Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/05/2026
AUTOR: HILDA DE MATOS DIAS; RÉU: JOÃO TEODORO DA SILVA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre certidão.
Adv - MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN, ALCIDES TEODORO DIAS, JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO, MARIA ANGELICA DOS SANTOS, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FLAVIO NELSON DABES LEAO.
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2026
AUTOR: HILDA DE MATOS DIAS; RÉU: JOÃO TEODORO DA SILVA e outros
Publicado despacho.. INtime-se pessoalmente a parte indicada às fls.1115 para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.
Adv - MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN, ALCIDES TEODORO DIAS, JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO, MARIA ANGELICA DOS SANTOS, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FLAVIO NELSON DABES LEAO.
13/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Informações)
12/05/2026, 11:34
Expedição de documento (Informações)
12/03/2026, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2026
AUTOR: HILDA DE MATOS DIAS; RÉU: JOÃO TEODORO DA SILVA e outros
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Sobre juntada de ofício.
Adv - MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN, ALCIDES TEODORO DIAS, JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO, MARIA ANGELICA DOS SANTOS, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FLAVIO NELSON DABES LEAO.
10/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Informações)
16/01/2026, 12:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2025
AUTOR: HILDA DE MATOS DIAS; RÉU: JOÃO TEODORO DA SILVA e outros
Publicado despacho.. Aguarde-se por 15 dias. Oficie-se ao TJMG, informando o atual estágio dos autos.
Adv - MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN, ALCIDES TEODORO DIAS, JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO, MARIA ANGELICA DOS SANTOS, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FLAVIO NELSON DABES LEAO.
09/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
17/11/2025, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2025
AUTOR: HILDA DE MATOS DIAS; RÉU: JOÃO TEODORO DA SILVA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). para promover o regular andamento do processo.
Adv - MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN, ALCIDES TEODORO DIAS, JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO, MARIA ANGELICA DOS SANTOS, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FLAVIO NELSON DABES LEAO.
10/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
18/09/2025, 17:00
Expedição de documento (Ofício)
31/07/2025, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2025
AUTOR: HILDA DE MATOS DIAS; RÉU: JOÃO TEODORO DA SILVA e outros
Ofício expedido. Ofício à disposição da autora, cabendo à mesma providenciar sua distribuição, comprovando nos autos posteriormente.
Adv - MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN, ALCIDES TEODORO DIAS, JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO, MARIA ANGELICA DOS SANTOS, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FLAVIO NELSON DABES LEAO, KARINA ANGELICA BRANDAO CAMBRAIA, HUGO BATISTA DE CASTRO, ARLANDO MENDES TEIXEIRA.
13/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
05/06/2025, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2025
AUTOR: HILDA DE MATOS DIAS; RÉU: JOÃO TEODORO DA SILVA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Para a parte autora esclarecer quais inscritos e informações deseja que conste no ofício solicitado.
Adv - MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN, ALCIDES TEODORO DIAS, JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO, MARIA ANGELICA DOS SANTOS, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FLAVIO NELSON DABES LEAO, KARINA ANGELICA BRANDAO CAMBRAIA, HUGO BATISTA DE CASTRO, ARLANDO MENDES TEIXEIRA.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2025
AUTOR: HILDA DE MATOS DIAS; RÉU: JOÃO TEODORO DA SILVA e outros
Publicado despacho.. Oficie-se à OAB, conforme requerido as fls.1088/1089.
Adv - MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN, ALCIDES TEODORO DIAS, JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO, MARIA ANGELICA DOS SANTOS, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FLAVIO NELSON DABES LEAO, KARINA ANGELICA BRANDAO CAMBRAIA, HUGO BATISTA DE CASTRO, ARLANDO MENDES TEIXEIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2026
AUTOR: HILDA DE MATOS DIAS; RÉU: JOÃO TEODORO DA SILVA e outros
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Sobre juntada de ofício.
Adv - MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN, ALCIDES TEODORO DIAS, JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO, MARIA ANGELICA DOS SANTOS, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FLAVIO NELSON DABES LEAO.
10/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Informações)
16/01/2026, 12:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2025
AUTOR: HILDA DE MATOS DIAS; RÉU: JOÃO TEODORO DA SILVA e outros
Publicado despacho.. Aguarde-se por 15 dias. Oficie-se ao TJMG, informando o atual estágio dos autos.
Adv - MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN, ALCIDES TEODORO DIAS, JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO, MARIA ANGELICA DOS SANTOS, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FLAVIO NELSON DABES LEAO.
