Ação Penal - Procedimento Ordinário 0408139-19.2017.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Guilherme de Azeredo Passos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

27/04/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:34

Outras Decisões

06/03/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 13:52

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/01/2026, 11:37

Recebidos os autos

29/08/2025, 16:32

Juntada de Ofício

09/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2024, 10:40

Juntada de Informações

15/03/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:53

Juntada de Ofício

14/03/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 17:49

Todas as movimentações(25)

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

27/04/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:34

Outras Decisões

06/03/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 13:52

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:49

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 13:52

Ofício

•09/10/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/01/2026, 11:37

Recebidos os autos

29/08/2025, 16:32

Juntada de Ofício

09/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2024, 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2024, 10:40

Juntada de Informações

15/03/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:53

Juntada de Ofício

14/03/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 17:49

Juntada de Ofício

14/03/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 17:35

Juntada de Ofício

14/03/2024, 13:46

Juntada de Certidão

14/03/2024, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

12/03/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:20

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/10/2023, 09:51

Distribuído por dependência

09/10/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 RÉU: GABRIEL REIS CARDOSO, JOSE MARIA MARTINS DA SILVA Intimação. Prazo de 0008 dia(s). A defesa de José Maria para apresentar razões da apelação de fls. 300 e 302. Adv - ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO, LUIZ ALVES LOPES, MAIANA DE OLIVEIRA BIRINDIBA NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 RÉU: GABRIEL REIS CARDOSO, JOSE MARIA MARTINS DA SILVA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). a defesa do sentenciado José Maria Martins da Silva, do inteiro teor da sentença de folhas 291/298 que declarou extinta a punibilidade, pela morte do réu Gabriel Reis Cardoso e condenou o réu José Maria Martins da Silva a pena de 08 anos, 10 meses e 12 dias de rec

23/01/2023, 00:00