Execução Fiscal 0948755-63.2006.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 15:49

Decurso de Prazo

06/12/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: SUL MINEIRA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimado do retorno dos autos, Acórdão/Decisão/transito em julgado de fls.181/186. Adv - RODRIGO MAIA LUZ, MARCO ANTONIO SILVA, LUCIANA COSTA DO PRADO CORREA, PATRICIA DE FATIMA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Publicação

17/11/2023, 13:46

Ato ordinatório

18/10/2023, 17:48

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SUL MINEIRA EMPRESA MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA COSTA DO PRADO CORREA, MARCO ANTONIO SILVA, PATRICIA DE FATIMA PEREIRA, RODRIGO MAIA LUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SUL MINEIRA EMPRESA MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUCIANA COSTA DO PRADO CORREA, MARCO ANTONIO SILVA, PATRICIA DE FATIMA PEREIRA, RODRIGO MAIA LUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SUL MINEIRA EMPRESA MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA COSTA DO PRADO CORREA, MARCO ANTONIO SILVA, PATRICIA DE FATIMA PEREIRA, RODRIGO MAIA LUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SUL MINEIRA EMPRESA MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCIANA COSTA DO PRADO CORREA, MARCO ANTONIO SILVA, PATRICIA DE FATIMA PEREIRA, RODRIGO MAIA LUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/06/2023, 17:44

Recebimento

07/06/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SUL MINEIRA EMPRESA MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos convertidos em processo eletrônico em 05/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - LUCIANA COSTA DO PRADO CORREA, MARCO ANTONIO SILVA, PATRICIA DE FATIMA PEREIRA, RODRIGO MAIA LUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SUL MINEIRA EMPRESA MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR, em 22/05/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - LUCIANA COSTA DO PRADO CORREA, MARCO ANTONIO SILVA, PATRICIA DE FATIMA PEREIRA, RODRIGO MAIA LUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2023, 17:40

Documentos

Execução Fiscal

•20/11/2023, 00:00