Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - CERTIDÃO Certifico que para emissão das guias deverá o procurador dos executados atentar para a observação contida ao final do demonstrativo de cadastro de guia (OBS: esta guia deverá ser emitida no portal do TJMG, na aba "Guia Pré-calculada." Selecionar o tipo de guia: Cumprimento de Sentença - Final). ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, vista à parte executada sobre a certidão supra.
08/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/04/2025, 16:12
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 17:18
Decurso de Prazo
03/04/2025, 00:23
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 14:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, fica a parte executada intimada para providenciar o recolhimento da importância de R$ 110,62, a título de custas processuais devida ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE." A guia para pagamento das custas encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Não havendo pagamento proceda à expedição da CNPDP.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - CERTIDÃO Certifico que para emissão das guias deverá o procurador dos executados atentar para a observação contida ao final do demonstrativo de cadastro de guia (OBS: esta guia deverá ser emitida no portal do TJMG, na aba "Guia Pré-calculada." Selecionar o tipo de guia: Cumprimento de Sentença - Final). ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, vista à parte executada sobre a certidão supra.
08/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/04/2025, 16:12
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 17:18
Decurso de Prazo
03/04/2025, 00:23
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 14:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, fica a parte executada intimada para providenciar o recolhimento da importância de R$ 110,62, a título de custas processuais devida ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE." A guia para pagamento das custas encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Não havendo pagamento proceda à expedição da CNPDP.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, fica a parte executada intimada para providenciar o recolhimento da importância de R$ 110,62, a título de custas processuais devida ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE." A guia para pagamento das custas encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Não havendo pagamento proceda à expedição da CNPDP.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, fica a parte executada intimada para providenciar o recolhimento da importância de R$ 110,62, a título de custas processuais devida ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE." A guia para pagamento das custas encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Não havendo pagamento proceda à expedição da CNPDP.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, fica a parte executada intimada para providenciar o recolhimento da importância de R$ 110,62, a título de custas processuais devida ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE." A guia para pagamento das custas encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Não havendo pagamento proceda à expedição da CNPDP.
26/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/03/2025, 14:12
Expedida/Certificada
25/03/2025, 14:12
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 17:24
Publicação
12/03/2025, 01:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 01:40
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO CPF: 033.484.258-16 e outros
RÉU: BRAULIO DANILO DE ARAUJO CPF: 030.410.656-90 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0212625-96.2011.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença promovido por RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO e outro contra BRAULIO DANILO DE ARAUJO e outros, no qual pretendem, em apertada síntese, o recebimento do valor da condenação fixado no título executivo judicial. Os executados comprovaram o pagamento integral do débito nos IDs 10348755831, 10357777577 e 10379937063. Houve a expedição de alvarás em benefício da parte exequente nos IDs 10362755022 e 10397829118. A parte exequente, em manifestação de ID 10403612323, informou que houve o cumprimento integral da obrigação. É o relato do necessário. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Diante do cumprimento integral da obrigação, de rigor a extinção da fase de cumprimento de sentença. III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, julgo EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 513, caput, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. À Contadoria para apuração de eventuais custas, despesas e/ou taxas, nos termos do disposto no art. 12 do Provimento Conjunto 75/2018 do TJMG, na razão de ¼ para cada executado. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com a devida baixa no sistema. P.R.I. Ipatinga/MG, 10 de março de 2025. (assinado eletronicamente) RODRIGO BRAGA RAMOS Juiz de Direito
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO CPF: 033.484.258-16 e outros
