Procedimento Comum Cível 1332993-77.2012.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 1332993-77.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2613366/MG (2024/0124983-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MATEUS SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: MATEUS SILVA FIGUEIREDO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG155593 AGRAVADO: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO ADVOGADOS: ROBSON LUCAS DA SILVA - MG056770 RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA - MG123769 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2613366/MG (2024/0124983-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MATEUS SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: MATEUS SILVA FIGUEIREDO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG155593 AGRAVADO: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO ADVOGADOS: ROBSON LUCAS DA SILVA - MG056770 RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA - MG123769 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024 Recorrente(s) - MATEUS SILVA FIGUEIREDO; Recorrido(a)(s) - FUNDACAO JOAO PINHEIRO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MATEUS SILVA FIGUEIREDO, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 Embargante(s) - MATEUS SILVA FIGUEIREDO; MATEUS SILVA FIGUEIREDO; Embargado(a)(s) - FUNDACAO JOAO PINHEIRO; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MATEUS SILVA FIGUEIREDO, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Embargante(s) - MATEUS SILVA FIGUEIREDO; MATEUS SILVA FIGUEIREDO; Embargado(a)(s) - FUNDACAO JOAO PINHEIRO; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos colocados "em mesa" em 17/08/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - MATEUS SILVA FIGUEIREDO, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Apelante(s) - MATEUS SILVA FIGUEIREDO; FUNDACAO JOAO PINHEIRO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO JOAO PINHEIRO; MATEUS SILVA FIGUEIREDO; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MATEUS SILVA FIGUEIREDO, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 1º Apelante - MATEUS SILVA FIGUEIREDO; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; Apelado(a)(s) - MATEUS SILVA FIGUEIREDO; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - MATEUS SILVA FIGUEIREDO, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 1º Apelante - MATEUS SILVA FIGUEIREDO; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; Apelado(a)(s) - MATEUS SILVA FIGUEIREDO; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MATEUS SILVA FIGUEIREDO, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 1º Apelante - MATEUS SILVA FIGUEIREDO; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; Apelado(a)(s) - MATEUS SILVA FIGUEIREDO; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MATEUS SILVA FIGUEIREDO, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 1º Apelante - MATEUS SILVA FIGUEIREDO; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; Apelado(a)(s) - MATEUS SILVA FIGUEIREDO; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MATEUS SILVA FIGUEIREDO, MAX GALDINO PAWLOWSKI, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2022, 08:18

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2022, 13:56

Recebimento

25/10/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022 1º Apelante - MATEUS SILVA FIGUEIREDO; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; Apelado(a)(s) - MATEUS SILVA FIGUEIREDO; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MATEUS SILVA FIGUEIREDO, MAX GALDINO PAWLOWSKI, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022 1º Apelante - MATEUS SILVA FIGUEIREDO; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; Apelado(a)(s) - MATEUS SILVA FIGUEIREDO; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MATEUS SILVA FIGUEIREDO, MAX GALDINO PAWLOWSKI, RICARDO SILVA VIANA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Todas as movimentações(181)