Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
ATENTADO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2025
REQUERENTE: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA; REQUERIDO: ROMULO GARCEZ VIDIGAL
As partes para requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias.
Adv - ROMULO GARCEZ VIDIGAL, ANA PAULA GOMES RODRIGUES, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
ATENTADO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2025
REQUERENTE: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA; REQUERIDO: ROMULO GARCEZ VIDIGAL
Vista às partes acerca da remessa dos autos a este juízo.
Adv - ROMULO GARCEZ VIDIGAL, ANA PAULA GOMES RODRIGUES, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
14ª VARA CÍVEL
ATENTADO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2025
REQUERENTE: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA; REQUERIDO: ROMULO GARCEZ VIDIGAL
Dê-se vista às partes acerca da remessa dos autos a este juízo. Considerando o do retorno dos autos da segunda instância, intimem-se as partes para requerer o que for de direito. Nada requerido, ao arquivo, com baixa. Frise-se que fica ressalvado o direito do credor de promover o Cumprimento de Sentença, devendo, para tanto, distribuir perante o EPROC a petição de Cumprimento de sentença, nos termos do art. 319, c/c art. 524, ambos do CPC, e que seja instruída com documentos que lhe são indispensáveis, a teor do que dispõe o art. 320 do mesmo diploma legal. Intimem-se.
Adv - ROMULO GARCEZ VIDIGAL, ANA PAULA GOMES RODRIGUES, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
14ª VARA CÍVEL
ATENTADO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2025
REQUERENTE: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA; REQUERIDO: ROMULO GARCEZ VIDIGAL
Considerando que a ação não versa sobre relação locatícia, declino da
competência para o juízo da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte. Traslade-se
cópia da presente decisão para todos os processos conexos que encontram-se
apensados, lançando-se o movimento de declínio de competência em todos eles.
Com a preclusão, remetam-se todos os autos ao juízo competente. Se requerido,
fica desde logo homologada a renúncia ao prazo recursal.
.
Adv - ROMULO GARCEZ VIDIGAL, ANA PAULA GOMES RODRIGUES, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
ATENTADO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2025
REQUERENTE: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA; REQUERIDO: ROMULO GARCEZ VIDIGAL
REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 02/04/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 2.000,00.
Adv - ROMULO GARCEZ VIDIGAL, ANA PAULA GOMES RODRIGUES, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
31ª VARA CÍVEL
ATENTADO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024
REQUERENTE: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA; REQUERIDO: ROMULO GARCEZ VIDIGAL
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). acerca retorno autos TJMG e para requerer o que for de direito.
Adv - ROMULO GARCEZ VIDIGAL, ANA PAULA GOMES RODRIGUES, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
20/06/2024, 00:00
Trânsito em julgado
11/06/2024, 00:00
Recebimento
17/05/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
10/05/2024, 00:00
Publicação
18/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
14/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Embargante(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, Massa Falida de, HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Embargado(a)(s) - RÔMULO GARCEZ VIDIGAL, Espólio de, repdo p/ invte, ADRIANA GUALBERTO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALICE AMANTINO DOS SANTOS, ANA PAULA GOMES RODRIGUES, BARBARA FERNANDES DE LIMA, CARLOS ANTONIO ALVARENGA, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, FABIANA AGUIAR DIAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCUS VINICIUS SOARES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
14ª VARA CÍVEL
ATENTADO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2025
REQUERENTE: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA; REQUERIDO: ROMULO GARCEZ VIDIGAL
Considerando que a ação não versa sobre relação locatícia, declino da
competência para o juízo da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte. Traslade-se
cópia da presente decisão para todos os processos conexos que encontram-se
apensados, lançando-se o movimento de declínio de competência em todos eles.
Com a preclusão, remetam-se todos os autos ao juízo competente. Se requerido,
fica desde logo homologada a renúncia ao prazo recursal.
.
Adv - ROMULO GARCEZ VIDIGAL, ANA PAULA GOMES RODRIGUES, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª VARA CÍVEL
ATENTADO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2025
REQUERENTE: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA; REQUERIDO: ROMULO GARCEZ VIDIGAL
REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 02/04/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 2.000,00.
Adv - ROMULO GARCEZ VIDIGAL, ANA PAULA GOMES RODRIGUES, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
31ª VARA CÍVEL
ATENTADO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024
REQUERENTE: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA; REQUERIDO: ROMULO GARCEZ VIDIGAL
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). acerca retorno autos TJMG e para requerer o que for de direito.
Adv - ROMULO GARCEZ VIDIGAL, ANA PAULA GOMES RODRIGUES, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
20/06/2024, 00:00
Trânsito em julgado
11/06/2024, 00:00
Recebimento
17/05/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
10/05/2024, 00:00
Publicação
18/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
14/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Embargante(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, Massa Falida de, HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Embargado(a)(s) - RÔMULO GARCEZ VIDIGAL, Espólio de, repdo p/ invte, ADRIANA GUALBERTO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALICE AMANTINO DOS SANTOS, ANA PAULA GOMES RODRIGUES, BARBARA FERNANDES DE LIMA, CARLOS ANTONIO ALVARENGA, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, FABIANA AGUIAR DIAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCUS VINICIUS SOARES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Recebimento
20/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/02/2024, 00:00
Recebimento
18/01/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
06/12/2023, 00:00
Publicação
01/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/11/2023, 17:56
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 00:00
Recebimento
20/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Apelante(s) - RÔMULO GARCEZ VIDIGAL, Espólio de, repdo p/ invte, ADRIANA GUALBERTO; Apelado(a)(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, Massa Falida de, HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Processo(s) Conexo(s): 2693346-27.2011.8.13.0024
Adv - ALICE AMANTINO DOS SANTOS, ANA PAULA GOMES RODRIGUES, BARBARA FERNANDES DE LIMA, CARLOS ANTONIO ALVARENGA, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, FABIANA AGUIAR DIAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCUS VINICIUS SOARES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS, ROMULO GARCEZ VIDIGAL, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Recebimento
10/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 00:00
Recebimento
24/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
11/07/2023, 00:00
Recebimento
10/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 00:00
Recebimento
05/07/2023, 00:00
Publicação
13/06/2023, 00:00
Outras Decisões
01/06/2023, 00:00
Recebimento
25/05/2023, 00:00
Petição (Apelação)
23/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
21/03/2023, 00:00
Publicação
03/03/2023, 00:00
Recebimento
28/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/02/2023, 00:00
Recebimento
16/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/02/2023, 00:00
Petição (Apelação)
30/01/2023, 00:00
Publicação
24/01/2023, 00:00
Recebimento
16/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 00:00
Publicação
01/12/2022, 00:00
Morte ou perda da capacidade
29/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/11/2022, 00:00
Recebimento
28/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2022, 00:00
Recebimento
26/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/08/2022, 00:00
Recebimento
23/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Apelante(s) - RÔMULO GARCEZ VIDIGAL; Apelado(a)(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO AURÉLIO FERRARA MARCOLINO, em 27/07/2022.
Processo(s) Conexo(s): 2693346-27.2011.8.13.0024
Adv - ANA PAULA GOMES RODRIGUES, BARBARA FERNANDES DE LIMA, CARLOS ANTONIO ALVARENGA, DANIELA TEIXEIRA FONSECA, FABIANA AGUIAR DIAS, MARCUS VINICIUS SOARES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS, ROMULO GARCEZ VIDIGAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.