Procedimento Comum 0137230-30.2008.8.13.0111 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento ComumAtentado Violento ao PudorProcedimento Comum

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da comarca de Campina Verde

Partes do Processo

A.O.C.

Autor

M.P.E.M.G.

Reu

Advogados / Representantes

CORTOPASSI MACEDO TOSTES

OAB/MG 30634·CPF·Representa: Autor

CORTOPASSI MACEDO TOSTES

OAB/MG 30634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 11:08

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2024, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 11:47

Recebimento

25/01/2024, 10:04

Remessa

25/01/2024, 08:59

Cálculo de Liquidação

23/01/2024, 15:49

Custas

23/01/2024, 15:49

Recebimento

23/01/2024, 14:52

Remessa (outros motivos)

22/01/2024, 13:44

Mero expediente

08/08/2023, 12:10

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 14:47

Recebimento

06/07/2023, 12:18

Entrega em carga/vista

22/06/2023, 14:09

Recebimento

21/06/2023, 16:09

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 11:08

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2024, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 11:47

Recebimento

25/01/2024, 10:04

Documentos

Apelação Criminal

•13/06/2023, 00:00

Remessa

25/01/2024, 08:59

Cálculo de Liquidação

23/01/2024, 15:49

Custas

23/01/2024, 15:49

Recebimento

23/01/2024, 14:52

Remessa (outros motivos)

22/01/2024, 13:44

Mero expediente

08/08/2023, 12:10

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 14:47

Recebimento

06/07/2023, 12:18

Entrega em carga/vista

22/06/2023, 14:09

Recebimento

21/06/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Apelante(s) - A.O.C.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos remetidos à comarca de origem, em 16/06/2023. COM TRÂNSITO EM JULGADO. Adv - CORTOPASSI MACEDO TOSTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - A.O.C.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Publicado o dispositivo do acórdão em 12/05/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CORTOPASSI MACEDO TOSTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - A.O.C.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - CORTOPASSI MACEDO TOSTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Apelante(s) - A.O.C.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcos Flávio Lucas Padula, em 17/01/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - CORTOPASSI MACEDO TOSTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2022, 12:26

Petição (Contra-razões)

13/12/2022, 12:25

Recebimento

13/12/2022, 12:19

Entrega em carga/vista

08/11/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 12:13

Recebimento

28/10/2022, 12:12

Entrega em carga/vista

10/10/2022, 15:56

Documento (Carta precatória)

26/08/2022, 17:20

Expedição de documento (Carta precatória)

06/07/2022, 09:32

Mero expediente

04/05/2022, 13:46

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 14:58

Decurso de Prazo

12/02/2022, 12:09

Sem efeito suspensivo

27/09/2021, 16:50

Ato ordinatório

27/09/2021, 16:49

Mero expediente

27/09/2021, 16:45

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 17:18

Recebimento

30/06/2021, 17:24

Entrega em carga/vista

19/05/2021, 11:30

Documento (Mandado)

30/12/2020, 14:53

Documento (Mandado)

30/12/2020, 14:53

Mandado (entregue ao destinatário)

30/12/2020, 14:52

Documento (Mandado)

23/09/2020, 14:58

Documento (Mandado)

23/09/2020, 14:58

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/2020, 14:44

Remessa (outros motivos)

17/09/2020, 10:13

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2020, 09:50

Documento (Carta precatória)

11/09/2020, 12:02

Documento (Outros documentos)

14/05/2018, 15:46

Recebimento

14/05/2018, 14:54

Entrega em carga/vista

28/02/2018, 17:03

Expedição de documento (Carta precatória)

23/02/2018, 08:25

Documento (Mandado)

22/02/2018, 10:42

Mandado (entregue ao destinatário)

22/02/2018, 10:42

Remessa (outros motivos)

28/11/2017, 15:58

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2017, 15:56

Documento (Mandado)

28/11/2017, 15:56

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2017, 15:54

Remessa (outros motivos)

30/10/2017, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2017, 14:35

Petição (Apelação)

30/10/2017, 14:30

Documento (Certidão)

30/10/2017, 14:30

Documento (Outros documentos)

30/10/2017, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2017, 16:54

Procedência

22/09/2017, 15:42

Conclusão (para julgamento)

07/10/2013, 16:50

Petição (Alegações finais)

07/10/2013, 16:39

Recebimento

07/10/2013, 16:38

Entrega em carga/vista

03/10/2013, 15:46

Ato ordinatório

30/09/2013, 15:52

Recebimento

30/09/2013, 15:48

Entrega em carga/vista

18/09/2013, 17:01

Documento (Carta precatória)

04/09/2013, 13:22

Documento (Ofício)

23/08/2013, 16:42

Ato ordinatório

12/07/2013, 17:38

Documento (Ofício)

10/07/2013, 08:31

de Instrução (realizada; Juiz(a))

09/07/2013, 17:11

Documento (Mandado)

09/07/2013, 17:11

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2013, 17:09

Remessa (outros motivos)

19/06/2013, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2013, 10:02

Documento (Ofício)

13/06/2013, 17:55

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2013, 16:58

Publicação

29/04/2013, 13:49

de Instrução (designada; Juiz(a))

25/04/2013, 12:43

Mero expediente

15/04/2013, 14:09

Conclusão (para despacho)

15/04/2013, 14:09

Petição (Petição (outras))

15/04/2013, 14:09

Documento (Outros documentos)

03/04/2013, 15:17

de Instrução (realizada; Juiz(a))

01/04/2013, 16:30

Recebimento

01/04/2013, 16:30

Entrega em carga/vista

19/03/2013, 14:25

Documento (Mandado)

18/02/2013, 14:20

Mandado (entregue ao destinatário)

18/02/2013, 14:09

Documento (Mandado)

07/02/2013, 13:24

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2013, 13:24

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2013, 13:23

Remessa (outros motivos)

07/02/2013, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2013, 13:09

Remessa (outros motivos)

29/01/2013, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2013, 12:38

Recebimento

19/12/2012, 08:19

Entrega em carga/vista

12/12/2012, 14:35

de Instrução (designada; Juiz(a))

20/11/2012, 15:10

de Instrução (realizada; Juiz(a))

06/11/2012, 18:01

Recebimento

06/11/2012, 17:57

Entrega em carga/vista

25/10/2012, 17:14

Documento (Mandado)

01/10/2012, 14:09

Mandado (entregue ao destinatário)

01/10/2012, 14:06

Mandado (entregue ao destinatário)

01/10/2012, 14:05

Documento (Mandado)

21/08/2012, 16:38

Mandado (entregue ao destinatário)

21/08/2012, 16:37

Mandado (entregue ao destinatário)

21/08/2012, 16:36

Remessa (outros motivos)

15/08/2012, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2012, 12:52

Recebimento

11/04/2012, 14:13

Entrega em carga/vista

10/04/2012, 15:29

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

20/03/2012, 17:15

Mero expediente

07/03/2012, 11:09

Conclusão (para despacho)

01/03/2012, 14:11

Petição (Petição (outras))

24/01/2012, 13:10

Documento (Ofício)

24/01/2012, 13:09

Remessa (outros motivos)

14/12/2011, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2011, 14:31

Denúncia

14/12/2011, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2011, 11:07

Mero expediente

06/12/2011, 13:30

Conclusão (para despacho)

29/11/2011, 13:07

Petição (Denúncia)

29/11/2011, 13:06

Recebimento

18/11/2011, 15:47

Entrega em carga/vista

17/03/2011, 16:41

Ato ordinatório

25/02/2011, 14:07

Recebimento

31/01/2011, 15:03

Entrega em carga/vista

29/10/2010, 13:18

Recebimento

28/10/2010, 17:18

Entrega em carga/vista

10/09/2010, 17:03

Ato ordinatório

20/07/2010, 10:11

Recebimento

19/07/2010, 13:31

Entrega em carga/vista

01/03/2010, 16:18

Recebimento

23/02/2010, 17:50

Remessa (outros motivos)

04/12/2009, 16:40

Recebimento

04/12/2009, 14:18

Conclusão (para despacho)

25/08/2009, 14:51

Entrega em carga/vista

17/08/2009, 13:42

Recebimento

17/08/2009, 13:37

Remessa (outros motivos)

21/05/2009, 16:42

Recebimento

21/05/2009, 16:09

Conclusão (para despacho)

19/05/2009, 17:00

Entrega em carga/vista

07/05/2009, 13:22

Recebimento

07/05/2009, 12:55

Conclusão (para despacho)

10/07/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/07/2008, 12:10

Entrega em carga/vista

03/07/2008, 00:00

Apelação Criminal

•12/05/2023, 00:00

Apelação Criminal

•28/04/2023, 00:00

Apelação Criminal

•19/01/2023, 00:00