Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - TULIO WAGNER RODRIGUES DE SANTANA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDER DA SILVA ALVES, FERNANDA APARECIDA FERREIRA, GUSTAVO MACEDO RIBEIRO, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, MARCO ANTONIO AVILA FILHO, NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO, PATRICIA TEODORA DA SILVA, SIMONE CARNEIRO CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Recebimento
09/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
07/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 12:44
Publicação
03/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - TULIO WAGNER RODRIGUES DE SANTANA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDER DA SILVA ALVES, FERNANDA APARECIDA FERREIRA, GUSTAVO MACEDO RIBEIRO, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, MARCO ANTONIO AVILA FILHO, NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO, PATRICIA TEODORA DA SILVA, SIMONE CARNEIRO CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Recebimento
09/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
07/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 12:44
Publicação
03/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
30/06/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/06/2023, 00:00
Publicação
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
1º Apelante - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; TULIO WAGNER RODRIGUES DE SANTANA; Apelado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; TULIO WAGNER RODRIGUES DE SANTANA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDER DA SILVA ALVES, FERNANDA APARECIDA FERREIRA, GUSTAVO MACEDO RIBEIRO, MARCO ANTONIO AVILA FILHO, NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO, PATRICIA TEODORA DA SILVA, SIMONE CARNEIRO CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Recebimento
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
1º Apelante - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; TULIO WAGNER RODRIGUES DE SANTANA; Apelado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; TULIO WAGNER RODRIGUES DE SANTANA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos convertidos em processo eletrônico em 03/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDER DA SILVA ALVES, FERNANDA APARECIDA FERREIRA, GUSTAVO MACEDO RIBEIRO, MARCO ANTONIO AVILA FILHO, NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO, PATRICIA TEODORA DA SILVA, SIMONE CARNEIRO CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 00:00
Publicação
01/04/2023, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
1º Apelante - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; TULIO WAGNER RODRIGUES DE SANTANA; Apelado(a)(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; TULIO WAGNER RODRIGUES DE SANTANA;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Ramom Tácio, em 24/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALEXANDER DA SILVA ALVES, FERNANDA APARECIDA FERREIRA, GUSTAVO MACEDO RIBEIRO, MARCO ANTONIO AVILA FILHO, NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO, PATRICIA TEODORA DA SILVA, SIMONE CARNEIRO CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 11:53
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
AUTOR: TULIO WAGNER RODRIGUES DE SANTANA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - PATRICIA TEODORA DA SILVA, NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO, FERNANDA APARECIDA FERREIRA, MARCO ANTONIO AVILA FILHO, GUSTAVO MACEDO RIBEIRO, ALEXANDER DA SILVA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
AUTOR: TULIO WAGNER RODRIGUES DE SANTANA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação da parte ré para tomar ciência do recurso de Apelação apresentado, bem como para apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.
Adv - PATRICIA TEODORA DA SILVA, NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO, FERNANDA APARECIDA FERREIRA, MARCO ANTONIO AVILA FILHO, GUSTAVO MACEDO RIBEIRO, ALEXANDER DA SILVA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
AUTOR: TULIO WAGNER RODRIGUES DE SANTANA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência quanto à decisão de fls. 386, que encontra-se disponível para visualização no andamento processual do feito, no site do TJMG.
Adv - PATRICIA TEODORA DA SILVA, NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO, FERNANDA APARECIDA FERREIRA, MARCO ANTONIO AVILA FILHO, GUSTAVO MACEDO RIBEIRO, ALEXANDER DA SILVA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
AUTOR: TULIO WAGNER RODRIGUES DE SANTANA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0000 dia(s).
Adv - PATRICIA TEODORA DA SILVA, NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO, FERNANDA APARECIDA FERREIRA, MARCO ANTONIO AVILA FILHO, GUSTAVO MACEDO RIBEIRO, ALEXANDER DA SILVA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
AUTOR: TULIO WAGNER RODRIGUES DE SANTANA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Integra da sentença disponível para consulta no andamento processual do feito, no site do TJMG. Certidão de RS 286, F 152 expedida e a disposição.
Adv - PATRICIA TEODORA DA SILVA, NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO, FERNANDA APARECIDA FERREIRA, MARCO ANTONIO AVILA FILHO, GUSTAVO MACEDO RIBEIRO, ALEXANDER DA SILVA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
AUTOR: TULIO WAGNER RODRIGUES DE SANTANA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação da parte autora para tomar ciência do recurso de Apelação apresentado, bem como para apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias.
Adv - PATRICIA TEODORA DA SILVA, NIVALDO ANTONIO DE ASSUNCAO, FERNANDA APARECIDA FERREIRA, MARCO ANTONIO AVILA FILHO, GUSTAVO MACEDO RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.