Agravo em Recurso Especial 1077835-10.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Revisão Criminal · Gabinete do Des. Jaubert Carneiro Jaques 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Jaubert Carneiro Jaques 2° Grau · TJMG · Revisão Criminal · 1º Grupo de Câmaras Criminais 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

15/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

13/03/2024, 00:00

Recebimento

11/03/2024, 00:00

Petição (Parecer)

08/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 00:00

Outras Decisões

01/02/2024, 12:16

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 00:00

Petição (Parecer)

28/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/11/2023, 00:56

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(42)

Publicação

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

15/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

13/03/2024, 00:00

Recebimento

11/03/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Parecer)

08/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 00:00

Outras Decisões

01/02/2024, 12:16

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 00:00

Petição (Parecer)

28/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/11/2023, 00:56

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 00:00

Publicação

15/09/2023, 15:20

Publicação

13/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

11/09/2023, 00:00

Recebimento

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 00:00

Publicação

17/07/2023, 16:01

Publicação

13/07/2023, 00:00

Outras Decisões

10/07/2023, 11:25

Publicação

10/07/2023, 00:00

Outras Decisões

07/07/2023, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 00:00

Petição (Parecer)

02/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 00:00