Procedimento Comum Cível 0078077-37.2013.8.13.0452 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0078077-37.2013.8.13.0452 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 15:47

Baixa Definitiva

28/06/2024, 12:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/04/2024, 13:53

Recebimento

29/04/2024, 13:51

Entrega em carga/vista

05/04/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:35

Recebimento

05/03/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - MUNICIPIO DE NOVA SERRANA; Relator - Des(a). Wagner Wilson Publicação em 12/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática com fundamento no art. 932, IV, "b", do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. Em reexame necessário, REFORMO PARCIALMENTE A SENTENÇA para decotar a condenação dos réus ao pagamento de honorários. Custas pelo apelante, observada a Lei Estadual nº 14.939/03. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL SANTOS COSTA, MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA, ROMULO GERALDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MUNICIPIO DE NOVA SERRANA; Relator - Des(a). Wagner Wilson Publicação em 13/06/2023: Despacho/decisão interlocutória Intimo, nesta data, a parte Apelante, ESTADO DE MINAS GERAIS, para regularizar o seu recurso, já que as razões recursais de f. 157/166 encontram-se apócrifas. Também, deverá se manifestar sobre o levantamento da suspensão determinada em f. 178. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL SANTOS COSTA, MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA, ROMULO GERALDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - MUNICIPIO DE NOVA SERRANA; Relator - Des(a). Wagner Wilson Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WAGNER WILSON, em 11/05/2023. Adv - DANIEL SANTOS COSTA, MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, MARCIO ALBERTO TEIXEIRA DA COSTA, ROMULO GERALDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2019, 09:51

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2018, 17:14

Petição (Contra-razões)

03/08/2018, 14:52

Recebimento

03/08/2018, 14:51

Entrega em carga/vista

18/07/2018, 13:45

Documentos

Ap Cível/Rem Necessária

•12/07/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Entrega em carga/vista

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