Recurso Especial 1005139-06.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 1005139-06.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

07/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 00:00

Outras Decisões

14/12/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Recorrente(s) - IGOR MARQUES RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO HENRIQUE BRITO DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Recorrente(s) - IGOR MARQUES RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO HENRIQUE BRITO DA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2023, 00:00

Outras Decisões

12/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/10/2023, 00:00

Petição (Parecer)

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023 Apelante(s) - IGOR MARQUES RODRIGUES; PAULO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - PEDRO GENDORF GOMES; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Revisor - Des(a). Milton Lívio Salles (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERIO PATROCINIO SOARES - (DP), PAULO HENRIQUE BRITO DA CUNHA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO ARAUJO DA SILVEIRA, THIAGO GUIMARAES PEDROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Apelante(s) - IGOR MARQUES RODRIGUES; PAULO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - PEDRO GENDORF GOMES; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Revisor - Des(a). Milton Lívio Salles (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GERIO PATROCINIO SOARES - (DP), PAULO HENRIQUE BRITO DA CUNHA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO ARAUJO DA SILVEIRA, THIAGO GUIMARAES PEDROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Apelante(s) - IGOR MARQUES RODRIGUES; PAULO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - PEDRO GENDORF GOMES; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERIO PATROCINIO SOARES - (DP), PAULO HENRIQUE BRITO DA CUNHA, PEDRO HENRIQUE CARDOSO ARAUJO DA SILVEIRA, THIAGO GUIMARAES PEDROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•14/12/2023, 00:00