RÉU: BRAULIO DANILO DE ARAUJO CPF: 030.410.656-90 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0212625-96.2011.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença promovido por RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO e outro contra BRAULIO DANILO DE ARAUJO e outros, no qual pretendem, em apertada síntese, o recebimento do valor da condenação fixado no título executivo judicial. Os executados comprovaram o pagamento integral do débito nos IDs 10348755831, 10357777577 e 10379937063. Houve a expedição de alvarás em benefício da parte exequente nos IDs 10362755022 e 10397829118. A parte exequente, em manifestação de ID 10403612323, informou que houve o cumprimento integral da obrigação. É o relato do necessário. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Diante do cumprimento integral da obrigação, de rigor a extinção da fase de cumprimento de sentença. III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, julgo EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 513, caput, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. À Contadoria para apuração de eventuais custas, despesas e/ou taxas, nos termos do disposto no art. 12 do Provimento Conjunto 75/2018 do TJMG, na razão de ¼ para cada executado. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com a devida baixa no sistema. P.R.I. Ipatinga/MG, 10 de março de 2025. (assinado eletronicamente) RODRIGO BRAGA RAMOS Juiz de Direito
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO CPF: 033.484.258-16 e outros
RÉU: BRAULIO DANILO DE ARAUJO CPF: 030.410.656-90 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0212625-96.2011.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença promovido por RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO e outro contra BRAULIO DANILO DE ARAUJO e outros, no qual pretendem, em apertada síntese, o recebimento do valor da condenação fixado no título executivo judicial. Os executados comprovaram o pagamento integral do débito nos IDs 10348755831, 10357777577 e 10379937063. Houve a expedição de alvarás em benefício da parte exequente nos IDs 10362755022 e 10397829118. A parte exequente, em manifestação de ID 10403612323, informou que houve o cumprimento integral da obrigação. É o relato do necessário. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Diante do cumprimento integral da obrigação, de rigor a extinção da fase de cumprimento de sentença. III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, julgo EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 513, caput, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. À Contadoria para apuração de eventuais custas, despesas e/ou taxas, nos termos do disposto no art. 12 do Provimento Conjunto 75/2018 do TJMG, na razão de ¼ para cada executado. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com a devida baixa no sistema. P.R.I. Ipatinga/MG, 10 de março de 2025. (assinado eletronicamente) RODRIGO BRAGA RAMOS Juiz de Direito
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO CPF: 033.484.258-16 e outros
RÉU: BRAULIO DANILO DE ARAUJO CPF: 030.410.656-90 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0212625-96.2011.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença promovido por RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO e outro contra BRAULIO DANILO DE ARAUJO e outros, no qual pretendem, em apertada síntese, o recebimento do valor da condenação fixado no título executivo judicial. Os executados comprovaram o pagamento integral do débito nos IDs 10348755831, 10357777577 e 10379937063. Houve a expedição de alvarás em benefício da parte exequente nos IDs 10362755022 e 10397829118. A parte exequente, em manifestação de ID 10403612323, informou que houve o cumprimento integral da obrigação. É o relato do necessário. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Diante do cumprimento integral da obrigação, de rigor a extinção da fase de cumprimento de sentença. III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, julgo EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 513, caput, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. À Contadoria para apuração de eventuais custas, despesas e/ou taxas, nos termos do disposto no art. 12 do Provimento Conjunto 75/2018 do TJMG, na razão de ¼ para cada executado. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com a devida baixa no sistema. P.R.I. Ipatinga/MG, 10 de março de 2025. (assinado eletronicamente) RODRIGO BRAGA RAMOS Juiz de Direito
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO CPF: 033.484.258-16 e outros
RÉU: BRAULIO DANILO DE ARAUJO CPF: 030.410.656-90 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0212625-96.2011.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença promovido por RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO e outro contra BRAULIO DANILO DE ARAUJO e outros, no qual pretendem, em apertada síntese, o recebimento do valor da condenação fixado no título executivo judicial. Os executados comprovaram o pagamento integral do débito nos IDs 10348755831, 10357777577 e 10379937063. Houve a expedição de alvarás em benefício da parte exequente nos IDs 10362755022 e 10397829118. A parte exequente, em manifestação de ID 10403612323, informou que houve o cumprimento integral da obrigação. É o relato do necessário. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Diante do cumprimento integral da obrigação, de rigor a extinção da fase de cumprimento de sentença. III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, julgo EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 513, caput, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. À Contadoria para apuração de eventuais custas, despesas e/ou taxas, nos termos do disposto no art. 12 do Provimento Conjunto 75/2018 do TJMG, na razão de ¼ para cada executado. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com a devida baixa no sistema. P.R.I. Ipatinga/MG, 10 de março de 2025. (assinado eletronicamente) RODRIGO BRAGA RAMOS Juiz de Direito
