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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 81.225,11

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE HOSPITAL E PRONTO SOCORRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Acórdão

14/08/2025, 16:54

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 17:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2023, 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2023, 16:33

Conclusos para despacho

10/04/2023, 10:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/04/2023, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 17:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/03/2023, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2023, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

23/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

22/12/2022, 10:57

Todas as movimentações(16)

Juntada de Acórdão

14/08/2025, 16:54

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 17:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Juntada

•14/08/2025, 16:54

Outros Documentos

•14/08/2025, 16:54

24/04/2023, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2023, 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2023, 16:33

Conclusos para despacho

10/04/2023, 10:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/04/2023, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 17:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/03/2023, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2023, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

23/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

22/12/2022, 10:57

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/12/2022, 10:57

Manifestação

•24/04/2023, 12:32

Intimação

•18/04/2023, 20:25

Sentença

•11/04/2023, 16:33