Reintegração / Manutenção de Posse 2581761-44.2009.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2023

Valor da Causa

R$ 119.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

Partes do Processo

HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

EXECUTADO

Terceiro

HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Terceiro

MOACIR PEDRO DE OLIVEIRA

Terceiro

RENATA FERNANDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO HENRIQUE CARNEIRO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE

OAB/MG 192737·CPF·Representa: Autor

ANGELO MOREIRA TOSTA

OAB/MG 127248·CPF·Representa: Autor

VALDIR MIGUEL JULIAO

OAB/MG 123384·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES

OAB/MG 93214·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

EXECUTADO

Terceiro

HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Terceiro

MOACIR PEDRO DE OLIVEIRA

Terceiro

RENATA FERNANDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MAGNA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MOACIR PEDRO DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VILMA MAGNESI

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

PABLO HENRIQUE CARNEIRO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE

OAB/MG 192737·CPF·Representa: Autor

ANGELO MOREIRA TOSTA

OAB/MG 127248·CPF·Representa: Autor

VALDIR MIGUEL JULIAO

OAB/MG 123384·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES

OAB/MG 93214·CPF·Representa: Autor

AFONSO DELFINO CALZADO

OAB/MG 62541·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BETTINI

OAB/SP 148872·CPF·Representa: Réu

SAMUEL JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 352033·CPF·Representa: Réu

LINCOLN CESAR BIBIANO

OAB/MG 116623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 18:15

Expedição de Certidão de Baixa.

26/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de certidão da contadoria

21/03/2025, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2025, 15:25

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

21/03/2025, 15:21

Decorrido prazo de CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de MAGNA APARECIDA DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de LINCOLN CESAR BIBIANO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:11

Publicado Intimação em 04/02/2025.

25/02/2025, 14:52

Todas as movimentações(203)

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 18:15

Expedição de Certidão de Baixa.

26/03/2025, 18:15

Documentos

Intimação

•31/01/2025, 12:33

Intimação

•31/01/2025, 12:33

Juntada de Petição de certidão da contadoria

21/03/2025, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2025, 15:25

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

21/03/2025, 15:21

Decorrido prazo de CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de MAGNA APARECIDA DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:11

Decorrido prazo de LINCOLN CESAR BIBIANO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:11

Publicado Intimação em 04/02/2025.

25/02/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

25/02/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

18/02/2025, 15:16

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:01

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:01

Decorrido prazo de MAGNA APARECIDA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:01

Decorrido prazo de CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:00

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de MAGNA APARECIDA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/02/2025, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025, 12:33

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2025, 12:33

Embargos de Declaração Acolhidos

31/01/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 23:13

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 20:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/01/2025, 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2025, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

07/01/2025, 16:03

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/01/2025, 14:11

Julgado procedente em parte do pedido

02/01/2025, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

02/01/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:30

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 13:24

Decorrido prazo de CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de MAGNA APARECIDA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de MAGNA APARECIDA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:07

Juntada de Mandado

20/09/2024, 16:12

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de MAGNA APARECIDA DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de MAGNA APARECIDA DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:15

Decorrido prazo de CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:15

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:15

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 15:06

Juntada de Petição de memoriais

18/09/2024, 15:02

Decorrido prazo de VILMA MAGNESI em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:40

Decorrido prazo de VILMA MAGNESI em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:16

Juntada de Petição de memoriais

16/09/2024, 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:43

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 11/09/2024 14:30 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

11/09/2024, 15:09

Expedição de Comunicação Pessoal.

11/09/2024, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário VILMA MAGNESI - CPF: 853.694.546-04 (RÉU/RÉ)

11/09/2024, 13:44

Juntada de Mandado

10/09/2024, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário VILMA MAGNESI - CPF: 853.694.546-04 (RÉU/RÉ)

09/09/2024, 09:58

Expedição de Informações.

06/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/09/2024, 18:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA - CPF: 266.720.758-01 (RÉU/RÉ), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: 149.622.478-75 (RÉU/RÉ), MAGNA APARECIDA DE OLIVEIRA - CPF: 291.136.048-64 (RÉU/RÉ) e RENATA FERNANDA DE OLIVEIRA - CPF: 283.207.018-30 (RÉU/RÉ).

04/09/2024, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2024, 15:10

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:22

Decorrido prazo de CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:18

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:18

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:18

Decorrido prazo de MAGNA APARECIDA DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:18

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:18

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:40

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:35

Decorrido prazo de MAGNA APARECIDA DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:35

Decorrido prazo de CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:35

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:35

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:35

Expedição de Carta precatória.