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO CPF: 033.484.258-16 e outros
RÉU: BRAULIO DANILO DE ARAUJO CPF: 030.410.656-90 e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0212625-96.2011.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença promovido por RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO e outro contra BRAULIO DANILO DE ARAUJO e outros, no qual pretendem, em apertada síntese, o recebimento do valor da condenação fixado no título executivo judicial. Os executados comprovaram o pagamento integral do débito nos IDs 10348755831, 10357777577 e 10379937063. Houve a expedição de alvarás em benefício da parte exequente nos IDs 10362755022 e 10397829118. A parte exequente, em manifestação de ID 10403612323, informou que houve o cumprimento integral da obrigação. É o relato do necessário. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Diante do cumprimento integral da obrigação, de rigor a extinção da fase de cumprimento de sentença. III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, julgo EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 513, caput, c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. À Contadoria para apuração de eventuais custas, despesas e/ou taxas, nos termos do disposto no art. 12 do Provimento Conjunto 75/2018 do TJMG, na razão de ¼ para cada executado. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com a devida baixa no sistema. P.R.I. Ipatinga/MG, 10 de março de 2025. (assinado eletronicamente) RODRIGO BRAGA RAMOS Juiz de Direito
11/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/03/2025, 14:32
Expedida/Certificada
10/03/2025, 14:32
Expedida/Certificada
10/03/2025, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 14:32
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/03/2025, 13:42
Conclusão (para julgamento)
06/03/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 16:01
Publicação
26/02/2025, 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 09:39
Publicação
26/02/2025, 04:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 04:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, dê-se vista à parte autora para manifestar sobre o(s) item 2 do despacho de ID 10388599903 (Em seguida, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, informar se o débito foi integralmente adimplido, ficando advertida de que o seu silêncio será interpretado como anuência tácita e ensejará a extinção da fase de cumprimento de sentença pela presunção de cumprimento integral da obrigação.).
24/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2025, 06:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2025, 06:01
Expedida/Certificada
21/02/2025, 14:47
Documento (Alvará)
21/02/2025, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2025, 16:08
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - CERTIDÃO Certifico que a taxa de alvará (ID 10356109684/10356124818) foi utilizada para confecção do alvará expedido em 12/12/24 (ID 10362755022). ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, vista à parte autora sobre a certidão supra, devendo cumprir o ato ordinatório ID 10390472407, no prazo de 10 (dez) dias.
18/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/02/2025, 13:52
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO CPF: 033.484.258-16 e outros
RÉU: BRAULIO DANILO DE ARAUJO CPF: 030.410.656-90 e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 0212625-96.2011.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
Vistos, etc.7 Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado no ID 10379937063, em benefício da parte exequente, ficando autorizado o pagamento de correção monetária. Cumpre ressaltar que os dados bancários foram indicados pela parte exequente no ID 10381615733. Em seguida, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, informar se o débito foi integralmente adimplido, ficando advertida de que o seu silêncio será interpretado como anuência tácita e ensejará a extinção da fase de cumprimento de sentença pela presunção de cumprimento integral da obrigação. Decorrido o prazo sem manifestação, volvam os autos conclusos para extinção da fase de cumprimento de sentença. Intime-se. Cumpra-se. Ipatinga/MG, 11 de fevereiro de 2025. (assinado eletronicamente) RODRIGO BRAGA RAMOS Juiz de Direito
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - CERTIDÃO Certifico que deixei de expedir alvará via Depox em favor da procuradora do exequente, tendo em vista que não consta nos autos o pagamento referente à taxa de “ALVARÁ JUDICIAL OU MANDADO PAGAMENTO”. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, Intime o procurador do(a) exequente para recolher o valor referente à taxa do alvará judicial via Depox a ser expedido ao Banco do Brasil, devendo comprová-la nos autos, no prazo de 10 dias. (Site TJMG >> Guia de custas >> acesse ao sistema >> seleciona o tipo de processo >> informar número do processo >> tipo de guia >> Atos ocasionais / outras despesas >> ALVARÁ JUDICIAL OU MANDADO PAGAMENTO).