09/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
17/11/2025, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2025
AUTOR: HILDA DE MATOS DIAS; RÉU: JOÃO TEODORO DA SILVA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). para promover o regular andamento do processo.
Adv - MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN, ALCIDES TEODORO DIAS, JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO, MARIA ANGELICA DOS SANTOS, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FLAVIO NELSON DABES LEAO.
10/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
18/09/2025, 17:00
Expedição de documento (Ofício)
31/07/2025, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2025
AUTOR: HILDA DE MATOS DIAS; RÉU: JOÃO TEODORO DA SILVA e outros
Ofício expedido. Ofício à disposição da autora, cabendo à mesma providenciar sua distribuição, comprovando nos autos posteriormente.
Adv - MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN, ALCIDES TEODORO DIAS, JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO, MARIA ANGELICA DOS SANTOS, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FLAVIO NELSON DABES LEAO, KARINA ANGELICA BRANDAO CAMBRAIA, HUGO BATISTA DE CASTRO, ARLANDO MENDES TEIXEIRA.
13/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
05/06/2025, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2025
AUTOR: HILDA DE MATOS DIAS; RÉU: JOÃO TEODORO DA SILVA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Para a parte autora esclarecer quais inscritos e informações deseja que conste no ofício solicitado.
Adv - MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN, ALCIDES TEODORO DIAS, JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO, MARIA ANGELICA DOS SANTOS, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FLAVIO NELSON DABES LEAO, KARINA ANGELICA BRANDAO CAMBRAIA, HUGO BATISTA DE CASTRO, ARLANDO MENDES TEIXEIRA.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2025
AUTOR: HILDA DE MATOS DIAS; RÉU: JOÃO TEODORO DA SILVA e outros
Publicado despacho.. Oficie-se à OAB, conforme requerido as fls.1088/1089.
Adv - MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN, ALCIDES TEODORO DIAS, JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO, MARIA ANGELICA DOS SANTOS, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FLAVIO NELSON DABES LEAO, KARINA ANGELICA BRANDAO CAMBRAIA, HUGO BATISTA DE CASTRO, ARLANDO MENDES TEIXEIRA.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2025
AUTOR: HILDA DE MATOS DIAS; RÉU: JOÃO TEODORO DA SILVA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para requererem o que for de direito.
Adv - MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN, ALCIDES TEODORO DIAS, JOSE RIBEIRO DA COSTA FILHO, MARIA ANGELICA DOS SANTOS, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FLAVIO NELSON DABES LEAO, KARINA ANGELICA BRANDAO CAMBRAIA.
15/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/04/2025, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 18/02/2025: Súmula de despacho:"(...) suspendo o processamento do recurso especial e determino a baixa dos autos em diligência ao Juízo de origem para que promova a secessão processual do recorrido João Teodoro da Silva, na forma dos artigos 110 e 313 do Código de Processo Civil (...)."
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HUGO BATISTA DE CASTRO, MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HUGO BATISTA DE CASTRO, MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN.
17/02/2025, 00:00
Remessa (em diligência)
14/02/2025, 16:23
Ato ordinatório
14/02/2025, 16:22
Publicação
13/02/2025, 14:04
Outras Decisões
13/02/2025, 14:03
Publicação
13/02/2025, 14:03
Outras Decisões
13/02/2025, 14:02
Recebimento
04/02/2025, 10:47
Remessa (outros motivos)
04/02/2025, 10:27
Recebimento
13/12/2024, 15:51
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 14:41
Expedição de documento (Ofício)
11/12/2024, 14:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2024
Recorrente(s) - HILDA DE MATOS DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, MICAEL EULER FONSECA DIAS; Recorrido(a)(s) - NAIR SILVEIRA DA SILVA; JOÃO TEODORO DA SILVA, e outro(a)(s),; FAYAL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 26/11/2024:: Autos com vista aos procuradores da parte recorrida João Teodoro da Silva, para os fins do despacho de fl. 1.080.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HUGO BATISTA DE CASTRO, MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Outras Decisões
