Execução de Título Extrajudicial 0028904-81.2017.8.13.0459 - TJMG | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 3.208,96

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ouro Branco

Partes do Processo

FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

CNPJ

Autor

FDCL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA DE IPATINGA-MG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA

OAB/MG 142189·CPF·Representa: Autor

MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG 142836·CPF·Representa: Autor

SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO

OAB/MG 142841·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DO CARMO MATOSINHOS

CPF·Representa: Autor

THARLEY FLAVIANO RODRIGUES

OAB/MG 53093·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

CNPJ

Autor

FDCL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA DE IPATINGA-MG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA A SAUDE MP - MG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

ANTONIO SERGIO TONET

Terceiro

MINITERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE CAPINOPOLIS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUESTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA A SAUDE MP - MG

ALCUNHA

CARLOS FREDERICO CORREA DE ALMEIDA

CPF

Reu

FLAVIO HENRIQUE CORREA DE ALMEIDA MATA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA

OAB/MG 142189·CPF·Representa: Autor

MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG 142836·CPF·Representa: Autor

SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO

OAB/MG 142841·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DO CARMO MATOSINHOS

CPF·Representa: Autor

THARLEY FLAVIANO RODRIGUES

OAB/MG 53093·CPF·Representa: Autor

FLAVIA VIEIRA DE AMORIM

OAB/MG 201033·CPF·Representa: Réu

GABRIELA MARA VASCONCELOS BARBOSA

OAB/MG 184686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 18:36

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de ciência

13/02/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2026, 12:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/02/2026, 19:26

Conclusos para despacho

10/10/2025, 07:16

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:10

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:10

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 18:36

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•11/02/2026, 12:43

Decisão

•09/02/2026, 19:26

11/03/2026, 12:04

Juntada de Petição de ciência

13/02/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2026, 12:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/02/2026, 19:26

Conclusos para despacho

10/10/2025, 07:16

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:10

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 06:42

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2025, 19:43

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2025, 19:43

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2025, 19:43

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/06/2024, 14:07

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:27

Conclusos para despacho

03/02/2023, 12:58

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE CORREA DE ALMEIDA MATA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 23:37

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQUENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CONS LAFAIETE; EXECUTADO: FLAVIO HENRIQUE CORREA DE ALMEIDA MATA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DIEGO AUGUSTO DE REZENDE BARBOSA, MARIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR, SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REI

23/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2023, 15:32

Distribuído por dependência

12/01/2023, 15:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/01/2023, 15:18

Despacho

•11/03/2025, 15:13

Despacho

•18/04/2024, 11:27