Embargos de Declaração Cível 5002536-47.2015.8.13.0223 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5002536-47.2015.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002536-47.2015.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OLINTO GUIMARAES NETO CPF: 318.560.986-72 NATANE GREICIELLE DA SILVA CPF: 111.627.966-50 e outros Vista ao autor sobre manifestação da requerida de ID nº 10686392875. SHAYANE APARECIDA DE MELO MACHADO Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002536-47.2015.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OLINTO GUIMARAES NETO CPF: 318.560.986-72 NATANE GREICIELLE DA SILVA CPF: 111.627.966-50 e outros Vista ao autor sobre manifestação do requerido no Id:10682449898. BIANCA VIEIRA AMARAL Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - MM. Juiz, Em atendimento à r. Decisão ID 10640123465, efetuamos o cálculo do débito exequendo, diante da divergência dos cálculos apresentados pelas partes, levando-se em consideração a r. Sentença de ID 9619158986, segue planilha em anexo. Esclarecemos que o cálculo encontra-se atualizado até a presente data. Devolvemos os autos para superior apreciação de Vossa Excelência. Respeitosamente,

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: OLINTO GUIMARAES NETO CPF: 318.560.986-72 RÉU: NATANE GREICIELLE DA SILVA CPF: 111.627.966-50 e outros Decisão Presentes os pressupostos processuais e requisitos legais, defere-se o processamento do cumprimento de sentença proposto pela parte autora (ID 10547940762). A classe processual deverá ser alterada no sistema PJe para cumprimento de sentença, figurando a parte autora como exequente e as partes rés como executadas. O valor da causa também deverá ser alterado no sistema PJe para R$17.624,22 (dezessete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). As partes executadas apresentaram impugnações ao cumprimento de sentença. Desse modo, considerando-se que a controvérsia entre as partes envolve suposto excesso de execução, determina-se, com fundamento no art. 524, § 2º, do CPC/2015, a remessa dos autos à contadoria para a verificação dos cálculos apresentados e identificação de qual deles se encontra em consonância com os parâmetros definidos na decisão de ID 10430782211, fixando-se o prazo de 30 (trinta) dias para resposta. Intimem-se. Cumpra-se. Divinópolis/MG, 13 de abril de 2026. Núbio de Oliveira Parreiras Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002536-47.2015.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Locação de Imóvel]

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002536-47.2015.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) OLINTO GUIMARAES NETO CPF: 318.560.986-72 NATANE GREICIELLE DA SILVA CPF: 111.627.966-50 e outros Vista ao autor sobre manifestação do requerido. SHAYANE APARECIDA DE MELO MACHADO Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista as partes para especificarem provas indicando sua natureza e finalidade.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTA À PARTE AUTORA.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002536-47.2015.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) OLINTO GUIMARAES NETO CPF: 318.560.986-72 NATANE GREICIELLE DA SILVA CPF: 111.627.966-50 e outros Vista as partes réus sobre manifestação da parte autora de ID:10458298389. JULIA GONCALVES ESTIGARRIBIA Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OLINTO GUIMARAES NETO CPF: 318.560.986-72 RÉU: NATANE GREICIELLE DA SILVA CPF: 111.627.966-50 e outros Despacho Vista à parte autora para promover o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002536-47.2015.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] Intime-se. Cumpra-se. Divinópolis/MG, 16 de setembro de 2025. Núbio de Oliveira Parreiras Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002536-47.2015.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) OLINTO GUIMARAES NETO CPF: 318.560.986-72 NATANE GREICIELLE DA SILVA CPF: 111.627.966-50 e outros Vista ao autor sobre manifestação da requerida. SHAYANE APARECIDA DE MELO MACHADO Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002536-47.2015.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) OLINTO GUIMARAES NETO CPF: 318.560.986-72 NATANE GREICIELLE DA SILVA CPF: 111.627.966-50 e outros Vista aos requeridos sobre manifestação do autor. SHAYANE APARECIDA DE MELO MACHADO Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OLINTO GUIMARAES NETO CPF: 318.560.986-72 RÉU: NATANE GREICIELLE DA SILVA CPF: 111.627.966-50 e outros Despacho Vista às partes do julgamento do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Intimem-se. Divinópolis/MG, 11 de abril de 2025. Núbio de Oliveira Parreiras Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002536-47.2015.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Locação de Imóvel]

14/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa OLINTO GUIMARÃES NETO Remessa para ciência do acórdão Adv - CARLOS MARIO FERREIRA, CARLOS MARIO FERREIRA, LEONARDO VAINE PEREIRA FONTES, LEONARDO VAINE PEREIRA FONTES, OLINTO GUIMARAES NETO, ROMULO FERNANDO NOVAIS FONTES, ROMULO FERNANDO NOVAIS FONTES, TULIO MARCOS FERREIRA, TULIO MARCOS FERREIRA.

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa NATANE GREICIELLE DA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - CARLOS MARIO FERREIRA, CARLOS MARIO FERREIRA, LEONARDO VAINE PEREIRA FONTES, LEONARDO VAINE PEREIRA FONTES, OLINTO GUIMARAES NETO, ROMULO FERNANDO NOVAIS FONTES, ROMULO FERNANDO NOVAIS FONTES, TULIO MARCOS FERREIRA, TULIO MARCOS FERREIRA.

13/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista as partes para especificarem provas indicando sua natureza e finalidade.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTA À PARTE AUTORA.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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