20/08/2024, 17:38

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 15:06

Decorrido prazo de CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:24

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:24

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:24

Decorrido prazo de MAGNA APARECIDA DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/08/2024, 14:37

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 14:52

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 14:52

Expedição de Carta precatória.

06/08/2024, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024, 13:56

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/09/2024 14:30 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

05/08/2024, 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/08/2024, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2024, 17:53

Conclusos para decisão

02/08/2024, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 07:35

Juntada de Petição de impugnação

28/07/2024, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 09:55

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:54

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2024, 09:11

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 07:07

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:55

Juntada de Petição de contestação

21/06/2024, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 11:29

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:55

Expedição de Carta precatória.

12/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 12:20

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 12:53

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:03

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 13:54

Expedição de Carta precatória.

07/03/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:18

Conclusos para despacho

04/03/2024, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 11:18

Conclusos para despacho

07/02/2024, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 09:02

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 12:23

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2023, 12:23

Conclusos para despacho

13/09/2023, 19:09

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 17:42

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 14:32

Expedição de Carta precatória.

18/08/2023, 14:08

Expedição de Carta precatória.

17/08/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/08/2023, 14:42

Juntada de Petição de comunicações

11/08/2023, 10:21

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:13

Conclusos para despacho

10/08/2023, 22:16

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2023, 15:38

Decorrido prazo de MOACIR PEDRO DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:56

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 00:18

Outras Decisões

01/08/2023, 00:18

Conclusos para decisão

01/08/2023, 00:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/07/2023, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MOACIR PEDRO DE OLIVEIRA (RÉU/RÉ)

24/07/2023, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 09:57

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 09:53

Desentranhado o documento

18/07/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:40

Conclusos para despacho

18/07/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:04

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 02:15

Recebidos os autos

11/07/2023, 02:15

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 17:03

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2023, 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 11:14

Juntada de Mandado

12/06/2023, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 15:18

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 17:44

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 02:10

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2023, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2023, 13:42

Outras Decisões

22/04/2023, 17:30

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 19:32

Juntada de Petição de planilha de cálculo

12/04/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 11:04

Conclusos para despacho

02/04/2023, 12:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/03/2023, 23:58

Outras Decisões

07/03/2023, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2023, 15:58

Conclusos para despacho

07/03/2023, 08:17

Decorrido prazo de MOACIR PEDRO DE OLIVEIRA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 10:35

Decorrido prazo de HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:52

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: HERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; RÉU: MOACIR PEDRO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - VALDIR MIGUEL JULIAO, VALDIR MIGUEL JULIAO, LINCOLN CESAR BIBIANO, ANGELO MOREIRA TOSTA, MARIA HELENA PANATTONI CHAVES, RAFAEL MATOS PINHEI

23/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/01/2023, 08:38

Distribuído por dependência

02/01/2023, 08:38

Sentença

•31/01/2025, 12:31

Sentença

•07/01/2025, 16:03

Sentença

•02/01/2025, 16:24

Sentença

•02/01/2025, 16:24

Ata de Audiência

•11/09/2024, 15:09

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•11/09/2024, 15:09

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•11/09/2024, 15:09

Decisão

•04/09/2024, 15:10

Decisão

•04/09/2024, 15:10

Decisão

•05/08/2024, 17:53

Decisão

•05/08/2024, 17:53

Despacho

•24/07/2024, 09:55

Despacho

•24/07/2024, 09:55

Todos os documentos(25)

Intimação

•31/01/2025, 12:33

Intimação

•31/01/2025, 12:33

Sentença

•31/01/2025, 12:31

Sentença

•07/01/2025, 16:03

Sentença

•02/01/2025, 16:24

Sentença

•02/01/2025, 16:24

Ata de Audiência

•11/09/2024, 15:09

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•11/09/2024, 15:09

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•11/09/2024, 15:09

Decisão

•04/09/2024, 15:10

Decisão

•04/09/2024, 15:10

Decisão

•05/08/2024, 17:53

Decisão

•05/08/2024, 17:53

Despacho

•24/07/2024, 09:55

Despacho

•24/07/2024, 09:55

Despacho

•04/03/2024, 18:18

Despacho

•15/02/2024, 11:18

Despacho

•14/09/2023, 12:23

Despacho

•16/08/2023, 16:04

Decisão

•01/08/2023, 00:18

Despacho

•18/07/2023, 09:40

Documentos 2ª instância

•11/07/2023, 02:15

Decisão

•22/04/2023, 17:30

Despacho

•04/04/2023, 11:04

Decisão

•07/03/2023, 15:58