Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2024
EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONTAGEM
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, BRUNO TOURINO DAMATA, ROBERTA ESPINHA CORREA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
29/02/2024, 00:00
Recebimento
09/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/02/2024, 00:00
Recebimento
07/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/10/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANNA MARIA DE ARAUJO LADEIRA EL CHECK, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA LOPES MORAES, ROBERTA ESPINHA CORREA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANNA MARIA DE ARAUJO LADEIRA EL CHECK, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA LOPES MORAES, ROBERTA ESPINHA CORREA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 13/06/2023:: Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A, pelo prazo legal, para contrarrazões.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANNA MARIA DE ARAUJO LADEIRA EL CHECK, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA LOPES MORAES, ROBERTA ESPINHA CORREA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/06/2023, 11:17
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/05/2023: Súmula de despacho: "(...) Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e, nos termos dos arts. 932, IV, "b", do CPC e 517, § 10, do Regimento Interno deste Tribunal, nego seguimento ao agravo."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANNA MARIA DE ARAUJO LADEIRA EL CHECK, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA LOPES MORAES, ROBERTA ESPINHA CORREA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/03/2023, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 03/03/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANNA MARIA DE ARAUJO LADEIRA EL CHECK, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BRUNO TOURINO DAMATA, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA LOPES MORAES, ROBERTA ESPINHA CORREA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/10/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANNA MARIA DE ARAUJO LADEIRA EL CHECK, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA LOPES MORAES, ROBERTA ESPINHA CORREA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANNA MARIA DE ARAUJO LADEIRA EL CHECK, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA LOPES MORAES, ROBERTA ESPINHA CORREA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 13/06/2023:: Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A, pelo prazo legal, para contrarrazões.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANNA MARIA DE ARAUJO LADEIRA EL CHECK, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA LOPES MORAES, ROBERTA ESPINHA CORREA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/06/2023, 11:17
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/05/2023: Súmula de despacho: "(...) Diante do exposto, mantenho a decisão agravada e, nos termos dos arts. 932, IV, "b", do CPC e 517, § 10, do Regimento Interno deste Tribunal, nego seguimento ao agravo."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANNA MARIA DE ARAUJO LADEIRA EL CHECK, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA LOPES MORAES, ROBERTA ESPINHA CORREA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/03/2023, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 03/03/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANNA MARIA DE ARAUJO LADEIRA EL CHECK, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BRUNO TOURINO DAMATA, LEONARDO BRANDAO ROCHA, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, PATRICIA LOPES MORAES, ROBERTA ESPINHA CORREA, SILVIA HELENA FERREIRA COIMBRA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.