ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANO PEREIRA DE CASTRO
OAB/SP 178798·CPF·Representa: Autor
TAISA MENDONCA DE OLIVEIRA
OAB/SP 310908·CPF·Representa: Autor
JOÃO MARCELO SCHEMPF RUSSO
OAB/SP 492369·CPF·Representa: Autor
CESAR MACEDO COSTA
OAB/MG 79250·CPF·Representa: Autor
FERNANDO LOURO PESSOA
OAB/MG 144566·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
15/03/2024, 00:00
Trânsito em julgado
14/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2024, 01:58
Decurso de Prazo
07/02/2024, 02:00
Outras Decisões
18/01/2024, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Embargante(s) - COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES; Embargado(a)(s) - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR MACEDO COSTA, FERNANDO LOURO PESSOA, JOÃO MARCELO SCHEMPF RUSSO, LUCIANO PEREIRA DE CASTRO, TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
16/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/12/2023, 09:42
Outras Decisões
05/12/2023, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Embargante(s) - COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES; Embargado(a)(s) - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR MACEDO COSTA, JOÃO MARCELO SCHEMPF RUSSO, LUCIANO PEREIRA DE CASTRO, TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Embargante(s) - COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES; Embargado(a)(s) - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR MACEDO COSTA, FERNANDO LOURO PESSOA, JOÃO MARCELO SCHEMPF RUSSO, LUCIANO PEREIRA DE CASTRO, TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
16/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/12/2023, 09:42
Outras Decisões
05/12/2023, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Embargante(s) - COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES; Embargado(a)(s) - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR MACEDO COSTA, JOÃO MARCELO SCHEMPF RUSSO, LUCIANO PEREIRA DE CASTRO, TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
01/12/2023, 00:00
Recebimento
30/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
27/11/2023, 00:00
Publicação
21/11/2023, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Apelante(s) - COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES; Apelado(a)(s) - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR MACEDO COSTA, JOÃO PEREIRA DE CASTRO, LUCIANO PEREIRA DE CASTRO, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicação
17/11/2023, 00:00
Publicação
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Apelante(s) - COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES; Apelado(a)(s) - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CESAR MACEDO COSTA, JOÃO PEREIRA DE CASTRO, LUCIANO PEREIRA DE CASTRO, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Apelante(s) - COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES; Apelado(a)(s) - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CESAR MACEDO COSTA, JOÃO PEREIRA DE CASTRO, LUCIANO PEREIRA DE CASTRO, MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO, PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 00:00
Recebimento
01/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
08/08/2023, 05:22
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
26/07/2023, 00:00
Outras Decisões
12/07/2023, 07:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES; Apelado(a)(s) - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR MACEDO COSTA, LUCIANO PEREIRA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 00:00
Recebimento
07/07/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES; Apelado(a)(s) - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR MACEDO COSTA, LUCIANO PEREIRA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES; Apelado(a)(s) - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANTÔNIO BISPO, em 20/03/2023.
Adv - CESAR MACEDO COSTA, LUCIANO PEREIRA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 00:00
Recebimento
17/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/03/2023, 00:00
Outras Decisões
23/02/2023, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Apelante(s) - COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES; Apelado(a)(s) - ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR MACEDO COSTA, LUCIANO PEREIRA DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.