Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0004335-82.2019.8.13.0382 - TJMG

Definitivo

28/06/2024, 12:49

Baixa Definitiva

27/06/2024, 15:18

Definitivo

27/06/2024, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 15:12

Mero expediente

26/06/2024, 17:36

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 16:18

Decurso de Prazo

24/05/2024, 16:17

Publicação

29/04/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024 SUSCITANTE: PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; SUSCITADO: D FARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Ficam os requeridos intimados a comprovarem o recolhimento das custas processuais finais, no valor de R$638,70, conforme demonstrativo f.116, no prazo de 15 dias. Adv - JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/04/2024, 00:00

Publicação

25/04/2024, 17:35

Recebimento

25/04/2024, 17:33

Remessa

23/04/2024, 14:47

Recebimento

23/04/2024, 14:45

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 08:55

Publicação

14/03/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024 SUSCITANTE: PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; SUSCITADO: D FARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas do retorno dos autos. Adv - JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2024, 00:00

Publicação

12/03/2024, 17:53

Mero expediente

12/03/2024, 17:53

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 16:47

Juntada

26/02/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 Embargante(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Embargado(a)(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Interessado(s) - BRUNO VINÍCIUS DE FARIA; DJALMA LUIZ DE FARIA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, MARINA BARBOSA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Embargante(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Embargado(a)(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Interessado(s) - BRUNO VINÍCIUS DE FARIA; DJALMA LUIZ DE FARIA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, MARINA BARBOSA DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Apelante(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Interessado - BRUNO VINÍCIUS DE FARIA; DJALMA LUIZ DE FARIA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, MARINA BARBOSA DIAS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Apelante(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Interessado - DJALMA LUIZ DE FARIA; Relator - Des(a). Cláudia Maia Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLÁUDIA MAIA, em 07/06/2023. Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, MARINA BARBOSA DIAS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Interessado(a)s - BRUNO VINÍCIUS DE FARIA; DJALMA LUIZ DE FARIA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, MARINA BARBOSA DIAS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Recebimento

25/01/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Interessado(a)s - BRUNO VINÍCIUS DE FARIA; DJALMA LUIZ DE FARIA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos convertidos em processo eletrônico em 23/01/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, MARINA BARBOSA DIAS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Interessado(a)s - BRUNO VINÍCIUS DE FARIA; DJALMA LUIZ DE FARIA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos convertidos em processo eletrônico em 23/01/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, MARINA BARBOSA DIAS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Apelante(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Interessado(a)s - DJALMA LUIZ DE FARIA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, em 13/01/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, MARINA BARBOSA DIAS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Apelante(s) - DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA; Apelado(a)(s) - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; Interessado(a)s - DJALMA LUIZ DE FARIA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, em 13/01/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, MARINA BARBOSA DIAS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2022, 17:15

Petição (Contra-razões)

12/12/2022, 16:50

Publicação

09/11/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022 SUSCITANTE: PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; SUSCITADO: D FARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a autora, ora apelada, intimada de todo conteúdo da petição de apelação fls. 78/95. Vide inteiro teor na secretaria. Adv - JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/11/2022, 00:00

Publicação

07/11/2022, 16:09

Petição (Apelação)

07/11/2022, 16:04

Recebimento

03/11/2022, 12:44

Entrega em carga/vista

28/10/2022, 17:24

Recebimento

21/10/2022, 17:04

Entrega em carga/vista

20/10/2022, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2022, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022 SUSCITANTE: PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; SUSCITADO: D FARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA e outros Julgado procedente o pedido. "... JULGO PROCEDENTE o presente incidente e, em consequência, ACOLHO o pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica da executada DFARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA..." Adv - JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/10/2022, 00:00

Procedência

11/10/2022, 17:22

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 13:19

Decurso de Prazo

15/08/2022, 13:14

Publicação

09/06/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022 SUSCITANTE: PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA; SUSCITADO: D FARIA TRANSPORTE TURISMO LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Considerando que não há requerimento de provas e que a questão debatida é essencialmente de direito e apta a ser julgada com as provas documentais existentes nos autos(...)eis que o presente feito permite o julgamento antecipado nos termos do art.355, inciso I, do CPC. Vide inteiro teor em secretaria. Adv - JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE, GUILHERME CLEMENTE VALADARES, DONIZETTI ABEL GOMES FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2022, 00:00

Publicação

06/06/2022, 11:41

Mero expediente

06/06/2022, 11:39

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 15:13

Publicação

05/07/2021, 09:46

Publicação

01/07/2021, 17:22

Mero expediente

30/06/2021, 14:50

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 12:19

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 14:05

Publicação

01/03/2021, 13:13

Publicação

25/02/2021, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2020, 17:38

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 16:49

Ato ordinatório

21/05/2020, 13:36

Ato ordinatório

17/03/2020, 13:55

Publicação

09/03/2020, 12:16

Publicação

05/03/2020, 07:43

Mero expediente

27/02/2020, 12:24

Julgamento em Diligência

27/02/2020, 12:08

Conclusão (para julgamento)

10/02/2020, 13:25

Mero expediente

20/11/2019, 12:47

Conclusão (para despacho)

18/11/2019, 09:16

Decurso de Prazo

14/11/2019, 16:03

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 15:57

Ato ordinatório

03/10/2019, 16:09

Publicação

23/09/2019, 08:26

Publicação

19/09/2019, 08:52

Mero expediente

12/09/2019, 14:30

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 09:13

Petição (Contestação)

06/09/2019, 17:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 15:41

Ato ordinatório

19/08/2019, 14:06

Publicação

12/08/2019, 08:53

Publicação

08/08/2019, 10:52

Petição (Contestação)

23/05/2019, 16:02

Ato ordinatório

08/05/2019, 14:18

Recebimento

06/05/2019, 16:18

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 14:51

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

26/04/2019, 14:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2019, 12:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/04/2019, 15:24

Expedição de documento (Carta)

18/03/2019, 17:27

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 12:46

Publicação

07/03/2019, 08:57

Publicação

28/02/2019, 09:50

Mero expediente

15/02/2019, 15:21

Conclusão (para despacho)

13/02/2019, 08:19

Distribuição (dependência)

11/02/2019, 14:04

—

Advogados / Representantes(12)

Definitivo

Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Recebimento

Remessa

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Todas as movimentações(95)