INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA
OAB/MG 118195·CPF·Representa: Autor
REYNALDO TADEU DE ANDRADE
OAB/MG 72864·CPF·Representa: Autor
LEONARDO JOSE SANTANA
OAB/MG 104617·CPF·Representa: Autor
LUCIANA LIMA NUNES GIUSTI
OAB/MG 119930·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
28/02/2025, 15:56
Remessa
21/02/2025, 10:19
Recebimento
24/10/2024, 14:59
Remessa (outros motivos)
10/09/2024, 09:10
Baixa Definitiva
10/09/2024, 09:09
Recebimento
30/08/2024, 12:36
Entrega em carga/vista
01/08/2024, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024
AUTOR: RONAN DE FREITAS MEDEIROS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2024, 00:00
Publicação
16/07/2024, 13:21
Recebimento
16/07/2024, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - RONAN DE FREITAS MEDEIROS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CARLA PEREIRA DOS SANTOS GONCALVES, ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, LEONARDO JOSE SANTANA, LUCIANA LIMA NUNES GIUSTI, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RONAN DE FREITAS MEDEIROS;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/02/2024: Dispositivo da decisão monocrática: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial. - Des(a) Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CARLA PEREIRA DOS SANTOS GONCALVES, ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, LEONARDO JOSE SANTANA, LUCIANA LIMA NUNES GIUSTI, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RONAN DE FREITAS MEDEIROS;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 07/06/2023.
Adv - ANA CARLA PEREIRA DOS SANTOS GONCALVES, ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, LEONARDO JOSE SANTANA, LUCIANA LIMA NUNES GIUSTI, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024
AUTOR: RONAN DE FREITAS MEDEIROS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2024, 00:00
Publicação
16/07/2024, 13:21
Recebimento
16/07/2024, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - RONAN DE FREITAS MEDEIROS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CARLA PEREIRA DOS SANTOS GONCALVES, ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, LEONARDO JOSE SANTANA, LUCIANA LIMA NUNES GIUSTI, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RONAN DE FREITAS MEDEIROS;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/02/2024: Dispositivo da decisão monocrática: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial. - Des(a) Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CARLA PEREIRA DOS SANTOS GONCALVES, ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, LEONARDO JOSE SANTANA, LUCIANA LIMA NUNES GIUSTI, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RONAN DE FREITAS MEDEIROS;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 07/06/2023.
Adv - ANA CARLA PEREIRA DOS SANTOS GONCALVES, ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, LEONARDO JOSE SANTANA, LUCIANA LIMA NUNES GIUSTI, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)