21/11/2024, 14:24
Publicação
21/11/2024, 14:24
Outras Decisões
21/11/2024, 14:22
Recebimento
19/11/2024, 10:42
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2024
Recorrente(s) - HILDA DE MATOS DIAS, Espólio de, repdo p/ invte, MICAEL EULER FONSECA DIAS; Recorrido(a)(s) - JOÃO TEODORO DA SILVA, e outro(a)(s),; FAYAL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 26/09/2024:: Autos com vista aos procuradores da parte recorrida JOÃO TEODORO DA SILVA, para os fins do despacho de fls. 1076.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HUGO BATISTA DE CASTRO, MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Recebimento
18/10/2024, 15:54
Conclusão (para despacho)
17/10/2024, 13:18
Expedição de documento (Ofício)
17/10/2024, 13:16
Publicação
23/09/2024, 14:45
Expedição de documento (Ofício)
23/09/2024, 14:42
Outras Decisões
23/09/2024, 13:56
Recebimento
17/09/2024, 11:01
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 10:34
Recebimento
03/07/2024, 15:30
Conclusão (para despacho)
02/07/2024, 13:32
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2024, 13:31
Outras Decisões
22/05/2024, 11:30
Recebimento
21/05/2024, 10:47
Remessa (outros motivos)
21/05/2024, 10:10
Recebimento
26/04/2024, 15:33
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 13:30
Expedição de documento (Ofício)
26/04/2024, 13:29
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
Recorrente(s) - HILDA DE MATOS DIAS; Recorrido(a)(s) - NAIR SILVEIRA DA SILVA; JOÃO TEODORO DA SILVA, e outro(a)(s),; FAYAL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/04/2024:: autos com vista aos procuradores da parte recorrida, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HUGO BATISTA DE CASTRO, MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024, 00:00
Outras Decisões
26/03/2024, 10:39
Publicação
26/03/2024, 10:39
Outras Decisões
26/03/2024, 10:37
Recebimento
14/03/2024, 14:45
Remessa (outros motivos)
14/03/2024, 14:17
Recebimento
06/03/2024, 15:46
Conclusão (para despacho)
05/03/2024, 10:26
Decurso de Prazo
05/03/2024, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Recorrente(s) - HILDA DE MATOS DIAS; Recorrido(a)(s) - NAIR SILVEIRA DA SILVA; JOÃO TEODORO DA SILVA, e outro(a)(s),; FAYAL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 23/01/2024:: Autos com vista aos procuradores da parte recorrida, para os fins do despacho de fls.1063.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HUGO BATISTA DE CASTRO, MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Outras Decisões
19/01/2024, 14:15
Publicação
19/01/2024, 14:15
Outras Decisões
19/01/2024, 14:09
Recebimento
18/01/2024, 14:01
Remessa (outros motivos)
18/01/2024, 12:12
Recebimento
06/11/2023, 16:03
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 16:07
Expedição de documento (Ofício)
31/10/2023, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Recorrente(s) - HILDA DE MATOS DIAS; Recorrido(a)(s) - NAIR SILVEIRA DA SILVA; JOÃO TEODORO DA SILVA, e outro(a)(s),; FAYAL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 10/10/2023:: Autos com vista aos procuradores da parte recorrida, João Teodoro da Silva, para os fins do despacho de fls. 1055/1055v.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HUGO BATISTA DE CASTRO, MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 16:17
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Recorrente(s) - HILDA DE MATOS DIAS; Recorrido(a)(s) - NAIR SILVEIRA DA SILVA; JOÃO TEODORO DA SILVA, e outro(a)(s),; FAYAL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 22/08/2023: Súmula de despacho: "(...) suspendo o processo na forma do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o procurador da parte recorrente apresente os documentos que entender necessários à sucessão processual(...)."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HUGO BATISTA DE CASTRO, MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Outras Decisões
17/08/2023, 12:28
Publicação
17/08/2023, 12:28
Outras Decisões
17/08/2023, 12:27
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 12:24
Recebimento
31/07/2023, 10:44
Remessa (outros motivos)
31/07/2023, 09:35
Recebimento
03/07/2023, 16:13
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 18:23
