Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
SUSCITANTE: PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; SUSCITADO: D FARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Ficam os requeridos intimados a comprovarem o recolhimento das custas processuais finais, no valor de R$638,70, conforme demonstrativo f.116, no prazo de 15 dias.
Adv - JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
SUSCITANTE: PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; SUSCITADO: D FARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas do retorno dos autos.
Adv - JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
Publicação
05/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
14/09/2023, 00:00
Outras Decisões
11/08/2023, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Embargado(a)(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Interessado(s) - BRUNO VINÍCIUS DE FARIA; DJALMA LUIZ DE FARIA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, MARINA BARBOSA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Recebimento
09/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Embargante(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Embargado(a)(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Interessado(s) - BRUNO VINÍCIUS DE FARIA; DJALMA LUIZ DE FARIA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, MARINA BARBOSA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
29/06/2023, 00:00
Outras Decisões
14/06/2023, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Interessado - BRUNO VINÍCIUS DE FARIA; DJALMA LUIZ DE FARIA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, MARINA BARBOSA DIAS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Embargado(a)(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Interessado(s) - BRUNO VINÍCIUS DE FARIA; DJALMA LUIZ DE FARIA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, MARINA BARBOSA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Recebimento
09/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Embargante(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Embargado(a)(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Interessado(s) - BRUNO VINÍCIUS DE FARIA; DJALMA LUIZ DE FARIA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, MARINA BARBOSA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
29/06/2023, 00:00
Outras Decisões
14/06/2023, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Interessado - BRUNO VINÍCIUS DE FARIA; DJALMA LUIZ DE FARIA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, MARINA BARBOSA DIAS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Interessado - DJALMA LUIZ DE FARIA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLÁUDIA MAIA, em 07/06/2023.
Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, MARINA BARBOSA DIAS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Recebimento
12/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/04/2023, 00:00
Outras Decisões
25/04/2023, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Apelante(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Interessado(a)s - BRUNO VINÍCIUS DE FARIA; DJALMA LUIZ DE FARIA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, MARINA BARBOSA DIAS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Interessado(a)s - BRUNO VINÍCIUS DE FARIA; DJALMA LUIZ DE FARIA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos convertidos em processo eletrônico em 23/01/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, MARINA BARBOSA DIAS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Interessado(a)s - BRUNO VINÍCIUS DE FARIA; DJALMA LUIZ DE FARIA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos convertidos em processo eletrônico em 23/01/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, MARINA BARBOSA DIAS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 00:00
Publicação
22/01/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023
Apelante(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Interessado(a)s - DJALMA LUIZ DE FARIA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, em 13/01/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, MARINA BARBOSA DIAS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023
Apelante(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Interessado(a)s - DJALMA LUIZ DE FARIA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, em 13/01/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, MARINA BARBOSA DIAS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2023, 08:38
Recebimento
09/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
SUSCITANTE: PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; SUSCITADO: D FARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a autora, ora apelada, intimada de todo conteúdo da petição de apelação fls. 78/95. Vide inteiro teor na secretaria.
Adv - JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
SUSCITANTE: PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; SUSCITADO: D FARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA e outros
Julgado procedente o pedido. "... JULGO PROCEDENTE o presente incidente e, em consequência, ACOLHO o pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica da executada DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA..."
Adv - JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
SUSCITANTE: PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; SUSCITADO: D FARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Considerando que não há requerimento de provas e que a questão debatida é essencialmente de direito e apta a ser julgada com as provas documentais existentes nos autos(...)eis que o presente feito permite o julgamento antecipado nos termos do art.355, inciso I, do CPC. Vide inteiro teor em secretaria.
Adv - JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.