LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA EPP
Autor
MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
Autor
LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA EPP
Reu
MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO
OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor
RAUL ALENCAR SOARES FONSECA
OAB/MG 173161·Representa: Autor
RICARDO CLEMENTE DA COSTA JUNIOR
OAB/DF 38806·CPF·Representa: Autor
GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO
OAB/MG 82706·CPF·Representa: Autor
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
25/01/2024, 14:48
Expedição de documento (Certidão)
25/01/2024, 14:47
Decurso de Prazo
31/10/2023, 00:41
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2023, 13:17
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 13:02
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2023, 15:18
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2023, 15:15
Mero expediente
19/09/2023, 13:34
Documento (Outros documentos)
19/09/2023, 02:34
Documento (Outros documentos)
19/09/2023, 02:34
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 02:34
Documento (Outros documentos)
19/09/2023, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA EPP; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA EPP; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, RAUL ALENCAR SOARES FONSECA, RICARDO CLEMENTE DA COSTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
19/07/2023, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA EPP; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA EPP; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, RAUL ALENCAR SOARES FONSECA, RICARDO CLEMENTE DA COSTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA EPP; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA EPP; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, RAUL ALENCAR SOARES FONSECA, RICARDO CLEMENTE DA COSTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
19/07/2023, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA EPP; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA EPP; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, RAUL ALENCAR SOARES FONSECA, RICARDO CLEMENTE DA COSTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA EPP; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA EPP; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, RAUL ALENCAR SOARES FONSECA, RICARDO CLEMENTE DA COSTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Apelante(s) - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA EPP; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA EPP; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, RAUL ALENCAR SOARES FONSECA, RICARDO CLEMENTE DA COSTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Apelante(s) - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA EPP; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA LTDA EPP; MUNICIPIO DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luzia Divina de Paula Peixôto em 22/05/2023
Adv - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, GISLAYNE DE JESUS LOPES PINHEIRO, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, RAUL ALENCAR SOARES FONSECA, RICARDO CLEMENTE DA COSTA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/03/2023, 14:45
Petição (Contra-razões)
15/03/2023, 18:20
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2023, 16:41
Mero expediente
18/01/2023, 16:12
Conclusão (para despacho)
18/01/2023, 09:33
Decurso de Prazo
11/11/2022, 01:11
Petição (Apelação)
10/11/2022, 18:32
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2022, 12:59
Petição (Apelação)
27/09/2022, 16:57
Decurso de Prazo
01/09/2022, 04:59
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2022, 16:56
Conclusão (para despacho)
04/08/2022, 13:11
Documento (Certidão)
04/08/2022, 13:11
Apensamento
06/05/2022, 18:12
Decurso de Prazo
06/05/2022, 01:10
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2022, 11:04
Conclusão (para despacho)
08/03/2022, 14:51
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 17:45
Decurso de Prazo
13/08/2021, 00:47
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2021, 16:16
Documento (Outros documentos)
09/06/2021, 17:09
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)
09/06/2021, 16:23
Recebimento
10/10/2019, 17:50
Entrega em carga/vista
02/08/2019, 13:07
Petição (Petição (outras))
29/07/2019, 16:56
Recebimento
28/03/2019, 13:20
Remessa (outros motivos)
26/03/2019, 14:33
Publicação
13/03/2019, 16:45
Conclusão (para despacho)
19/02/2019, 15:09
Decurso de Prazo
19/02/2019, 15:06
Recebimento
29/11/2018, 13:31
Remessa (outros motivos)
27/11/2018, 13:03
Publicação
20/11/2018, 12:57
Petição (Petição (outras))
20/11/2018, 12:56
Recebimento
30/05/2018, 15:50
Entrega em carga/vista
28/05/2018, 14:00
Recebimento
24/05/2018, 15:42
Entrega em carga/vista
09/05/2018, 13:47
Mero expediente
04/12/2017, 15:48
Conclusão (para despacho)
29/11/2017, 12:58
Petição (Petição (outras))
29/11/2017, 12:58
Recebimento
04/11/2015, 17:08
Entrega em carga/vista
03/11/2015, 17:13
Recebimento
29/09/2015, 17:08
Remessa (outros motivos)
29/09/2015, 15:39
Petição (Petição (outras))
23/09/2015, 16:16
Petição (Impugnação aos embargos)
02/09/2015, 16:44
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)