AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
COPASA
Reu
Advogados / Representantes
MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES
OAB/MG 69865·CPF·Representa: Autor
ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO
OAB/MG 94587·CPF·Representa: Autor
CAROLINA COUTO PEREIRA
OAB/MG 80941·Representa: Autor
LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO
OAB/MG 202556·CPF·Representa: Autor
FLAVIO COUTO BERNARDES
OAB/MG 63291·CPF·
Movimentações
Documento (Decisão)
28/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
09/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/04/2024, 00:57
Remessa (outros motivos)
13/03/2024, 00:00
Recebimento
12/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/03/2024, 05:42
Expedição de documento (Ofício)
08/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
01/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 00:00
Outras Decisões
21/11/2023, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Recorrido(a)(s) - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, CAROLINA COUTO PEREIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, ISABELLA DA SILVA ALVES, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JULIANA JANINE TROVAO SANTOS, LARA PASSINI VAZ-TOSTES, LEONARDO DOS SANTOS LOPES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Recorrido(a)(s) - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, CAROLINA COUTO PEREIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, ISABELLA DA SILVA ALVES, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JULIANA JANINE TROVAO SANTOS, LARA PASSINI VAZ-TOSTES, LEONARDO DOS SANTOS LOPES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Outras Decisões
17/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/10/2023, 00:59
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/08/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
09/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Embargado(a)(s) - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, CAROLINA COUTO PEREIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, ISABELLA DA SILVA ALVES, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JULIANA JANINE TROVAO SANTOS, LEONARDO DOS SANTOS LOPES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 00:00
Publicação
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Embargado(a)(s) - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos colocados "em mesa" em 22/06/2023 às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, CAROLINA COUTO PEREIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, ISABELLA DA SILVA ALVES, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JULIANA JANINE TROVAO SANTOS, LEONARDO DOS SANTOS LOPES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
31/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 00:00
Outras Decisões
29/05/2023, 12:45
Recebimento
25/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 00:00
Publicação
25/04/2023, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Agravado(a)(s) - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, CAROLINA COUTO PEREIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, ISABELLA DA SILVA ALVES, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JULIANA JANINE TROVAO SANTOS, LEONARDO DOS SANTOS LOPES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicação
20/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/04/2023, 00:00
Publicação
11/04/2023, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Agravado(a)(s) - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, CAROLINA COUTO PEREIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, ISABELLA DA SILVA ALVES, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JULIANA JANINE TROVAO SANTOS, LEONARDO DOS SANTOS LOPES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Publicação
04/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Agravado(a)(s) - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, CAROLINA COUTO PEREIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, ISABELLA DA SILVA ALVES, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JULIANA JANINE TROVAO SANTOS, LEONARDO DOS SANTOS LOPES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Outras Decisões
23/03/2023, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Agravado(a)(s) - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, CAROLINA COUTO PEREIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, ISABELLA DA SILVA ALVES, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, JULIANA JANINE TROVAO SANTOS, LEONARDO DOS SANTOS LOPES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Recebimento
21/03/2023, 00:00
Outras Decisões
15/03/2023, 13:46
Petição (Parecer)
15/03/2023, 00:00
Recebimento
13/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
08/03/2023, 00:58
Decurso de Prazo
24/02/2023, 04:45
Conclusão (para despacho)
24/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Agravado(a)(s) - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BITENCOURT MARCONDES, em 30/11/2022.
Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA; Agravado(a)(s) - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Outras Decisões
05/12/2022, 17:51
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2022, 00:00
Outras Decisões
02/12/2022, 07:26
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2022, 00:00
Recebimento
01/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 00:00
Outras Decisões
23/08/2022, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Agravante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA; Agravado(a)(s) - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, DEISE RODRIGUES LAMIM, FERNANDO SILVA FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/08/2022, 00:00
Recebimento
19/08/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
Agravante(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA; Agravado(a)(s) - AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; COPASA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR em 01/07/2022
Adv - DEISE RODRIGUES LAMIM, FERNANDO SILVA FERREIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.