
21/07/2023, 17:54
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Embargante(s) - ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A; Embargado(a)(s) - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO, LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE, MARIA CLARA ABREU TASSINI, PAOLA MARTINELLI SZANTO, RAPHAEL BITTAR ARRUDA, RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS, RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 13:53
Publicação
30/06/2023, 19:25
Publicação
30/06/2023, 19:24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2023, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Embargante(s) - ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A; Embargado(a)(s) - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO, LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE, MARIA CLARA ABREU TASSINI, PAOLA MARTINELLI SZANTO, RAPHAEL BITTAR ARRUDA, RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS, RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Embargante(s) - ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A; Embargado(a)(s) - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO, LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE, MARIA CLARA ABREU TASSINI, PAOLA MARTINELLI SZANTO, RAPHAEL BITTAR ARRUDA, RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS, RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/06/2023, 18:21
Outras Decisões
07/06/2023, 18:19
Recebimento
07/06/2023, 17:32
Conclusão (para despacho)
07/06/2023, 09:04
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 18:05
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2023, 15:14
Ato ordinatório
23/05/2023, 15:13
Recebimento
19/05/2023, 16:31
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 16:31
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Agravante(s) - ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A; Agravado(a)(s) - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO, LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE, MARIA CLARA ABREU TASSINI, PAOLA MARTINELLI SZANTO, RAPHAEL BITTAR ARRUDA, RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS, RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicação
02/05/2023, 13:19
Publicação
02/05/2023, 13:17
Não-Provimento
28/04/2023, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Agravante(s) - ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A; Agravado(a)(s) - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO, LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE, MARIA CLARA ABREU TASSINI, PAOLA MARTINELLI SZANTO, RAPHAEL BITTAR ARRUDA, RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS, RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Agravante(s) - ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A; Agravado(a)(s) - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO, LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE, MARIA CLARA ABREU TASSINI, PAOLA MARTINELLI SZANTO, RAPHAEL BITTAR ARRUDA, RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS, RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2023, 09:08
Outras Decisões
20/03/2023, 09:06
Recebimento
17/03/2023, 16:03
Conclusão (para despacho)
12/03/2023, 09:45
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Agravante(s) - ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A; Agravado(a)(s) - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO, LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE, MARIA CLARA ABREU TASSINI, PAOLA MARTINELLI SZANTO, RAPHAEL BITTAR ARRUDA, RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS, RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2023, 17:32
Outras Decisões
24/02/2023, 17:31
Outras Decisões
24/02/2023, 17:31
Recebimento
24/02/2023, 17:26
Expedição de documento (Ofício)
10/02/2023, 15:27
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 14:00
Conclusão (para despacho)
10/02/2023, 09:41
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Agravante(s) - ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A; Agravado(a)(s) - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO, LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE, MARIA CLARA ABREU TASSINI, PAOLA MARTINELLI SZANTO, RAPHAEL BITTAR ARRUDA, RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS, RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2023, 17:48
Outras Decisões
25/01/2023, 17:47
Outras Decisões
25/01/2023, 17:47
Recebimento
25/01/2023, 17:44
Expedição de documento (Ofício)
13/01/2023, 12:10
Decurso de Prazo
03/12/2022, 00:56
Conclusão (para despacho)
24/11/2022, 13:55
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
Agravante(s) - ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A; Agravado(a)(s) - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO, LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE, MARIA CLARA ABREU TASSINI, PAOLA MARTINELLI SZANTO, RAPHAEL BITTAR ARRUDA, RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS, RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2022, 12:48
Publicação
21/10/2022, 12:48
Outras Decisões
21/10/2022, 12:47
Antecipação de tutela
21/10/2022, 12:47
Recebimento
20/10/2022, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
Agravante(s) - ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A; Agravado(a)(s) - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Carlos Gomes da Mata em 18/10/2022
Adv - CRISTIANO NASCIMENTO E FIGUEIREDO, LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE, MARIA CLARA ABREU TASSINI, PAOLA MARTINELLI SZANTO, RAPHAEL BITTAR ARRUDA, RAPHAEL LUCEIRO DOS SANTOS, RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.