Embargos à Execução Fiscal 0177625-24.2012.8.13.0079 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 0177625-24.2012.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

22/08/2025, 14:24

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 12:32

Baixa Definitiva

08/08/2025, 12:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/08/2025, 12:19

Ato ordinatório

08/08/2025, 12:17

Recebimento

07/08/2025, 15:11

Remessa

13/06/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2024 EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONTAGEM Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, BRUNO TOURINO DAMATA, ROBERTA ESPINHA CORREA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/06/2024, 00:00

Recebimento

28/05/2024, 10:32

Remessa (outros motivos)

27/05/2024, 16:09

Recebimento

27/05/2024, 15:37

Ato ordinatório

27/05/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicado o dispositivo do acórdão em 06/10/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANNA MARIA DE ARAUJO LADEIRA EL CHECK, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA LOPES MORAES, ROBERTA ESPINHA CORREA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANNA MARIA DE ARAUJO LADEIRA EL CHECK, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA LOPES MORAES, ROBERTA ESPINHA CORREA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 13/06/2023:: Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A, pelo prazo legal, para contrarrazões. Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANNA MARIA DE ARAUJO LADEIRA EL CHECK, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA LOPES MORAES, ROBERTA ESPINHA CORREA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Documentos

Embargos à Execução Fiscal

•03/06/2024, 00:00

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