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Recorrente(s) - HILDA DE MATOS DIAS; Recorrido(a)(s) - NAIR SILVEIRA DA SILVA; JOÃO TEODORO DA SILVA, e outro(a)(s),; FAYAL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 13/06/2023:: autos com vista à procuradora da parte recorrente, para os fins do despacho de fls. 1042.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HUGO BATISTA DE CASTRO, MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicação
07/06/2023, 14:51
Outras Decisões
07/06/2023, 14:50
Recebimento
06/06/2023, 11:36
Remessa (outros motivos)
05/06/2023, 16:54
Recebimento
09/05/2023, 15:51
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/05/2023, 17:50
Decurso de Prazo
02/05/2023, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Recorrente(s) - HILDA DE MATOS DIAS; Recorrido(a)(s) - NAIR SILVEIRA DA SILVA; JOÃO TEODORO DA SILVA, e outro(a)(s),; FAYAL S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 01/03/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões pelo PRAZO COMUM.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, HUGO BATISTA DE CASTRO, MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Publicação
16/02/2023, 17:37
Ato ordinatório
16/02/2023, 13:46
Recebimento
16/02/2023, 13:46
Recebimento
07/02/2023, 15:38
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 14:05
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 14:04
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 14:04
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 14:03
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 14:03
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 14:01
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 14:01
Petição (Recurso especial)
13/12/2022, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
Embargante(s) - HILDA DE MATOS DIAS, e outro(a)(s),; FAYAL S/A; Embargado(a)(s) - HILDA DE MATOS DIAS, e outro(a)(s),; FAYAL S/A;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Publicado o dispositivo do acórdão em 25/11/2022: "REJEITARAM AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, HUGO BATISTA DE CASTRO, RITA DE CASSIA SIMAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Publicação
18/11/2022, 08:40
Publicação
18/11/2022, 08:39
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/11/2022, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
Embargante(s) - HILDA DE MATOS DIAS, e outro(a)(s),; FAYAL S/A; Embargado(a)(s) - HILDA DE MATOS DIAS, e outro(a)(s),; FAYAL S/A;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, HUGO BATISTA DE CASTRO, RITA DE CASSIA SIMAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
03/10/2022, 17:51
Recebimento
03/10/2022, 17:50
Conclusão (para despacho)
27/09/2022, 12:45
Decurso de Prazo
27/09/2022, 12:44
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 14:46
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Embargante(s) - HILDA DE MATOS DIAS, e outro(a)(s),; FAYAL S/A; Embargado(a)(s) - HILDA DE MATOS DIAS, e outro(a)(s),; FAYAL S/A;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Publicação em 02/09/2022: Intimação: Ficam as partes embargadas intimadas para manifestarem sobre os embargos de Declaração opostos no prazo de 05 (cinco) dias comuns. (A) Des. Pedro Aleixo, relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, HUGO BATISTA DE CASTRO, RITA DE CASSIA SIMAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Publicação
31/08/2022, 17:24
Recebimento
31/08/2022, 17:12
Conclusão (para despacho)
30/06/2022, 12:17
Ato ordinatório
30/06/2022, 12:03
Recebimento
30/06/2022, 12:03
Petição (Embargos de declaração)
30/06/2022, 11:54
Petição (Embargos de declaração)
30/06/2022, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
Apelante(s) - HILDA DE MATOS DIAS, Primeiro(a)(s),; JOÃO TEODORO DA SILVA, e outro(a)(s), segundo(a)(s),; FAYAL S/A, Terceiro(a)(s),; Apelado(a)(s) - HILDA DE MATOS DIAS; JOÃO TEODORO DA SILVA, e outro(a)(s),; FAYAL S/A;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/06/2022: "ACOLHERAM A PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, REJEITARAM A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, HUGO BATISTA DE CASTRO, MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
Embargante(s) - HILDA DE MATOS DIAS; Embargado(a)(s) - FAYAL S/A; JOÃO TEODORO DA SILVA;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Publicação em 27/05/2022: Dispositivo da decisão monocrática "...NÃO CONHEÇO DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VEZ QUE PREJUDICADO...." (A) DES. PEDRO ALEIXO, RELATOR. PROCESSO SEQUENCIAL /001 JULGADO EM 25/05/2022 COM ACÓRDÃO A SER PUBLICADO NO RESPECTIVO SEQUENCIAL.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicação
