Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: COSTA MARTINS MANIPULACAO DE FORMULAS LTDA
EXEQUENTE: COSTA MARTINS MANIPULACAO DE FORMULAS LTDA
EXEQUENTE: VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS
EXECUTADO: MUNICIPIO DE UBA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 06/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: COSTA MARTINS MANIPULACAO DE FORMULAS LTDA
EXEQUENTE: COSTA MARTINS MANIPULACAO DE FORMULAS LTDA
EXEQUENTE: VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS
EXECUTADO: MUNICIPIO DE UBA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 06/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ouça-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: HONORATO MANIPULACAO DE FORMULAS LTDA - EPP CPF: 06.237.027/0001-89 e outros
RÉU: MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 DESPACHO Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a respeito do retorno dos autos do e. TJMG. Nada sendo requerido, baixem-se os autos, remetendo-os ao arquivo. Ubá/MG, data da assinatura eletrônica. VINÍCIUS PEREIRA DE PAULA Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5006287-59.2021.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fiscalização]
29/10/2025, 00:00
Publicação
23/10/2025, 00:00
Documento (Decisão)
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2687133/MG (2024/0247647-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
AGRAVADO: COSTA MARTINS MANIPULACAO DE FORMULAS LTDA
ADVOGADO: VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS - PR025735
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/08/2025 a 20/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
22/08/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2687133/MG (2024/0247647-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
AGRAVADO: COSTA MARTINS MANIPULACAO DE FORMULAS LTDA
ADVOGADO: VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS - PR025735
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: COSTA MARTINS MANIPULACAO DE FORMULAS LTDA
EXEQUENTE: COSTA MARTINS MANIPULACAO DE FORMULAS LTDA
EXEQUENTE: VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS
EXECUTADO: MUNICIPIO DE UBA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 06/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ouça-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: HONORATO MANIPULACAO DE FORMULAS LTDA - EPP CPF: 06.237.027/0001-89 e outros
RÉU: MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 DESPACHO Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a respeito do retorno dos autos do e. TJMG. Nada sendo requerido, baixem-se os autos, remetendo-os ao arquivo. Ubá/MG, data da assinatura eletrônica. VINÍCIUS PEREIRA DE PAULA Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5006287-59.2021.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fiscalização]
29/10/2025, 00:00
Publicação
23/10/2025, 00:00
Documento (Decisão)
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2687133/MG (2024/0247647-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
AGRAVADO: COSTA MARTINS MANIPULACAO DE FORMULAS LTDA
ADVOGADO: VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS - PR025735
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/08/2025 a 20/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
22/08/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2687133/MG (2024/0247647-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UBA
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880
AGRAVADO: COSTA MARTINS MANIPULACAO DE FORMULAS LTDA
ADVOGADO: VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS - PR025735
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2024, 00:00
Recebimento
03/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
02/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/06/2024, 01:59
Recebimento
26/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
20/05/2024, 00:00
Outras Decisões
03/04/2024, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE UBA; Recorrido(a)(s) - COSTA MARTINS MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIANO ALTOE, LOURIVAL MENDES DA SILVA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Outras Decisões
01/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/03/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/02/2024, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 00:00
Publicação
17/11/2023, 17:39
Publicação
17/11/2023, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Embargado(a)(s) - COSTA MARTINS MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS LTDA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIANO ALTOE, HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, LOURIVAL MENDES DA SILVA, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, THALISSA CRISTINA SALES, VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Publicação
14/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Embargado(a)(s) - COSTA MARTINS MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS LTDA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
RESULTADO DE JULGAMENTO: Adiado o julgamento - Adiado o julgamento dos presentes autos da sessão de 26/10/2023, tendo em vista a ausência justificada da Desª Albergaria Costa e reincluídos na sessão a ser realizada PRESENCIALMENTE, em plenário do Tribunal de Justiça, no dia 09/11/2023, às 13h30min
Reincluídos na pauta de 09/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento da sessão presencial de 26/10/2023. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CASSIANO ALTOE, HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, LOURIVAL MENDES DA SILVA, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, THALISSA CRISTINA SALES, VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Embargado(a)(s) - COSTA MARTINS MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS LTDA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 26/10/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CASSIANO ALTOE, HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, LOURIVAL MENDES DA SILVA, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, THALISSA CRISTINA SALES, VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Recebimento
04/10/2023, 00:00
Outras Decisões
29/09/2023, 18:29
Petição (Contra-razões)
29/09/2023, 00:00
Recebimento
27/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 00:00
Outras Decisões
21/09/2023, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Embargado(a)(s) - COSTA MARTINS MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS LTDA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIANO ALTOE, HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, LOURIVAL MENDES DA SILVA, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, THALISSA CRISTINA SALES, VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2023, 00:00
Outras Decisões
18/09/2023, 09:18
Recebimento
18/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/09/2023, 00:00
Recebimento
13/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 00:00
Publicação
18/08/2023, 18:10
Publicação
18/08/2023, 18:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - COSTA MARTINS MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CASSIANO ALTOE, EDUARDO RINCO, HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, THALISSA CRISTINA SALES, VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicação
16/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - COSTA MARTINS MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Reincluídos na pauta de 10/08/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Julgado com divergência na sessão presencial de 06/07/2023. Estendido aos demais integrantes da câmara nesta sessão presencial (10/08/2023), nos termos do art. 942, caput, do CPC. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CASSIANO ALTOE, EDUARDO RINCO, HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, THALISSA CRISTINA SALES, VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - COSTA MARTINS MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
RESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942 - "A DESª. RELATORA DAVA PROVIMENTO AO RECURSO; DIVERGIAM A DESª 1ª VOGAL E O DES. 2º VOGAL" Tendo em vista a divergência instaurada, nos termos do art. 942, do CPC, o julgamento será estendido aos demais integrantes da Câmara, com prosseguimento em sessão posterior. Proferiu sustentação oral o(a) Dr(a). VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS pelo(a) apelado(a)(s). Esteve presente o(a) Dr(a). THALISSA CRISTINA SALES pelo(a) apelante(s).Julgamento suspenso por divergência, nos termos do art. 942 do CPC.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CASSIANO ALTOE, EDUARDO RINCO, HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, THALISSA CRISTINA SALES, VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
06/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - COSTA MARTINS MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CASSIANO ALTOE, EDUARDO RINCO, HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES, KATIA SILVA DE OLIVEIRA, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS, VIVIANE FERNANDES MACHADO COELHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - COSTA MARTINS MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIANO ALTOE, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS.
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30/05/2023, 00:00
Outras Decisões
29/05/2023, 18:00
Recebimento
25/05/2023, 00:00
Petição (Parecer)
14/03/2023, 00:00
Outras Decisões
07/03/2023, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - COSTA MARTINS MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIANO ALTOE, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 00:00
Recebimento
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - COSTA MARTINS MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS LTDA;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERGARIA COSTA em 13/02/2023
Adv - CASSIANO ALTOE, MARLOS AUGUSTO DA COSTA NICOLATO, VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.