13/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/02/2025, 08:27
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 17:22
Mero expediente
11/02/2025, 13:59
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:10
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:43
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 14:27
Decurso de Prazo
30/01/2025, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, dê-se vista à parte autora sobre o comprovante de pagamento ID 10379938758, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
30/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 17:50
Expedida/Certificada
29/01/2025, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2025, 15:47
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 18:51
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 18:51
Decurso de Prazo
22/01/2025, 01:00
Decurso de Prazo
14/12/2024, 00:45
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2024, 14:47
Documento (Outros documentos)
13/12/2024, 14:30
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2024, 15:47
Mero expediente
12/12/2024, 13:05
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 17:53
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 17:38
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2024, 14:23
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 16:33
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2024, 16:25
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2024, 16:01
Mero expediente
29/11/2024, 13:26
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 16:10
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2024, 16:09
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 13:48
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 15:19
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2024, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2024, 17:06
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 17:00
Mero expediente
18/11/2024, 14:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
18/11/2024, 10:01
Conclusão (para despacho)
13/11/2024, 14:01
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 15:52
Documento (Certidão)
12/11/2024, 10:05
Decurso de Prazo
12/11/2024, 01:53
Decurso de Prazo
12/11/2024, 01:07
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 09:53
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2024, 15:50
Recebimento
25/10/2024, 15:47
Documento (Acórdão)
25/10/2024, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2024
Embargante(s) - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; Embargado(a)(s) - GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO; RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANA ARAUJO PEDROSA, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024
Embargante(s) - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; Embargado(a)(s) - GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO; RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/08/2024, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANA ARAUJO PEDROSA, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Embargante(s) - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; Embargado(a)(s) - GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO; RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANA ARAUJO PEDROSA, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Embargante(s) - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; Embargado(a)(s) - GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO; RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANA ARAUJO PEDROSA, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
Embargante(s) - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; Embargado(a)(s) - GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO; RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANA ARAUJO PEDROSA, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANA ARAUJO PEDROSA, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/04/2024, 16:47
Recebimento
22/04/2024, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/04/2024, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANA ARAUJO PEDROSA, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANA ARAUJO PEDROSA, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANA ARAUJO PEDROSA, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANA ARAUJO PEDROSA, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANA ARAUJO PEDROSA, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANA ARAUJO PEDROSA, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),; Interessado(s) - MM AUTOMOVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANA ARAUJO PEDROSA, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Apelado(a)(s) - RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),; Interessado(s) - MM AUTOMOVEIS LTDA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, LUCIANA ARAUJO PEDROSA, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/08/2023, 14:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/08/2023, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM AUTOMOVEIS LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM AUTOMOVEIS LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM AUTOMOVEIS LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),; RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/05/2023, 16:38
Documento (Certidão)