26/05/2022, 09:22
Publicação
26/05/2022, 09:21
Outras Decisões
25/05/2022, 18:11
Publicação
25/05/2022, 18:11
Não-Provimento
25/05/2022, 18:04
Não Conhecimento de recurso
25/05/2022, 18:02
Recebimento
25/05/2022, 18:02
Recebimento
25/05/2022, 17:27
Conclusão (para despacho)
25/05/2022, 17:27
Conclusão (para despacho)
12/05/2022, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Apelante(s) - HILDA DE MATOS DIAS, Primeiro(a)(s),; JOÃO TEODORO DA SILVA, e outro(a)(s), segundo(a)(s),; FAYAL S/A, Terceiro(a)(s),; Apelado(a)(s) - HILDA DE MATOS DIAS; JOÃO TEODORO DA SILVA, e outro(a)(s),; FAYAL S/A;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARLANDO MENDES TEIXEIRA, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, HUGO BATISTA DE CASTRO, MARIA FLAVIA BOLIVAR MOREIRA, RITA DE CASSIA SIMAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Inclusão em pauta
04/05/2022, 12:22
Recebimento
03/05/2022, 17:20
Conclusão (para despacho)
25/04/2022, 16:00
Recebimento
25/04/2022, 16:00
Remessa (outros motivos)
20/04/2022, 15:47
Recebimento
07/04/2022, 14:53
Remessa (outros motivos)
07/04/2022, 09:40
Recebimento
03/02/2022, 16:46
Conclusão (para despacho)
10/01/2022, 16:09
Ato ordinatório
10/01/2022, 16:09
Ato ordinatório
10/01/2022, 16:08
Ato ordinatório
10/01/2022, 16:08
Ato ordinatório
10/01/2022, 16:07
Ato ordinatório
10/01/2022, 16:06
Outras Decisões
27/10/2021, 16:18
Publicação
27/10/2021, 16:18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/10/2021, 16:17
Recebimento
27/10/2021, 16:13
Conclusão (para despacho)
21/10/2021, 15:43
Decurso de Prazo
21/10/2021, 15:43
Outras Decisões
17/09/2021, 17:25
Publicação
17/09/2021, 17:25
Recebimento
17/09/2021, 17:22
Conclusão (para despacho)
09/08/2021, 16:24
Ato ordinatório
09/08/2021, 14:02
Recebimento
09/08/2021, 14:02
Petição (Embargos de declaração)
09/08/2021, 13:47
Outras Decisões
30/07/2021, 18:30
Publicação
30/07/2021, 18:30
Recebimento
30/07/2021, 17:34
Conclusão (para despacho)
05/07/2021, 14:10
Ato ordinatório
05/07/2021, 14:06
Recebimento
05/07/2021, 14:06
Documento (Outros documentos)
05/07/2021, 14:03
Publicação
18/06/2021, 08:22
Publicação
18/06/2021, 08:21
Acolhimento de Embargos de Declaração
17/06/2021, 13:22
Inclusão em pauta
19/05/2021, 17:52
Retirada de pauta
19/05/2021, 16:26
Inclusão em pauta
26/04/2021, 13:54
Recebimento
22/04/2021, 16:50
Conclusão (para despacho)
09/02/2021, 16:12
Recebimento
05/02/2021, 17:50
Conclusão (para despacho)
01/02/2021, 12:51
Ato ordinatório
01/02/2021, 12:51
Publicação
20/02/2020, 12:50
Publicação
20/02/2020, 12:49
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/02/2020, 11:24
Inclusão em pauta
19/12/2019, 13:53
Recebimento
19/12/2019, 13:53
Conclusão (para despacho)
18/11/2019, 15:40
Decurso de Prazo
18/11/2019, 15:40
Petição (Petição (outras))
23/10/2019, 14:37
Petição (Petição (outras))
23/10/2019, 14:36
Ato ordinatório
23/10/2019, 14:35
Ato ordinatório
23/10/2019, 14:35
Publicação
10/10/2019, 17:01
Recebimento
10/10/2019, 17:00
Conclusão (para despacho)
09/10/2019, 17:32
Ato ordinatório
09/10/2019, 17:25
Recebimento
16/07/2019, 13:59
Remessa (outros motivos)
16/07/2019, 09:17
Recebimento
15/07/2019, 14:04
Remessa (outros motivos)
12/07/2019, 13:59
Ato ordinatório
12/07/2019, 13:47
Ato ordinatório
12/07/2019, 13:46
Recebimento
11/07/2019, 15:32
Recebimento
11/07/2019, 15:31
Recebimento
11/07/2019, 15:31
Recebimento
11/07/2019, 15:29
Remessa (outros motivos)
11/07/2019, 08:06
Recebimento
11/07/2019, 08:06
Remessa (outros motivos)
11/07/2019, 08:06
Remessa (outros motivos)
11/07/2019, 08:06
Remessa (outros motivos)
11/07/2019, 08:06
Ato ordinatório
11/07/2019, 08:05
Ato ordinatório
11/07/2019, 08:05
Remessa (outros motivos)
09/07/2019, 16:41
Recebimento
09/07/2019, 16:40
Provimento em Parte
24/06/2019, 10:26
Ato ordinatório
18/11/2016, 13:33
Não-Provimento
25/04/2016, 11:32
Remessa (cumpridos)
01/03/2010, 12:51
Recebimento
01/03/2010, 12:34
Remessa (cumpridos)
25/02/2010, 12:30
Recebimento
25/02/2010, 12:02
Remessa (outros motivos)
25/02/2010, 00:00
Remessa (cumpridos)
24/02/2010, 14:05
Remessa (outros motivos)
24/02/2010, 00:00
Baixa Definitiva
08/02/2010, 17:48
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)