Agravo em Recurso Especial 1147851-86.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Ato / Negócio JurídicoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.

Autor

PRODUTOS ALIMENTICIOS VOVO LIGIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA

OAB/MG 129307·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DIAS ANDRADE

OAB/MG 94550·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS

OAB/MG 96109·CPF·Representa: Autor

LARA PACHECO DE FIGUEIREDO

OAB/MG 228095·CPF·Representa: Autor

RENATO DE ANDRADE GOMES

OAB/MG 63248·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA

OAB/MG 129307·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DIAS ANDRADE

OAB/MG 94550·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS

OAB/MG 96109·CPF·Representa: Autor

LARA PACHECO DE FIGUEIREDO

OAB/MG 228095·CPF·Representa: Autor

RENATO DE ANDRADE GOMES

OAB/MG 63248·CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA

OAB/MG 129307·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DIAS ANDRADE

OAB/MG 94550·CPF·Representa: Réu

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS

OAB/MG 96109·CPF·Representa: Réu

LARA PACHECO DE FIGUEIREDO

OAB/MG 228095·CPF·Representa: Réu

RENATO DE ANDRADE GOMES

OAB/MG 63248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Decisão)

03/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 00:00

Recebimento

24/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2024, 00:00

Recebimento

20/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 00:00

Outras Decisões

10/04/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024 Recorrente(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Recorrido(a)(s) - PRODUTOS ALIMENTICIOS VOVO LIGIA LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, LARA PACHECO DE FIGUEIREDO, MARCO ANTONIO DIAS ANDRADE, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/04/2024, 00:00

Recebimento

08/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 00:00

Recebimento

15/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(63)

Expedição de documento (Decisão)

03/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 00:00

Recebimento

24/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2024, 00:00

Recebimento

20/05/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•10/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 00:00

Outras Decisões

10/04/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024 Recorrente(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Recorrido(a)(s) - PRODUTOS ALIMENTICIOS VOVO LIGIA LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, LARA PACHECO DE FIGUEIREDO, MARCO ANTONIO DIAS ANDRADE, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/04/2024, 00:00

Recebimento

08/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 00:00

Recebimento

15/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 00:00

Publicação

24/11/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Embargante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Embargado(a)(s) - PRODUTOS ALIMENTICIOS VOVO LIGIA LTDA - ME; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, LARA PACHECO DE FIGUEIREDO, MARCO ANTONIO DIAS ANDRADE, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2023, 00:00

Publicação

22/11/2023, 00:00

Publicação

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 Embargante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Embargado(a)(s) - PRODUTOS ALIMENTICIOS VOVO LIGIA LTDA - ME; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL Adv - EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, LARA PACHECO DE FIGUEIREDO, MARCO ANTONIO DIAS ANDRADE, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:57

Outras Decisões

29/09/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 00:00

Publicação

15/09/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 Agravante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Agravado(a)(s) - PRODUTOS ALIMENTICIOS VOVO LIGIA LTDA - ME; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, MARCO ANTONIO DIAS ANDRADE, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Publicação

13/09/2023, 00:00

Publicação

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 Agravante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Agravado(a)(s) - PRODUTOS ALIMENTICIOS VOVO LIGIA LTDA - ME; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/09/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL Adv - EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, MARCO ANTONIO DIAS ANDRADE, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2023, 00:00

Recebimento

28/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 00:00

Outras Decisões

23/08/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 Agravante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Agravado(a)(s) - PRODUTOS ALIMENTICIOS VOVO LIGIA LTDA - ME; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, MARCO ANTONIO DIAS ANDRADE, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Informações)

21/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 00:00

Outras Decisões

17/08/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Agravante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Agravado(a)(s) - PRODUTOS ALIMENTICIOS VOVO LIGIA LTDA - ME; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, MARCO ANTONIO DIAS ANDRADE, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR CAVALCANTE MOTTA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; PRODUTOS ALIMENTICIOS VOVO LIGIA LTDA - ME; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, MARCO ANTONIO DIAS ANDRADE, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR CAVALCANTE MOTTA DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; PRODUTOS ALIMENTICIOS VOVO LIGIA LTDA - ME; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, MARCO ANTONIO DIAS ANDRADE, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 00:00

Outras Decisões

31/07/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 00:00

Documento (Decisão)

27/07/2023, 00:00

Recebimento

15/06/2023, 00:00

Outras Decisões

13/06/2023, 13:38

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 00:00

Outras Decisões

30/05/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Agravante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Agravado(a)(s) - PRODUTOS ALIMENTICIOS VOVO LIGIA LTDA - ME; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, MARCO ANTONIO DIAS ANDRADE, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Agravante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Agravado(a)(s) - PRODUTOS ALIMENTICIOS VOVO LIGIA LTDA - ME; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR, em 23/05/2023. Adv - EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, MARCO ANTONIO DIAS ANDRADE, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Outras Decisões

24/05/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Agravante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Agravado(a)(s) - PRODUTOS ALIMENTICIOS VOVO LIGIA LTDA - ME; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cavalcante Motta em 22/05/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, MARCO ANTONIO DIAS ANDRADE, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•24/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•10/11/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•15/09/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•30/08/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•23/08/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•17/08/2023, 00:00

Conflito de Competência

•02/08/2023, 00:00

Conflito de Competência

•02/08/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•30/05/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•25/05/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•24/05/2023, 00:00