Procedimento Comum Cível 0254018-59.2012.8.13.0056 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0254018-59.2012.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024 Embargante(s) - DORALINA ALVES DA COSTA; Embargado(a)(s) - DEMASP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), JULIO CESAR DA COSTA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NATALIA BALDESSAR MENEZES, ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS, SIMONE AUGUSTA MIRANDA VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024 Embargante(s) - DORALINA ALVES DA COSTA; Embargado(a)(s) - DEMASP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), JULIO CESAR DA COSTA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NATALIA BALDESSAR MENEZES, ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS, SIMONE AUGUSTA MIRANDA VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024 Embargante(s) - DORALINA ALVES DA COSTA; Embargado(a)(s) - DEMASP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), JULIO CESAR DA COSTA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NATALIA BALDESSAR MENEZES, ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS, SIMONE AUGUSTA MIRANDA VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024 Apelante(s) - DEMASP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; Apelado(a)(s) - DORALINA ALVES DA COSTA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), JULIO CESAR DA COSTA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NATALIA BALDESSAR MENEZES, ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS, SIMONE AUGUSTA MIRANDA VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024 Apelante(s) - DEMASP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; Apelado(a)(s) - DORALINA ALVES DA COSTA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), JULIO CESAR DA COSTA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NATALIA BALDESSAR MENEZES, ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS, SIMONE AUGUSTA MIRANDA VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024 Apelante(s) - DEMASP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; Apelado(a)(s) - DORALINA ALVES DA COSTA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 15/03/2024. Adv - ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), JULIO CESAR DA COSTA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NATALIA BALDESSAR MENEZES, ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS, SIMONE AUGUSTA MIRANDA VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2024, 13:20

Expedição de documento (Acórdão)

19/02/2024, 13:17

Baixa Definitiva

31/01/2024, 15:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/01/2024, 15:21

Ato ordinatório

31/01/2024, 15:20

Recebimento

31/01/2024, 15:20

Distribuição (dependência)

30/01/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 Apelante(s) - DEMASP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; Apelado(a)(s) - DORALINA ALVES DA COSTA; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), JULIO CESAR DA COSTA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NATALIA BALDESSAR MENEZES, ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS, SIMONE AUGUSTA MIRANDA VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Apelante(s) - DEMASP DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA; Apelado(a)(s) - DORALINA ALVES DA COSTA; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA ALBUQUERQUE KALIL, ANTONIO VALENTE FERREIRA NETO, FELIPE ROCHA PANCONI - (DP), JULIO CESAR DA COSTA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), NATALIA BALDESSAR MENEZES, ROGERIO DE ARAUJO CARVALHAIS, SIMONE AUGUSTA MIRANDA VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•14/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(18)