26/05/2023, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM AUTOMOVEIS LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),; RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR, em 19/05/2023.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM AUTOMOVEIS LTDA; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO; RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 23/03/2023
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM AUTOMOVEIS LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/03/2023, 02:29
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM AUTOMOVEIS LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 16/03/2023.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
AUTOR: JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO e outros; RÉU: MM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - MARIA APARECIDA SILVA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA, BRAULIO DANILO DE ARAUJO, CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, ESTER DE MOURA BRAGANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2023, 16:45
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2023, 16:45
Documento (Outros documentos)
03/03/2023, 16:11
Distribuição (dependência)
03/03/2023, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM AUTOMOVEIS LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM AUTOMOVEIS LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR, em 09/11/2022.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM AUTOMOVEIS LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM AUTOMOVEIS LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 27/05/2022.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
1º Apelante - FERNANDO TEIXEIRA CHAGAS; GERALDA IMACULADA FERNANDES; MM AUTOMOVEIS LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RENATO CARLOS MARQUES RIBEIRO; JOSELINA LIZARDO PESSOA RIBEIRO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, ESTER DE MOURA BRAGANCA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, MARIA APARECIDA SILVA, REGIS CARLOS JOSE OLIVEIRA, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Por decisão judicial
01/09/2021, 13:38
Recebimento
01/09/2021, 12:42
Remessa (em grau de recurso)
03/08/2021, 13:56
Decurso de Prazo
03/08/2021, 13:56
Recebimento
02/06/2021, 13:03
Remessa (outros motivos)
01/06/2021, 17:21
Recebimento
28/05/2021, 15:57
Remessa (outros motivos)
28/05/2021, 13:44
Publicação
25/05/2021, 14:04
Ato ordinatório
25/05/2021, 14:03
Petição (Apelação)
10/11/2020, 16:46
Petição (Apelação)
29/10/2020, 15:01
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/10/2020, 14:36
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/09/2020, 17:05
Publicação
09/09/2020, 12:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/09/2020, 13:30
Conclusão (para julgamento)
08/09/2020, 13:28
Conclusão (para despacho)
09/03/2020, 10:25
Decurso de Prazo
09/03/2020, 08:27
Petição (Petição (outras))
11/02/2020, 16:22
Publicação
30/01/2020, 10:22
Petição (Embargos de declaração)
28/11/2019, 10:56
Documento (Ofício)
26/11/2019, 16:01
Petição (Embargos de declaração)
26/11/2019, 15:57
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
18/11/2019, 13:58
Recebimento
18/11/2019, 09:56
Remessa (outros motivos)
18/11/2019, 09:27
Expedição de documento (Ofício)
14/11/2019, 17:32
Procedência
12/11/2019, 13:53
Conclusão (para julgamento)
17/10/2019, 11:21
Recebimento
17/10/2019, 11:04
Conclusão (para julgamento)
02/08/2019, 09:44
Recebimento
30/07/2019, 17:34
Conclusão (para julgamento)
24/06/2019, 09:36
Publicação
14/06/2019, 08:55
Mero expediente
13/06/2019, 13:32
Conclusão (para despacho)
08/05/2019, 12:24
Decurso de Prazo
15/04/2019, 13:25
Petição (Memoriais)
23/01/2019, 13:49
Petição (Memoriais)
07/01/2019, 16:53
Petição (Memoriais)
04/12/2018, 14:09
Petição (Petição (outras))
04/12/2018, 14:07
Recebimento
03/12/2018, 17:33
Entrega em carga/vista
19/11/2018, 12:48
Documento (Mandado)
09/11/2018, 14:45
Mandado (entregue ao destinatário)
09/11/2018, 14:40
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2018, 14:57
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
08/11/2018, 14:30
Gratuidade da Justiça
08/11/2018, 14:29
Documento (Mandado)
07/11/2018, 09:36
Mandado (entregue ao destinatário)
07/11/2018, 09:33
Remessa (outros motivos)
30/10/2018, 13:14
Expedição de documento (Mandado)
29/10/2018, 13:01
Publicação
26/10/2018, 16:04
Documento (Mandado)
26/10/2018, 11:36
Mandado (entregue ao destinatário)
26/10/2018, 11:35
Mero expediente
25/10/2018, 15:08
Conclusão (para despacho)
08/10/2018, 10:02
Remessa (outros motivos)
05/10/2018, 15:48
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2018, 16:15
Expedição de documento (Mandado)
04/10/2018, 15:59
Petição (Petição (outras))
24/09/2018, 12:35
Petição (Petição (outras))
24/09/2018, 12:35
Recebimento
11/09/2018, 17:22
Remessa (outros motivos)
11/09/2018, 12:35
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
31/08/2018, 08:54
Mero expediente
30/08/2018, 13:27
Conclusão (para despacho)
15/06/2018, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2018, 17:32
Desapensamento
13/06/2018, 17:32
Petição (Petição (outras))
13/06/2018, 13:11
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/05/2018, 17:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/03/2018, 17:23
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/04/2017, 15:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/04/2017, 15:33
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2016, 14:35
Mero expediente
20/04/2016, 14:53
Conclusão (para despacho)
12/02/2016, 11:39
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente