Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2026
AUTOR: ALDAIR WOYAMES PINTO FILHO; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 100065MG, Dr(a). MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA, ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, MARCELE FERNANDES DIAS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, RUSVEL BELTRAME ROCHA, THIAGO ARAUJO DA SILVA, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, MARCELO VEIGA FRANCO, VINICIUS JANUARIO PEREIRA NETO, NATHALIA VICENTE DA SILVA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, FERNANDA SOUSA RAMOS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2026
AUTOR: ALDAIR WOYAMES PINTO FILHO; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). sobre juntada de Acórdão.
Adv - ELLEN KYNDELLY ALVES DE MIRANDA, ALEX PAULO DOS SANTOS FERNANDES, MARCELE FERNANDES DIAS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, RUSVEL BELTRAME ROCHA, THIAGO ARAUJO DA SILVA, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, MARCELO VEIGA FRANCO, VINICIUS JANUARIO PEREIRA NETO, NATHALIA VICENTE DA SILVA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA.
17/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2024, 00:00
Recebimento
20/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 00:00
Outras Decisões
23/05/2024, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
Recorrente(s) - ALDAIR WOYAMES PINTO FILHO; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, MARCELA SANTOS JORGE, MARCELE FERNANDES DIAS, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
Recorrente(s) - ALDAIR WOYAMES PINTO FILHO; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, MARCELA SANTOS JORGE, MARCELE FERNANDES DIAS, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024, 00:00
Recebimento
21/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/05/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
04/04/2024, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/02/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
08/02/2024, 00:00
Publicação
18/01/2024, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Embargante(s) - ALDAIR WOYAMES PINTO FILHO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARCELO VEIGA FRANCO, NILMA FATIMA PEREIRA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Publicação
16/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - ALDAIR WOYAMES PINTO FILHO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARCELO VEIGA FRANCO, NILMA FATIMA PEREIRA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Recebimento
14/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/10/2023, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 00:00
Outras Decisões
31/08/2023, 06:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Embargante(s) - ALDAIR WOYAMES PINTO FILHO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARCELO VEIGA FRANCO, NILMA FATIMA PEREIRA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 00:00
Recebimento
29/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - ALDAIR WOYAMES PINTO FILHO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, BARBARA LUIZA FERREIRA LEITE, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, MARCELA SANTOS JORGE, MARCELE FERNANDES DIAS, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicação
09/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Embargante(s) - ALDAIR WOYAMES PINTO FILHO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, BARBARA LUIZA FERREIRA LEITE, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, MARCELA SANTOS JORGE, MARCELE FERNANDES DIAS, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/05/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 00:00
Outras Decisões
09/05/2023, 17:07
Expedição de documento (Decisão)
09/05/2023, 00:00
Recebimento
05/05/2023, 00:00
Outras Decisões
10/03/2023, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Embargante(s) - ALDAIR WOYAMES PINTO FILHO; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, MARCELA SANTOS JORGE, MARCELE FERNANDES DIAS, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PAULO CHRISTIAN LEAO RIBEIRO, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
09/03/2023, 00:00
Recebimento
08/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/02/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
15/02/2023, 00:00
Publicação
13/02/2023, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
1º Apelante - ALAIR WOYAMES PINTO FILHO; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ALAIR WOYAMES PINTO FILHO; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicação
09/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
1º Apelante - ALAIR WOYAMES PINTO FILHO; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ALAIR WOYAMES PINTO FILHO; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Recebimento
12/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
18/10/2022, 00:00
Outras Decisões
11/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 07:50
Recebimento
07/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
08/09/2022, 00:00
Recebimento
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
1º Apelante - ALAIR WOYAMES PINTO FILHO; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ALAIR WOYAMES PINTO FILHO; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 20/05/2022.
Adv - DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, MARCELE FERNANDES DIAS, MARCELO VEIGA FRANCO, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, RUSVEL BELTRAME ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.