Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Infância e Juventude
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/12/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Cataguases
Partes do Processo
M.R.A.N.
Autor
E.M.G.
Reu
M.A.D.
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA
OAB/MG 17593·CPF·Representa: Autor
MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA
OAB/MG 859·Representa: Autor
ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA
OAB/MG 177·Representa: Autor
RODOLPHO DA SILVA MESSIAS
OAB/MG 172121·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR
OAB/MG 116934·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
02/08/2024, 08:21
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 15:53
Decurso de Prazo
23/07/2024, 01:15
Decurso de Prazo
23/07/2024, 01:10
Decurso de Prazo
19/07/2024, 01:32
Decurso de Prazo
19/07/2024, 01:26
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 14:38
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2024, 12:44
Mero expediente
01/07/2024, 16:54
Conclusão (para decisão)
28/06/2024, 13:50
Documento (Outros documentos)
27/06/2024, 02:05
Documento (Outros documentos)
12/06/2024, 09:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Embargante(s) - M.R.A.N., representado(a)(s) p/ mãe, M.F.R.L.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos colocados "em mesa" em 25/04/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA, MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), RODOLPHO DA SILVA MESSIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Remetente - J.D.V.F.I.J.P.C.; Apelante(s) - M.R.A.N., representado(a)(s) p/ mãe, M.F.R.L.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.A.D.;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), RODOLPHO DA SILVA MESSIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Embargante(s) - M.R.A.N., representado(a)(s) p/ mãe, M.F.R.L.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos colocados "em mesa" em 25/04/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA, MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), RODOLPHO DA SILVA MESSIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Remetente - J.D.V.F.I.J.P.C.; Apelante(s) - M.R.A.N., representado(a)(s) p/ mãe, M.F.R.L.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.A.D.;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), RODOLPHO DA SILVA MESSIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Documento (Certidão)
14/09/2023, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Remetente - J.D.V.F.I.J.P.C.; Apelante(s) - M.R.A.N., representado(a)(s) p/ mãe, M.F.R.L.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.A.D.;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Publicação em 10/07/2023: Intimação: Cancelada a indicação de julgamento virtual dos presentes autos para a sessão de 06/07/2023
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), RODOLPHO DA SILVA MESSIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Remetente - J.D.V.F.I.J.P.C.; Apelante(s) - M.R.A.N., representado(a)(s) p/ mãe, M.F.R.L.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.A.D.;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), RODOLPHO DA SILVA MESSIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Remetente - J.D.V.F.I.J.P.C.; Apelante(s) - M.R.A.N., representado(a)(s) p/ mãe, M.F.R.L.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.A.D.;
Relator - Des(a). Maurício Soares
RESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942
Adv - CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), RODOLPHO DA SILVA MESSIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Remetente - J.D.V.F.I.J.P.C.; Apelante(s) - M.R.A.N., representado(a)(s) p/ mãe, M.F.R.L.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.A.D.;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), RODOLPHO DA SILVA MESSIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
Remetente - J.D.V.F.I.J.P.C.; Apelante(s) - M.R.A.N., representado(a)(s) p/ mãe, M.F.R.L.; Apelado(a)(s) - E.M.G.; M.A.D.;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍCIO SOARES, em 29/09/2022.
Adv - CARLOS AUGUSTO GOES VIEIRA, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPINDOLA - (DP), RODOLPHO DA SILVA MESSIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
28/09/2022, 13:02
Remessa (em grau de recurso)
05/09/2022, 13:35
Remessa (em grau de recurso)
26/07/2022, 18:12
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 09:10
Petição (Petição (outras))
08/12/2021, 02:20
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 10:02
Petição (Petição (outras))
26/07/2021, 07:07
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2021, 15:17
Mero expediente
29/06/2021, 13:25
Conclusão (para despacho)
28/06/2021, 09:06
Petição (Petição (outras))
21/06/2021, 19:26
Petição (Petição (outras))
19/06/2021, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2021, 16:22
Mero expediente
18/06/2021, 16:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2021, 14:28
Conclusão (para despacho)
17/06/2021, 13:21
Petição (Petição (outras))
16/06/2021, 10:17
Petição (Petição (outras))
15/06/2021, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2021, 17:19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/06/2021, 15:28
Conclusão (para despacho)
14/06/2021, 12:54
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 09:51
Petição (Petição (outras))
11/06/2021, 18:59
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2021, 14:58
Procedência
11/06/2021, 13:52
Conclusão (para julgamento)
10/06/2021, 07:30
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 22:06
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2021, 19:35
Petição (Petição (outras))
27/05/2021, 19:23
Petição (Petição (outras))
21/05/2021, 16:01
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 19:21
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2021, 14:46
Mero expediente
20/05/2021, 14:40
Conclusão (para despacho)
20/05/2021, 10:28
Documento (Outros documentos)
26/04/2021, 12:50
Petição (Petição (outras))
19/02/2021, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2021, 09:58
Petição (Petição (outras))
04/02/2021, 14:23
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)