Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - LUCIANO RIBEIRO DA SILVA; LUIZ CARLOS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Republicação: Intimação: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) da parte apelante do dispositivo do acórdão: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. O(A) advogado(a) da parte apelante fica ainda intimado(a) a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o(a) advogado(a) possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - LUCIANO RIBEIRO DA SILVA; LUIZ CARLOS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicação em 07/06/2023: Intimação: Certifico que, para ciência das partes, foi disponibilizada no "Diário do Judiciário Eletrônico" de 12/06/2023 e publicada em 13/06/2023, a intimação do procurador do apelante da súmula do dispositivo do acórdão de ordem 21. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - Jpe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
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Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - LUCIANO RIBEIRO DA SILVA; LUIZ CARLOS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
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Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - LUCIANO RIBEIRO DA SILVA; LUIZ CARLOS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Afrânio Vilela em 20/04/2023
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - LUCIANO RIBEIRO DA SILVA; LUIZ CARLOS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Republicação: Intimação: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) da parte apelante do dispositivo do acórdão: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. O(A) advogado(a) da parte apelante fica ainda intimado(a) a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o(a) advogado(a) possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
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Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - LUCIANO RIBEIRO DA SILVA; LUIZ CARLOS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicação em 07/06/2023: Intimação: Certifico que, para ciência das partes, foi disponibilizada no "Diário do Judiciário Eletrônico" de 12/06/2023 e publicada em 13/06/2023, a intimação do procurador do apelante da súmula do dispositivo do acórdão de ordem 21. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - Jpe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
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2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - LUCIANO RIBEIRO DA SILVA; LUIZ CARLOS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - LUCIANO RIBEIRO DA SILVA; LUIZ CARLOS DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Afrânio Vilela em 20/04/2023
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/01/2023, 19:00
Petição (Apelação)
23/01/2023, 18:20
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2022, 16:56
Abandono da causa
24/10/2022, 16:00
Conclusão (para julgamento)
28/07/2022, 17:06
Decurso de Prazo
28/06/2022, 09:53
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2022, 20:58
Mandado (entregue ao destinatário)
24/06/2022, 15:13
Expedição de documento (Mandado)
20/06/2022, 13:36
Decurso de Prazo
05/05/2022, 00:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2022, 15:04
Decurso de Prazo
12/02/2022, 01:23
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2021, 15:09
Mero expediente
14/12/2021, 18:24
Conclusão (para despacho)
01/12/2021, 16:03
Decurso de Prazo
21/10/2021, 00:24
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 11:54
Conclusão (para despacho)
20/09/2021, 17:52
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 17:04
Decurso de Prazo
11/09/2021, 00:14
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2021, 11:50
Outras Decisões
02/07/2021, 19:24
Conclusão (para despacho)
30/06/2021, 12:57
Decurso de Prazo
25/05/2021, 03:07
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2021, 15:06
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2021, 15:06
Evolução da Classe Processual
07/05/2021, 15:01
Documento (Certidão)
04/05/2021, 17:13
Ato ordinatório
04/05/2021, 16:31
Força maior
29/10/2020, 16:07
Conclusão (para despacho)
27/10/2020, 14:50
Documento (Certidão)
27/10/2020, 14:50
Petição (Petição (outras))
27/10/2020, 14:49
Recebimento
27/10/2020, 14:47
Entrega em carga/vista
14/02/2020, 11:10
Ato ordinatório
14/02/2020, 09:23
Documento (Informações)
14/02/2020, 09:23
Documento (Informações)
14/02/2020, 09:21
Mero expediente
12/02/2020, 13:19
Conclusão (para despacho)
15/01/2020, 08:38
Ato ordinatório
08/01/2020, 16:01
Petição (Petição (outras))
08/01/2020, 15:59
Ato ordinatório
07/01/2020, 14:43
Recebimento
07/01/2020, 14:39
Entrega em carga/vista
27/08/2019, 10:32
Ato ordinatório
20/07/2019, 09:06
Documento (Informações)
20/07/2019, 09:06
Requisição de Informações
20/07/2019, 09:06
Conclusão (para decisão)
20/07/2019, 09:05
Conclusão (para despacho)
05/06/2019, 10:56
Ato ordinatório
30/05/2019, 08:53
Petição (Petição (outras))
30/05/2019, 08:10
Ato ordinatório
28/05/2019, 15:52
Recebimento
28/05/2019, 15:51
Entrega em carga/vista
11/04/2019, 12:34
Ato ordinatório
27/02/2019, 16:08
Decurso de Prazo
27/02/2019, 16:07
Ato ordinatório
20/02/2019, 08:08
Ato ordinatório
29/01/2019, 12:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/01/2019, 11:08
Ato ordinatório
29/01/2019, 10:20
Ato ordinatório
03/12/2018, 14:58
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
03/12/2018, 14:52
Ato ordinatório
06/11/2018, 15:20
Expedição de documento (Carta)
06/11/2018, 15:17
Ato ordinatório
31/10/2018, 12:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/10/2018, 12:08
Petição (Petição (outras))
31/10/2018, 12:07
Ato ordinatório
29/10/2018, 13:20
Recebimento
29/10/2018, 13:19
Entrega em carga/vista
04/09/2018, 10:34
Mero expediente
10/08/2018, 09:56
Conclusão (para despacho)
01/08/2018, 09:57
Petição (Petição (outras))
25/07/2018, 12:37
Ato ordinatório
17/07/2018, 08:45
Protocolo de Petição
16/07/2018, 17:35
Ato ordinatório
09/07/2018, 14:17
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
09/07/2018, 14:14
Expedição de documento (Carta)
04/07/2018, 17:53
Mero expediente
03/07/2018, 16:02
Conclusão (para despacho)
13/06/2018, 09:13
Ato ordinatório
12/06/2018, 13:46
Petição (Petição (outras))
12/06/2018, 13:44
Ato ordinatório
06/06/2018, 12:44
Recebimento
06/06/2018, 12:04
Entrega em carga/vista
28/02/2018, 13:20
Ato ordinatório
16/01/2018, 14:21
Requisição de Informações
16/01/2018, 14:21
Mero expediente
16/01/2018, 14:12
Conclusão (para despacho)
29/11/2017, 15:11
Petição (Petição (outras))
27/11/2017, 17:12
Ato ordinatório
21/11/2017, 12:55
Recebimento
21/11/2017, 12:53
Entrega em carga/vista
03/10/2017, 14:22
Ato ordinatório
13/09/2017, 16:55
Requisição de Informações
13/09/2017, 16:54
Conclusão (para despacho)
06/09/2017, 10:45
Petição (Petição (outras))
31/08/2017, 16:24
Ato ordinatório
29/08/2017, 12:27
Recebimento
29/08/2017, 12:16
Entrega em carga/vista
27/06/2017, 09:39
Ato ordinatório
26/06/2017, 14:47
Documento (Informações)
26/06/2017, 14:47
Conclusão (para decisão)
26/06/2017, 14:34
Conclusão (para despacho)
27/04/2017, 15:47
Petição (Petição (outras))
05/04/2017, 15:50
Ato ordinatório
31/03/2017, 17:34
Recebimento
31/03/2017, 17:32
Entrega em carga/vista
30/11/2016, 10:15
Ato ordinatório
24/11/2016, 14:49
Decurso de Prazo
24/11/2016, 14:47
Ato ordinatório
23/11/2016, 09:12
Ato ordinatório
04/11/2016, 16:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/11/2016, 16:24
Ato ordinatório
31/10/2016, 08:26
Ato ordinatório
13/10/2016, 12:44
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico