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Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
BHP BILLITON BRASIL LTDA Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
SAMARCO MINERAÇÃO SA Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
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Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
VALE S/A Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
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Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
SAMARCO MINERAÇÃO SA Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
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Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
BHP BILLITON BRASIL LTDA Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
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Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
VALE S/A Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
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Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
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Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
MARA REGINA SILVA MUNIZ Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
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Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
MANOEL MARCOS MUNIZ Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
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MARA REGINA SILVA MUNIZ Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
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MANOEL MARCOS MUNIZ Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
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Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
SAMARCO MINERAÇÃO SA Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
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Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
VALE S/A Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
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Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
SAMARCO MINERAÇÃO SA Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
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Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
BHP BILLITON BRASIL LTDA Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
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Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
VALE S/A Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
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Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
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Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
MARA REGINA SILVA MUNIZ Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
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Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
MANOEL MARCOS MUNIZ Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
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Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
MARA REGINA SILVA MUNIZ Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
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Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
MANOEL MARCOS MUNIZ Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
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Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ Remessa para ciência do acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
31/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 12:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025, 11:24
Publicação
30/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - MANOEL MARCOS MUNIZ, e outro(a)(s),; MARA REGINA SILVA MUNIZ; MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ; Interessado(s) - VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - MANOEL MARCOS MUNIZ, e outro(a)(s),; MARA REGINA SILVA MUNIZ; MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - MANOEL MARCOS MUNIZ, e outro(a)(s),; MARA REGINA SILVA MUNIZ; MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ; Interessado(s) - VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MARIA MARTA DA SILVA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - MANOEL MARCOS MUNIZ, e outro(a)(s),; MARA REGINA SILVA MUNIZ; MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Outras Decisões
13/12/2024, 14:47
Outras Decisões
13/12/2024, 14:46
Recebimento
11/12/2024, 00:00
Outras Decisões
09/12/2024, 17:27
Outras Decisões
09/12/2024, 17:27
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 00:00
Recebimento
05/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 00:00
Baixa Definitiva
18/11/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
14/11/2024, 00:00
Outras Decisões
11/11/2024, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
Agravante(s) - MANOEL MARCOS MUNIZ, e outro(a)(s),; MARA REGINA SILVA MUNIZ; MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
07/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 00:00
Publicação
22/10/2024, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2024
Agravante(s) - MANOEL MARCOS MUNIZ, e outro(a)(s),; MARA REGINA SILVA MUNIZ; MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024
Agravante(s) - MANOEL MARCOS MUNIZ, e outro(a)(s),; MARA REGINA SILVA MUNIZ; MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/10/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link: https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
18/10/2024, 00:00
Publicação
17/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2024
Agravante(s) - MANOEL MARCOS MUNIZ, e outro(a)(s),; MARA REGINA SILVA MUNIZ; MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2024, 00:00
Outras Decisões
27/08/2024, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Agravante(s) - MANOEL MARCOS MUNIZ, e outro(a)(s),; MARA REGINA SILVA MUNIZ; MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 00:00
Recebimento
22/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
24/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/05/2024, 00:00
Publicação
02/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
02/12/2023, 00:58
Decurso de Prazo
02/12/2023, 00:58
Outras Decisões
26/10/2023, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Agravante(s) - MANOEL MARCOS MUNIZ, e outro(a)(s),; MARA REGINA SILVA MUNIZ; MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
24/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Agravante(s) - MANOEL MARCOS MUNIZ, e outro(a)(s),; MARA REGINA SILVA MUNIZ; MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
20/07/2023, 14:34
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Agravante(s) - MARA REGINA SILVA MUNIZ; MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ; MANOEL MARCOS MUNIZ, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 07/06/2023.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, GLÁUCIA MARA COELHO, MARIA MARTA DA SILVA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
17/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/03/2023, 00:58
Decurso de Prazo
15/03/2023, 00:56
Decurso de Prazo
15/03/2023, 00:56
Decurso de Prazo
15/03/2023, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/03/2023, 01:00
Outras Decisões
08/02/2023, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Agravante(s) - MANOEL MARCOS MUNIZ, e outro(a)(s),; MARA REGINA SILVA MUNIZ; MARINALDA APARECIDA SILVA MUNIZ; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ANA PAULA BRESSANI PEIXOTO BARBOZA, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, MANOELA RAMOS SIMÃO, MARIA MARTA DA SILVA, NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, SERGIO BERMUDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.