Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
Recorrente(s) - NILO GONCALVES SIMAO; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; VIACAO PLATINA LTDA; WUSSANIA DAS DORES CAMPOS SIMAO; Recorrido(a)(s) - VIBRA ENERGIA S/A, nova denominação de, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, RODRIGO CESAR DIAS BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Recebimento
13/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
10/04/2024, 01:55
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 00:00
Publicação
15/02/2024, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Embargante(s) - NILO GONCALVES SIMAO; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; VIACAO PLATINA LTDA; WUSSANIA DAS DORES CAMPOS SIMAO; Embargado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S/A, nova denominação de, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE HENRIQUE MIRANDA MARÇAL, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, RODRIGO CESAR DIAS BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Embargante(s) - NILO GONCALVES SIMAO; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; VIACAO PLATINA LTDA; WUSSANIA DAS DORES CAMPOS SIMAO; Embargado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S/A, nova denominação de, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE HENRIQUE MIRANDA MARÇAL, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, RODRIGO CESAR DIAS BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Publicação
08/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - NILO GONCALVES SIMAO; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; VIACAO PLATINA LTDA; WUSSANIA DAS DORES CAMPOS SIMAO; Embargado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S/A, nova denominação de, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, RODRIGO CESAR DIAS BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Recebimento
08/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 00:00
Publicação
23/10/2023, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - NILO GONCALVES SIMAO; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; VIACAO PLATINA LTDA; WUSSANIA DAS DORES CAMPOS SIMAO; Apelado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S/A, nova denominação de, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, RODRIGO CESAR DIAS BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicação
19/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Apelante(s) - NILO GONCALVES SIMAO; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; VIACAO PLATINA LTDA; WUSSANIA DAS DORES CAMPOS SIMAO; Apelado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S/A, nova denominação de, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, RODRIGO CESAR DIAS BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Recebimento
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - NILO GONCALVES SIMAO; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; VIACAO PLATINA LTDA; WUSSANIA DAS DORES CAMPOS SIMAO; Apelado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S/A, nova denominação de, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÍLIAN MACIEL, em 07/07/2023.
Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, RODRIGO CESAR DIAS BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - NILO GONCALVES SIMAO; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; VIACAO PLATINA LTDA; WUSSANIA DAS DORES CAMPOS SIMAO; Apelado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S/A, nova denominação de, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, RODRIGO CESAR DIAS BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - NILO GONCALVES SIMAO; TRANSIMAO - TRANSPORTES URBANOS E TURISMO LTDA; VIACAO PLATINA LTDA; WUSSANIA DAS DORES CAMPOS SIMAO; Apelado(a)(s) - VIBRA ENERGIA S/A, nova denominação de, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. João Cancio em 06/06/2023
Adv - FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, RODRIGO CESAR DIAS BRUNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.